Os Pitaguary habitam tradicionalmente o sopé da serra, entre os municípios cearenses de Maracanaú e Pacatuba. Distando aproximadamente 26 quilômetros de Fortaleza, a Terra Indígena (TI) Pitaguary está situada na Região Metropolitana da capital, tendo em seus arredores uma área caracterizada pela concentração de indústrias e uma crescente urbanização.

Nos últimos anos, os Pitaguary têm enfrentado diferentes ataques à efetivação de seus direitos, principalmente o acesso à terra que, embora demarcada, ainda sofre pressões judiciais que impedem a conclusão do procedimento de regularização fundiária e a consequente desintrusão dos posseiros da área.

A morosidade do Estado brasileiro em concluir a demarcação da Terra Indígena Pitaguary traz consequências graves para aquele povo, dentre elas a crescente ocorrência de grandes obras e empreendimentos dentro da área ou nos limites da terra. Todos esses causando muitos impactos negativos em suas vidas com o agravante de não respeitarem o direito de consulta prévia sobre tais obras e empreendimentos. (mais…)

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EcoD

Apesar de 61% da área florestal da Amazônia Legal estar coberta por nuvens, sobretudo nos estados do Amapá e Pará que apresentaram 93% e 80% de cobertura de nuvens, respectivamente, o Imazon registrou um aumento de 6% de desmatamento no local entre janeiro de 2012 e este ano. A degradação comprometeu 1 milhão de toneladas de CO2 equivalente.

As imagens Modis, utilizadas pelo satélite SAD detectaram informações de 35 km2 em 2013, no ano anterior, a análise foi possível em 33 km2 e a cobertura de nuvens foi de 88%.

Em janeiro de 2013, grande parte do desmatamento (63%) ocorreu no Mato Grosso, seguido pelo Amazonas (12%), Pará (9%), Roraima (9%) e Rondônia (7%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 69 km2, no mesmo período. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando a degradação florestal somou 54 km2, houve um aumento de 28%.

Em cinco meses…

Já o desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a janeiro de 2013 totalizou 1.305 km2. Houve aumento de 118% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a janeiro de 2012) quando o desmatamento somou 600 quilômetros quadrados. (mais…)

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Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Quase a metade dos jovens que vivem em favelas evita dizer o local onde mora ao frequentar espaços fora de suas comunidades, segundo pesquisa sobre aspectos econômicos e sociais das favelas brasileiras, divulgada hoje (20) pelo Instituto Data Popular, em parceria com a Central Única de Favelas. O estudo aponta que 49% dos entrevistados preferem não revelar que moram em favelas por medo de sofrer preconceito e que 75% acreditam que quem vive em favela sofre preconceito.

Para o empresário Thomas Rabe, que tem lojas de venda de passagens aéreas instaladas apenas em favelas, os moradores de locais pobres enfrentam vários obstáculos. “A autoestima nesse mundo é muito baixa, porque é um povo castigado. Até poucos anos atrás, mais ou menos 40% dessas pessoas (das classes C, D e E) que entravam em um magazine para comprar um eletrodoméstico ou um móvel recebia um não, porque não tinham crédito ou comprovante de renda”, comentou.

Apesar das dificuldades e do preconceito, o estudo identificou que 85% dos entrevistados estão satisfeitos com o lugar onde moram e 70% afirmam que continuariam a morar na favela mesmo se dobrassem a renda. (mais…)

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De 14 a 17 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, o VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CBCSHS), cujo tema é Circulação e diálogo entre saberes e práticas no campo da saúde coletiva. A organização do evento, promovido pela Abrasco, em parceria com o Instituto de Medicina Social (IMS) da Uerj, receberá resumos de trabalhos até 16 de abril.

O CBCSHS 2013 deve reunir cerca de 3 mil pessoas, entre pesquisadores, docentes e estudantes de pós-graduação e graduação das áreas de ciências sociais e humanas voltadas para a saúde. Ao todo, foram selecionados 35 grupos de trabalho (GTs), que conduzirão as atividades de coordenação das seções orais e de pôsteres eletrônicos durante o evento.

Clique aqui e saiba mais sobre o evento e como enviar seu resumo.

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http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/31985

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Wagner Giron de la Torre*

As empresas nacionais e transnacionais cingidas ao setor de produção de papel e celulose investem muito na vã tentativa de consolidar a imagem do monocultivo do eucalipto como sendo florestas plantadas, no claro intento de escamotear os severos e até hoje imensurados impactos socioambientais defluentes da escala oceânica da expansão irrefreada dessa espécie monocultural no território nacional[1], já presente em vários estados como Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul dentre outros.[2]

Essas “florestas plantadas” – não podemos olvidar – são formadas pelo cultivo de uma única espécie exótica (o eucalipto), a partir de formas clonais das espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus uropphylla[3], e implantadas sobre biomas como Mata Atlântica, Cerrado Floresta Amazônica e Pampa através da incidência massiva de pesticidas químicos à base de glifosato[4], ou do formicida Mirex, à base de Sulfluramida[5], dentre outros agrotóxicos, a fim de eliminar a presença do que os gestores dos manejos denominam de “ervas daninhas”, matinhos rasteiros, formigas e outros elementos naturais potencialmente nocivos ao esperado desenvolvimento das clonadas mudinhas, em processo tecnicamente conhecido como capina química.

O eufemismo subjacente à eucaliptização de vastas regiões do país não leva em conta as conseqüências do lançamento indiscriminado da larga carga de pesticidas no solo, assim como a FAO, braço das Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, não considerou essa importante questão ambiental quando, por influência mercadológica das corporações que enriquecem com a produção de celulose no hemisfério sul, passou a considerar florestas como terras com superfície superior a 0,5 hectares com árvores de mais de 5 metros de altura e com cobertura de copa de mais de 10 por cento, em conceituação rasa urdida sob o indisfarçável viés de albergar, na terminologia oficial da ONU, o monocultivo industrial do eucalipto como “florestas”, para todos os efeitos legais, inclusive para formalizar subsídios estatais ao setor silvicultural e possibilitar que as empresas ligadas ao segmento da agroindústria também conseguissem extrair lucros no famigerado mercado de crédito de carbono.[6] (mais…)

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A luta de uma camponesa para não morrer como estatística

Eliane Brum

Cristina foi sepultada no mesmo dia em que o Papa renunciou. Enquanto no Vaticano Bento XVI acontecia, ali, em Aiquile, Cristina desacontecia. Não havia uma relação de causa e efeito no fato de que o mundo vivia um de seus espasmos, e na cidadezinha boliviana um cortejo comprido levantava poeira ao passar pelas ruas carregando Cristina. Era uma coincidência, só, que para aquele séquito, a decisão de Bento XVI não era notícia. Talvez, dias depois, alguém tenha comentado: “Parece que aquele Papa que renunciou usa marca-passo. Como a Cristina”. Era só o que os dois personagens, um de um drama acontecido, outra de um desacontecido, tinham em comum. E é aqui que as histórias se separam, porque o Papa jamais esteve na de Cristina, além desse encontro fortuito. Desse azar do Papa, que teve a dramaticidade do seu ato empanada pela grandeza do adeus de Cristina.

Ela, ao contrário dele, jamais renunciou. Até o fim, quando o ar já lhe faltava, Cristina se agarrou às batidas descompassadas do seu coração. Se tivesse maneira, ela o teria sacudido com suas mãos bordadas de calos, obrigando-o a continuar. Por isso era difícil acreditar, naquela manhã de segunda-feira, que ela tinha morrido. Não posso morrer, ela dizia. Não quero morrer. Eu preciso ver meus filhos crescer. E quando ficava assim, Cristina cantava. Cantou também quando lhe abriram o peito para botar primeiro um marca-passo, depois um desfibrilador. E mesmo naquela segunda-feira cinzenta, em que a melancolia da cidadezinha metia os dedos por dentro das gentes, Cristina passava colorida em sua melhor saia rodada, sua blusa de renda mais bonita. Altiva, Cristina era altiva até mesmo em seu último passeio.  (mais…)

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Assessoria de Comunicação Social

Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (18), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), os integrantes da Comissão Especial Guarani Kaiowá, discutiram a ampliação das atividades do colegiado, deixando de ser somente Guarani-Kaiowá e ampliando para povos indígenas Guarani incluindo assim os Guarani-Mbya, Nhandeva e Kaiowá. A comissão funciona no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH.

Durante o encontro também ficou definido que deverão participar da comissão novos integrantes, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e organizações indígenas. A próxima reunião ocorre dia 08 de abril de 2013, as 14h00.

CDDPH – Em 23 de agosto de 2012, a ministra Maria do Rosário, na qualidade de presidenta do CDDPH, restabeleceu a Comissão Especial Guarani Kaiowá do CDDPH, constituída pela resolução nº 1 de 28 de abril de 2009, com objetivo de colher informações sobre denúncia de violações a direitos humanos perpetradas contra indígenas da etnia Guarani Kaiowá e Ñandeva. A comissão é presidida pelo conselheiro Eugênio Aragão.

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http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2013/02/19-fev-13-comissao-especial-guarani-kaiowa-devera-ampliar-suas-atividades-para-outras-etnias

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Serão aceitos projetos, orçados entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, com foco na temática da violência institucional e da discriminação

Da Redação – Revista Fórum

Estão abertas as inscrições para o Edital Anual 2013 do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro. O formulário pode ser baixado no site do edital.

Após preenchido o formulário, a organização interessada deve encaminhar duas cópias, e uma versão salva em CD, para o endereço do Fundo. Os projetos devem ser postados nos Correios até o dia 27 de fevereiro. Projetos com data de postagem posterior serão desconsiderados.

Dentro da temática da violência institucional e da discriminação, os projetos podem ter como foco os seguintes temas: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público, de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica. (mais…)

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Compartilhada por Bruno Asoares.

http://institutohelenagreco.blogspot.com.br/2013/02/encontro-com-latuff-e-nilson-em-bh.html

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Nesta quinta-feira (21), das 15h às 17h, a Campanha “Pare TKCSA!” convoca a tod@s para um grande twitaço contra a venda da TKCSA, denunciando a negociação de um perigoso empreendimento, que desperdiça recursos públicos e que causa efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Pela não venda de uma empresa sem licença de operação! E pela reparação dos danos causados aos moradores e pescadores de Santa Cruz e Baía de Sepetiba.

#PareTKCSA #NãoaVendaTKCSA #BNDESforaDaTKCSA #BaíaDeSepetibaPedeSocorro

Nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, é o prazo final para o anúncio de quem será o novo dono da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). A transnacional que desde 2006, ano do início de sua construção no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, acumula ações judiciais por violação de direitos humanos e ambientais, está prestes a ter mais da metade de suas ações negociadas com o aporte financeiro público. A empresa já perdeu todos os prazos previstos na lei ambiental para obter sua licença de operação. (mais…)

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