Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o benefício complementar é um primeiro passo para a superação da miséria
ACritica.com – Manaus
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nessa terça-feira (19) a extensão da complementação de renda do Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza em todo o país. No estado do Amazonas, 47.536 pessoas estão sendo tiradas da miséria, do ponto de vista da renda, com a expansão do Plano Brasil Sem Miséria.
“O marco que comemoramos hoje não seu deu por mágica, mas por 10 anos de muito trabalho. Nesse período, construímos a tecnologia social mais avançada do mundo, o Cadastro Único e o Bolsa Família”, afirmou a presidenta.
Com a medida, não existirá mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Este é o valor adotado como referência e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a extrema pobreza, que envolve outras variáveis além da renda. O pagamento inicia em março. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o benefício complementar é um primeiro passo para a superação da miséria.
“É só um começo, não vamos nos limitar à miséria monetária. Estão em curso ações estruturantes que ampliam oportunidades para o público do Brasil Sem Miséria. Está em curso a verdadeira reforma: colocar o Estado a serviço de quem mais precisa”, destacou Tereza Campello.
Aliado à garantia de renda, o plano também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
Busca ativa
Permanece o desafio do governo federal de identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Para isso, o reforço da estratégia de busca ativa, com o apoio dos estados e municípios, é fundamental.
Desde o início do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família, em todo o país. Estima-se que ainda haja outras 700 mil fora do cadastro. Por meio do Cadastro Único, o poder público conhece quem são os brasileiros mais pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade, escolaridade etc.
Assim, pode incluir essas famílias em programas de transferência de renda e também matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água ou a tarifas reduzidas de energia elétrica, por exemplo. A Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Verde são alguns exemplos de ações que utilizam o Cadastro Único como referência para a seleção de beneficiários.
Com informações da assessoria do MDS.
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DUVIDO. NÃO BASTA AJUDA FINANCEIRA (MÍNIMA) PARA ERRADICAR A MISÉRIA. SEM SAÚDE, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MORADIA DIGNA, SANEAMENTO, RESPEITO DOS DIREITOS SO SER HUMANO E DO MEIO AMBIENTE, ETC. NÃO É POSSÍVEL ACABAR COM A MISÉRIA. TUDO O QUE SE VE ATÉ O MOMENTO É O AUMENTO DE CONSUMIDORES DE MUITOS PRODUTOS ATÉ MESMO SUPÉRFLUOS, MAS O DESENVOLVIMETO HUMANO NÃO SE MEDE PELO NIVEL DO CONSUMO. BASTA DE MENTIRA. QUE O GOVERNO ASSUMA SUAS RESPONSABILIDADES E PARE DE GASTAR DINHEIRO PÚBLICO COM PROPAGANDA MENTIROSA. QUE INVISTA PARA MUDAR ESTA REALIDADE TRÁGICA E NÃO O AGRO NEGÓCIO E EM PROJETOS DESTRUIDORES. MESMO PARA AQUELES QUE POR VENTURA TENHAM ACESSO Á ESTES PROGRAMAS, A DISTÂCIA QUE OS SEPARA DO MUNDO “INSTRUÍDO” É ABISSAL.