Luiz Ribeiro

O Ministério Público promete reforçar o trabalho de proteção do Rio São Francisco, exigindo que os poluidores da bacia reparem os danos causados à natureza. A ideia inicial é tentar acordo, com a assinatura de termos de ajustamento de conduta. Mas, se isso não for suficiente, o MP pretende partir para ações cíveis e criminais, que podem resultar em multa, cassação de licenças ambientais e até suspensão das atividades dos infratores. A advertência é do promotor Francisco Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente no Alto São Francisco. Ele considerou “preocupante” a situação, diante do aumento da poluição das águas por metais pesados e esgotos, como vem revelando desde domingo a série de reportagens “A morte lenta do Velho Chico”, do Estado de Minas. (mais…)

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Encarregada de fiscalizar desenvolvimento sustentável da Bacia do São Francisco, Codevasf tem metade das obras de saneamento paradas e não consegue executar todo o seu orçamento

Mateus Parreiras

Milhares de metros cúbicos de esgoto que poderiam ser tratados e devolvidos em forma de água limpa ao Rio São Francisco e seus afluentes continuam sendo jogados em estado bruto na natureza por inoperância do poder público. Dos 32 contratos ativos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para obras de saneamento em Minas, metade (16) está paralisada. Situação que preocupa ambientalistas e quem vive das águas do Velho Chico, uma vez que o estado é responsável por 75% do volume da bacia e os lançamentos de efluentes ocorrem em vários pontos. No trecho mineiro do rio, segundo levantamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dos 15 pontos monitorados oito apresentavam violações do nível máximo de concentração de poluentes aceito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), sendo que em seis o Igam detectou a presença de dejetos sanitários. (mais…)

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Elaine Tavares

Já está tudo pronto para a nona edição das Jornadas Bolivarianas, evento anual do Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), que acontece de 9 a 12 de abril de 2013, no Auditório da Reitoria da UFSC. O tema desse ano são os Megaeventos Esportivos, buscando refletir os impactos e as consequências desse tipo de proposta uma vez que o Brasil sediará tanto a Copa do Mundo em 2014, como as Olimpíadas em 2016. (mais…)

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Agência Estado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram nesta terça-feira que vão apurar a responsabilidade das Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP). De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.

Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta “Basic+ Kids”. A rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta do site da entidade na internet. A fiscalização do trabalho encontrou na oficina “peças piloto” (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca.

Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. “A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick”, afirma a companhia, na nota. (mais…)

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De forma surpreendente, São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as capitais com menor vulnerabilidade. De modo geral, a maioria das cidades reduziu o índice

Estado de Minas

A Bahia concentra cinco dos dez municípios com os maiores índices de vulnerabilidade juvenil à violência (IVJ-Violência), segundo apuração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Eunápolis está no topo da lista, em primeiro lugar. Também estão estre os mais vulneráveis Porto Seguro, Paulo Afonso, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas. Além da Bahia, os estados de Alagoas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Goiás têm municípios entre os dez mais vulneráveis do país.

O índice considerou as taxas de violência a que os jovens de 12 a 29 anos de idade estão expostos, considerando homicídios; mortalidade no trânsito; pobreza, desigualdade socioeconômica; frequência dos jovens nas escolas e o acesso ao mercado de trabalho. O levantamento comparou os dados de 2007 e 2010, em 283 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes em 2010.

Em situação contrária à Bahia, o Rio de Janeiro esbanja bom resultado, sendo a capital brasileira que mais reduziu a vulnerabilidade juvenil à violência. Considerando todas as cidades, o Rio avançou 153 colocações, ocupando agora a posição 193. São Paulo também não fica atrás: é capital onde os jovens são, proporcionalmente, menos vulneráveis à violência. O estado de São Paulo também conta com sete das dez cidades com melhor posição no ranking. A capital com maior IVJ – Violência é Maceió, que ocupa a 12ª posição na classificação geral. (mais…)

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Agência Estado

Senadores que compõem a Comissão Especial Externa que acompanha as obras de transposição do Rio São Francisco irão visitar os canteiros em março. Após audiência pública nesta terça-feira, na qual receberam representantes de algumas das empresas que executam as obras, os senadores decidiram ir fiscalizar in loco o Eixo Norte, no dia 8 de março, e o Eixo Leste, no dia 22 de março.

A audiência com as empresas pouco acrescentou ao trabalho de fiscalização dos senadores. Das 12 companhias convidadas, apenas seis enviaram representantes. Em suas explanações, os representantes das empreiteiras disseram que estão mantidos os cronogramas já conhecidos. A conclusão das obras previstas para 2012 foi adiada para 2015.

“Do pouco que foi dito dá para entender que as alegações do Ministério da Integração Nacional são as mesmas das empresas. Elas dizem que tiveram problemas em função da precariedade dos projetos básicos, dificuldades nas desapropriações [das áreas onde ocorrem as obras] e com as liberação das licenças”, disse o relator da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).

Ainda segundo Costa, como não se tratava de convocação, as empresas não eram obrigadas a enviar representantes. No entanto, as que não compareceram receberão novos convites para outra reunião. Participaram da audiência representantes dos consórcios que reúnem as empresas S.A. Paulista Construção e Comércio; Carioca Engenharia; Serveng Engenharia; Construtora OAS; Coesa Engenharia e Construtora Barbosa Mello.

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http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2013/02/19/interna_nacional,351625/senadores-vao-fiscalizar-andamento-das-obras-da-transposicao-do-sao-francisco.shtml#.USQJmhAoh9g.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Luana Lourenço* – Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff destacou ontem (19) o fato do Programa Bolsa Família escolher preferencialmente a mulher chefe de família para receber o benefício. Durante encontro com mulheres camponesas, Dilma disse que o Estado brasileiro reconhece a importância da mulher para resolver o problema da desigualdade no país.

“Tenho muito orgulho do fato de que quem recebe o Bolsa Família no nosso país são preferencialmente as mulheres. Um país que reconhece isso é porque ele sabe o valor da mulher, da mulher camponesa, do campo e da floresta, da mulher trabalhadora para a criação do seu futuro e do seu presente. É um reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver umas das maiores pragas do Brasil, que foi e ainda é a desigualdade”, disse em discurso durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, no Parque da Cidade, em Brasília.

Dilma ressaltou que a ideia de dar preferência às mulheres no pagamento do benefício foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem soube disso primeiro não foi uma mulher, foi um homem, o então presidente Lula. Ele percebeu que a mãe – porque ele teve uma mãe especial – não abandona o filho, não abandona neto, a mãe está grudada nos filhos”, lembrou. (mais…)

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por CENPAH

É um problema que muitas pessoas enfrentam diariamente: são julgadas, mal tratadas ou ainda pior, só por causa da cor da pele. Existem leis contra o racismo e a xenofobia, mas mudar as atitudes não é tão fácil.

Regra geral, aceita-se que o racismo existe, que não há uma necessidade urgente de atacar a questão. Não é olhado verdadeiramente como um problema sério”

Os militantes afirmam que não basta ter leis, é necessário aplica-las e as autoridades têm de denunciar publicamente todos os abusos.

A cidade portuária de Antuérpia, na Bélgica, conhecida pelo comércio de diamantes e casa de grandes comunidades étnicas foi forçada a agir na sequência de um drama que chocou a população.

Em 2006, um jovem simpatizante da extrema-direita foi preso por homicídio com motivos racistas após um tiroteio em que matou uma grávida do Mali e a menina de dois anos que estava a seu cargo, e feriu com gravidade uma mulher turca. (mais…)

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Esta nota do Conselho da Aty Guasu guarani e Kaiowá visa comunicar às AUTORIDADES FEDERAIS E CIDADÃOS DO BRASIL E DO MUNDO que a comissão da Aty Guasu fez primeira visitação e levantamento in loco no território em conflito TEKOHA PINDO ROKY-Caarapó-MS em que foi assassinado o adolescente Guarani-Kaiowá no dia 17 de fevereiro de 2013.

Em primeiro lugar, observamos que hoje 19/02/2013, entorno do lugar onde foi sepultado o menino Guarani-Kaiowá assassinado se encontram em protesto pacífico mais ou menos 1.000 (Um mil Guarani-Kaiowá). Várias lideranças religiosas estão organizando um ritual religioso de enterro no local. Objetivo da prática de cerimônia sagrada de enterro é para evocar os espíritos benéficos do cosmo Guarani-Kaiowá para acalmar os espíritos das violências contras os Guarani e Kaiowá sobreviventes, conforme a crença Guarani-Kaiowá. Eles narram que esse ritual vai durar por muito tempo, solicitando a intervenção das divindades do cosmo nas violências praticadas pelos pistoleiros contra as vidas indígenas. (mais…)

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Por Fabio de Oliveira Ribeiro

Yoane Sanches se destacou fazendo criticas ao regime cubano. Ela circula pelo mundo livre, leve e solta espalhando sua mensagem que tem um certo cheiro mofado de “Guerra Fria”. Ao que se sabe, a cubana tem ganho um bom dinheiro para ajudar os EUA a criminalizar o regime de Cuba.

Julian Assange é o campeão da liberdade de imprensa. Comandando seu Wikileaks ele divulgou mais segredos e podres dos EUA e seus aliados do que qualquer outro jornalistas. Em razão de sua atuação, Assange foi boicotado pelas empresas que usava para receber doações. Ele esta preso na embaixada peruana em Londres; se puser o pé nos EUA será preso, torturado e, muito provavelmente, condenado à morte.

Há diversas entrevistas de Julian Assange circulando pela internet. Algumas redes de TV européias já fizeram programas especiais sobre o Wikileaks que podem ser vistos até no YouTube. Quanto deste material foi veiculado pelas TVs abertas brasileiras? NADA.  (mais…)

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