Amazonas – Vale do Javari – Liderança Mayoruna denuncia morte de indígena

Menos de um mês após a morte de uma criança por falta de atendimento no hospital da cidade de Atalaia do Norte (AM), lideranças da região relatam a morte de mais um indígena. Sebastião Mayoruna, de 60 anos, veio a óbito na tarde de [ante]ontem, 25, por causa ainda desconhecida e supostamente por não ter sido removido em tempo hábil da aldeia Fruta Pão, onde morava, distante cerca de 450 quilômetros da sede municipal.

Segundo o presidente da Organização Geral dos Mayoruna – OGM, Vítor Mayoruna, Sebastião estava doente há vários dias. Na última sexta-feira, 22/02, o técnico de enfermagem que estava na aldeia Fruta Pão teria entrado em contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, em Atalaia do Norte por radiofonia e solicitado a remoção do indígena. A resposta dada pela funcionária responsável, naquela ocasião, foi de que ele deveria permanecer em tratamento na aldeia porque os barcos estavam “quebrados” e não havia combustível.

“A enfermeira nos disse que tinha outras pessoas precisando de remoção, mas não podia atender a ninguém devido à falta de combustível e de barcos”, relata Vitor Mayoruna. “Os técnicos de enfermagem e agentes de saúde estão olhando para o tempo, sem fazer nada, porque não tem medicamentos, não tem barco para remoção, nada tem a fazer”, conta Vitor Mayoruna. (mais…)

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OIT. Aplicación del Convenio 169 en Chile. Informe de Observaciones 2013

La Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones de la OIT, ha publicado su Informe  de Observaciones 2013. El documento contiene un capítulo con las observaciones sobre la aplicación del Convenio 169 en Chile.

En su examen sobre Chile, la Comisión de expertos consideró los informes oficiales del Gobierno y diversos informes alternativos presentados en 2010-2012: Informe CONAPAN, (Confederación de Trabajadores del Pan), elaborado por una coalición de organizaciones de los pueblos indígenas y el Centro de Políticas Públicas; Informe CONAPACH,elaborado por ONGs y organizaciones indígenas;  y comunicaciones de organizaciones indígenas transmitidas a través de la Central Unitaria de Trabajadores.

Publicamos íntegro el capitulo con las observaciones y recomendaciones de la CEACR-OIT al estado de Chile. (mais…)

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Fogão ecológico Kaiowá-Guarani

Este vídeo mostra as oficinas de construção de fogões geoagroecológicos realizadas na Aldeia Panambizinho, da etnia Kaiowá Guarani, localizada no município de Dourados (MS), no mês de agosto de 2012. As oficinas são parte das ações do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil (PCSAN), que busca melhorar a qualidade de vida das populações indígenas, a partir de ações estruturantes relacionadas à segurança alimentar e à segurança energética. (mais…)

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Comitê estadual articula visita da Comissão da Verdade ao Amazonas

Em novembro do ano passado, o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas entregou relatório para procurador da República do Ministério Público Federal e em dezembro a Comissão Nacional da Verdade (Foto: Divulgação/MPF)

Grupo quer divulgar nova versão do massacre dos índios Waimiri-Atroari. Comitê atribuiu morte de milhares de indígenas ao regime militar

Adneison Severiano – Do G1 AM

Após a entrega do relatório no final do ano passado, o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas articula a vinda de representantes da Comissão Nacional da Verdade ao Estado. A visita tem como meta o acompanhamento das investigações do genocídio de mais 2 mil índios da etnia Waimiri-Atroari no período da ditadura militar. (mais…)

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Lançamento da Pesquisa “Prisões para quê e para quem: diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso”

No dia 28 de fevereiro, às 17:00h, no Auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) haverá o lançamento da pesquisa Prisões para quê e para quem: diagnóstico do sistema cacerário e perfil do preso. A pesquisa foi coordenada pelo Professor Doutro Geraldo Luiz  Mascarenhas Prado e executada pelo Centro de Assessoria Popular Mariana Criola (RJ), em parceria com a Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (PB), nos anos de 2011 e 2012.

O desenvolvimento da pesquisa foi apoiado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minsitério da Justiça, a partir da Série Pensando o Direito.

O objetivo da pesquisa volta-se para a realização de uma diagnose do sistema de execução penal em dois estados da Federação, Rio de Janeiro e Paraíba, buscando desvelar os limites na aplicação das garantias da Lei de Execução Penal, seja por parte do sistema judicial, seja por parte da administração penitenciária.

Para tal, estabeleceu-se 2 campos para a produção empírica: a) um levantamento quantitativo traçando não apenas um perfil socioeconômico do apenado, cuja metodologia baseou-se na produção de questionários estruturados a serem aplicados aos apenados tendo por base o regime de pena sentenciado (aberto, semiaberto e fechado), como um levantamento acerca das condições do sistema carcerário e as garantias de direitos, como acesso ao trabalho, educação, saúde, enfim, um levantamento da aplicação dos direito do apenado. (mais…)

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Advogada Wapichana fala de seu projeto à frente de Comissão indígena

Brasília – “A garantia dos direitos é fundamental para trazer o bem-estar e dignidade para a vida dos povos indígenas. São direitos bonitos no papel, mas de difícil implementação”. A afirmação abriu o discurso feito pela advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana, ao ser designada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, para presidir a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da entidade. A solenidade de designação aconteceu na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista. Com a Comissão, cria-se na OAB canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas.

Na solenidade, Joênia lembrou que a Constituição Federal de 1988 trouxe uma mudança significativa para a vida desses povos, tendo representado avanço nos direitos humanos, cidadania, no reconhecimento da diversidade sócio-cultural, na fixação do dever da União de demarcar as terras e no direito dos índios de receberem ensino escolar diferenciado, focado na realidade indígena.

No entanto, para Joênia Wapichana, todos esses direitos começam a ser mitigados por Propostas de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara e no Senado que, por imporem retrocesso nas conquistas e direitos indígenas, devem ser alvo de estudos da nova Comissão. As propostas às quais Joênia se refere são as PECs 215/00 e 038/99, que determinam que fica condiciona à apreciação prévia do Congresso Nacional a demarcação de terras ocupadas por indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. (mais…)

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Instituto Chico Mendes envia ao Ministério do Meio Ambiente projeto de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela

Por Maurílio Nogueira

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cumpriu seu importante papel e entregou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) o projeto de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, incluindo o processo, as justificativas e as minutas do ofício e do decreto que a Ministra do Meio Ambiente deverá enviar à Presidente Dilma Roussef. Dessa forma também honrou com o pacto firmado pelo órgão junto ao Poder Judiciário, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

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