Da Redação Agência Pará de Notícias

Policiais Civis da 9ª Seccional Urbana de Mosqueiro desvendaram o assassinato do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) , Mamede Gomes de Oliveira, 58 anos. O crime ocorreu em 23 de dezembro do ano passado, no assentamento Mártires de Abril, localizado na Estrada Caruara, no distrito de Mosqueiro.

A vítima foi morta durante assalto, o que configura o crime de latrocínio. Três envolvidos no crime já estão presos. Outros dois permanecem foragidos. O inquérito já foi concluído e enviado ao Poder Judiciário. As investigações prosseguem para localizar os outros dois envolvidos no crime, ainda com paredeiro desconhecido. A informação foi divulgada neste domingo, 24, dois meses depois do crime.

O trabalho de investigação foi realizado pela equipe comandada pelo delegado Magno Costa. Os dados sobre as investigações vinham sendo mantidos sob sigilo para não prejudicar o andamento do inquérito. As provas levantadas descartaram totalmente a possibilidade de a morte do agricultor ter relação com questões de terra. (mais…)

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Por Marcelle Souza, Do UOL

Representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Arcos Dourados, dona de 75% das mais de 600 lojas do McDonald’s no Brasil, realizam na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião para tentar firmar um acordo sobre irregularidades trabalhistas detectadas pelos procuradores.

O objetivo é acabar com a jornada móvel variável entre os cerca de 40 mil funcionários da empresa. Esse tipo de contratação, segundo o MPT, é usado para reduzir custos e burlar direitos trabalhistas.

De acordo com os procuradores, o funcionário que assina o contrato de trabalho com a empresa não sabe qual é a sua jornada de trabalho nem por quanto tempo que ficará na loja. Como o trabalhador recebe por hora, muitas vezes o valor da remuneração no fim do mês é  menor do que um salário mínimo.

“É muito humilhante e você faz de tudo. Eu não tinha salário fixo, às vezes recebia R$ 150 ou R$ 200 por mês”, diz a ex-funcionária Adriana de Oliveira Pinto, 25, que pediu demissão e entrou com um processo individual contra a empresa.

A jornada móvel variável já foi discutida, em outros processos, no TST (Tribunal Superior do Trabalho), que considerou a prática ilegal por não permitir que o funcionário tenha qualquer outra atividade. (mais…)

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Boa Vista (RR) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou neste sábado (23) em Boa Vista, Roraima, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, criando na OAB um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Foi designada presidente da Comissão a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana. O evento de lançamento da Comissão aconteceu na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista.

Em seu discurso, Marcus Vinicius afirmou que a Comissão irá pautar o Conselho Federal  com as principais demandas e reivindicações do povo indígena. Entre elas estão a proibição das invasões de terras indígenas, que ainda vêm ocorrendo apesar de a demarcação das áreas da Raposa Serra do Sol já ter sido feita, preocupações com prejuízos à terra decorrente da mineração e atividades garimpeiras e o controle de doenças transmitidas pelo homem branco, tais como doenças venéreas. (mais…)

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Regina Silva Kokama

Um Movimento indígena não se faz apenas em fatos que surgem através de atitudes que possam prejudicar setores de uma sociedade organizada mais, através de situações que venham a se apresentar como um modelo de desenvolvimento para integrar os valores culturais, tradicionais e históricos. (mais…)

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Por André Borges | De Brasília

Valor Econômico

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas.

Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos da hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobras que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Para o cacique Arnaldo Koba Munduruku, que lidera todos os povos indígenas da região do Tapajós, o resultado do encontro foi negativo. “Nosso povo não quer indenização, nem quer o dinheiro de usina. Nosso povo quer o rio como ele é”, disse Koba ao Valor. “Não vamos permitir que usinas ou até mesmo que estudos sejam feitos. Vamos unir nossa gente e vamos para o enfrentamento. O Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o rio Xingu”, afirmou o líder indígena, referindo-se às complicações indígenas que envolvem o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). (mais…)

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Thaís Paranhos – Correio Braziliense

A intolerância contra os homossexuais está cada vez mais exposta. Assim como três mulheres revelaram terem sido agredidas em decorrência da orientação sexual nesta semana, outras centenas de pessoas denunciaram a violência motivada por preconceitos no DF. Mesmo com a falta de leis protetivas às vítimas e as subnotificações dos casos, o número de queixas feitas ao Disque Direitos Humanos, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, aumentou em 2012. O serviço recebeu 236 comunicados de agressões no DF contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no período.

O total é cinco vezes maior do que o registrado em 2011, poucos meses após o serviço do governo federal ser inaugurado. Proporcionalmente à população, a capital é a unidade da Federação com a maior quantidade de denúncias de LGBT ao Disque 100. Foram 91,82 comunicados por grupo de 1 milhão de habitantes no ano passado. Em segundo lugar, aparece Mato Grosso, com 40,52 por 1 milhão. A maioria das vítimas alegou ter sofrido discriminação ou violência psicológica. Do total, 24 reclamaram de violência física.

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http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2013/02/23/interna_nacional,352503/distrito-federal-lidera-agressoes-contra-homossexuais.shtml#.UStNfqpWwcY.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Nícholas Vasconcelos

Uma comissão de representantes de Mato Grosso do Sul, liderados pelo senador Waldemir Moka (PMDB) se reuniu nesta quinta-feira (21) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a suspensão de novos processos de demarcação de reservas indígenas. Ele e a senadora Kátia Abreu (PSD) pediram que as demarcações sejam interrompidas até que as diretrizes do caso Raposa Serra do Sul tramitem no STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido é porque a AGU (Advocacia Geral da União) condicionou a entrada em vigor da Portaria 303 à publicação do acórdão nos embargos declaratórios por parte do STF. A Portaria determina que a administração pública siga as os parâmetros definidos pelo Supremo para Raposa Serra do Sol, como por exemplo, a impossibilidade de ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O grupo sul-mato-grossense, formado pelo presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, e presidentes de sindicatos rurais e pelo prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, levou até a ministra a preocupação com os efeitos da criação pretendida de três novas terras indígenas no Estado.

Participaram da audiência presidentes dos sindicatos rurais de Tacuru, Maria Neide Casagrande Munaretto, de Iguatemi, Hilário Parisi, e de Amambai, Diogo Peixoto. (mais…)

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Paxeo é o 7º integrante de grupo que já teve 2 mil índios, foi removido por hidrelétrica e hoje vive quase na miséria

Danilo Fariello

Minaçu (GO) – Os olhos apertados e amendoados de Paxeo, de 1 ano, refletem o resquício de uma etnia que já foi composta por mais de duas mil almas, no cerrado brasileiro, onde era conhecida como “a tribo invisível”, por sua capacidade de se esconder nas árvores. Já os olhos de Matxa, de 73 anos, a matriarca da aldeia, não podem mais ver esse sopro de esperança de perpetuação da comunidade que salvou do extermínio. Mas, mesmo que não estivesse cega por um glaucoma que resistiu a duas operações, sua percepção da vida permaneceria turva pela situação de miséria e impotência de sua aldeia nos últimos 20 anos, cerceada pela burocracia e lentidão da máquina pública, que deveria tornar viável a expansão daqueles sobreviventes, não só física, mas também cultural. (mais…)

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Políticas habitacionais não conseguem evitar o agravamento de um problema que se espalha pela capital: os moradores de rua

Embora os avanços na construção de moradias e de políticas habitacionais desenvolvidas pelos governos municipal, estadual e federal, como o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, morar debaixo de pontes e viadutos ainda é uma realidade para muitas famílias em Manaus. Na maioria dos casos, as questões financeiras e pessoais, como o desemprego e a depressão, são alguns dos vários motivos que levam essas famílias a viverem escondidas atrás de colunas, em condições precárias, sujeitas à violência. (mais…)

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil / OAB criou uma Comissão Especial para a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O ato aconteceu durante a reunião do Conselho Federal na sede do Conselho Indígena de Roraima – CIR, ante a presença de lideranças indígenas de diversas organizações, representantes do Ministério Público Estadual e da sociedade civil organizada.

A OAB nomeou como Presidenta desta Comissão a advogada indígena Wapichana Joênia B. Carvalho, assessora jurídica do CIR. Conforme o Presidente da OAB, Marcos Vinicius Furtado, a criação desta Comissão pretende ser um gesto concreto da aproximação e o compromisso da entidade com a salvaguarda e defesa dos direitos conquistados pelos povos indígenas no Brasil. A indicação de Joênia Wapichana para presidir a Comissão seria uma mensagem clara, segundo o Presidente da OAB, de que o objetivo é abordar e tratar a questão dos direitos indígenas não de um modo esporádico ou pontual, mas sim com uma estratégia clara e de modo sistemático e competente.

As lideranças indígenas presentes no ato apresentaram uma análise da situação atual da política indigenista no Brasil e das principais ameaças que agridem diretamente hoje os direitos constitucionais conquistados pelos povos indígenas. (mais…)

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