Sérgio Botton Barcellos*

O debate sobre o planejamento urbano no Brasil e a questão dos planos diretores ao longo e a relação com a gestão das cidades configura-se como uma das expressões do ciclo capitalista em relação a questões políticas, econômicas e socioambientais. No atual momento histórico e de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, o debate sobre planejamento urbano e dos planos diretores está presente em muitas capitais estaduais e regiões metropolitanas, em grande medida  devido muitas sediarem jogos da copa do mundo em 2014 e pelo conjunto de obras sendo feitas para atender as exigências da FIFA[1].

Outra questão que está chamando a atenção no debate público sobre planejamento urbano é em relação à mobilidade e o trânsito nas cidades, devido às ruas e rodovias estarem a cada dia que passa com mais e mais automóveis, com uma persistente condição de precariedade do transporte público, pela insuficiência de veículos coletivos, pelos preços altos das tarifas, trajetos em condições consideradas inadequadas e a falta de estímulo para políticas públicas efetivas nesse tema.

Além desses dois aspectos que são temas correntes de debate em muitas cidades do Brasil, há o debate socioambiental motivado sazonalmente em diferentes regiões do Brasil devido, por exemplo, as enchentes no Rio de Janeiro e São Paulo e pela falta de abastecimento de água nas cidades do semiárido com as secas. (mais…)

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Maíra Gomes, de Belo Horizonte (MG)

Pereira da Viola, mineiro nascido em Teófilo Otoni, é lutador pelo fortalecimento da música de viola e um grande parceiro e militante dos movimentos sociais, principalmente o MST. Para ele, a arte só faz sentido quando está ligada a questões libertadoras do povo. Pereira da Viola acredita que apesar dos avanços no campo política da cultura no país, ainda há desafios principalmente no campo da cultura popular, em contraponto à ofensiva da cultura internacional.

Brasil de Fato – O que te fez chegar até aqui, a ser o Pereira da Viola?

Pereira da Viola – Eu venho de uma formação popular. Nasci em uma família culturalmente rica, humilde, mas que tem uma terrinha em Teófilo Otoni. Ali, meu pai e minha mãe criaram os 13 filhos e mais uma imensidão de gente que se acoplava ali. Hoje, é Comunidade Remanescente Quilombola. Desde o princípio, no início da década de 70, eu lembro quando minha mãe ia celebrar cultos na igreja católica e, nas reflexões da Bíblia, ela sempre dava um jeito de falar que está escrito na Bíblia que um dia ia ter reforma agrária. Minha família sempre esteve ligada a um lado do povo mais sofredor, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e depois com o processo das Comunidades de Base. A minha base de formação política vem daí. (mais…)

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A diferença entre a nota do cotista favorecido e a do candidato que perde a vaga é menor do que se supunha

Elio Gaspari

Na essência da política de cotas há um aspecto que exaspera seus adversários: um estudante que vai para o vestibular sem qualquer incentivo de ações afirmativas tira uma nota maior que o cotista e perde a vaga na universidade pública. Quem combate esse conceito em termos absolutos é contra a existência das cotas, cuja legalidade foi atestada pela unanimidade do Supremo Tribunal Federal e aprovada pelo Congresso Nacional (com um só discurso contra, no Senado). É direito de cada um ficar na sua posição, minoritária também nas pesquisas de opinião.

Uma coisa é defender as cotas quando a distância é pequena, bem outra seria admitir que um estudante que faz 700 pontos na prova deve perder a vaga para outro que conseguiu apenas 400. O que é diferença pequena? Sabe-se lá, mas 300 pontos seria um absurdo.

Os adversários das cotas previam o fim do mundo se elas entrassem em vigor. Os cotistas não acompanhariam os cursos, degradariam os currículos e fugiriam das universidades. Puro catastrofismo teórico. Passaram-se dez anos, e Ícaro Luís Vidal, o primeiro cotista negro da Faculdade de Medicina da Federal da Bahia, formou-se no ano passado e nada disso aconteceu. Havia ainda também as almas apocalípticas: as cotas estimulariam o ódio racial. Esse estava só na cabeça de alguns críticos, herdeiros de um pensamento que, no século 19, temia o caos social como consequência da Abolição. (mais…)

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Por Redação, com Radioagência NP – de São Luís

A mineradora Vale, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares, segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF) estão descumprindo uma decisão da Justiça. A empresa e as instituições não obedecem a um acordo judicial, em função de problemas no licenciamento ambiental e execução da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Diante dos fatos, o MPF pediu o cumprimento imediato do acordo, que foi realizado após uma ação civil pública movida pelo órgão. Na ação, o MPF pediu a revisão do estudo ambiental da obra, que  impacta sobre as comunidades quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belos, na região de Itapecuru (MA). (mais…)

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Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou nesta quarta-feira (27) a convocação de acusados de integrar uma rede de exploração sexual no Acre.

Entre os convocados estão um vereador de Rio Branco, Fernando Martins, e o ex-vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Assuero Doca Veronez, apontado como um dos principais clientes da rede. Todos serão ouvidos amanhã na Assembleia Legislativa acriana.

A estratégia da Comissão da Câmara é separar os envolvidos em dois grupos: um de agenciadores e outro de clientes. Também serão ouvidos delegados, promotores de Justiça, representantes de entidades ligadas a direitos humanos e secretários de governo. (mais…)

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Luciene Cruz, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Monsanto, empresa multinacional detentora da patente da semente de soja transgênica de tecnologia Roundup Ready1 (RR1), confirmou hoje (27) a suspensão da cobrança de royalties sobre a utilização das sementes. A cobrança vai ser adiada até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha uma posição final sobre o assunto.

A cobrança dos royalties depende de discussão judicial sobre o prazo de validade da patente da tecnologia. No dia 21 passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a prorrogação da patente à companhia. Segundo a Monsanto, que recorreu, a empresa tem decisões que sustentam a continuidade da cobrança enquanto não ocorrer uma posição final da Justiça.

Segundo o diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produtos da empresa, Márcio Santos, a cobrança vai ser adiada até que o Judiciário tenha uma posição final sobre esse assunto. A decisão definitiva ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Queremos colocar ponto final em uma discussão que vem se arrastando sobre soja de tecnologia RR. Vamos adiar a adiar cobrança até que tenha posição final. Dessa forma, acreditamos que vamos colocar serenidade neste assunto, trazer tranquilidade ao produtor”, disse. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo. (mais…)

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Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O projeto do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, que prevê a revitalização da Marina da Glória, no Aterro do Flamengo, foi criticado ontem (26) pelo vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil Seção Rio de Janeiro (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira. Segundo ele falta de transparência do projeto para a sociedade.

Moreira disse à Agência Brasil que é preciso que se conheça o projeto para poder analisar os custos e benefícios. “Não sou preservacionista, não. Mas acho que a atitude de não divulgar o projeto é ruim. O projeto já devia estar sendo mostrado”. Ressaltou que os elementos publicados até agora são poucos para se fazer uma avaliação precisa.

O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, da prefeitura do Rio de Janeiro, está procedendo à análise do projeto do Grupo EBX para a Marina da Glória, cuja inauguração remonta a 1976. A assessoria da prefeitura municipal informou que, por enquanto, não vai comentar o assunto. (mais…)

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Da Redação

Inaugurando a Programação anual dos Sábados Resistentes de 2013, o Memorial da Resistência, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, juntamente  com o Núcleo de Preservação da Memória Política e o Fórum de ex Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo têm o prazer de realizar a primeira exibição pública do documentário “1964: um golpe contra o Brasil”, dirigido por Alípio Freire e produzido,  durante o ano de 2012, pelo Núcleo de Preservação da Memória Política e a TVT – Televisão dos Trabalhadores, com apoio da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo.

“1964: um golpe contra o Brasil” tem como objetivo retomar a memória do período de conspiração do golpe civil-militar no País e dos primeiros dias da ditadura de 1964. Ao mesmo tempo em que contextualiza o golpe no cenário internacional da época, apresenta, principalmente  às novas gerações, fatos inéditos e reveladores dos bastidores da política brasileira naquele fatídico ano de 1964. (mais…)

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El próximo Congreso de ALACIP se celebrará en la Universidad de los Andes de Bogotá, los días 25, 26 y 27 de septiembre de 2013.

Invitamos a presentar propuestas de mesas temáticas, simposios, talleres y ponencias individuales dentro de las áreas temáticas seleccionadas para este Congreso. Así mismo, invitamos a realizar reuniones de grupos de trabajo y redes de investigadores. La presentación de todas las propuestas debe hacerse en línea a través de la herramienta diseñada para tal fin. La fecha límite para la presentación de ponencias es Febrero 15 de 2013.

Por favor no enviar las propuestas por correo electrónico.

Conozca las fechas importantes: (mais…)

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