Inea deve conceder licença para porto em Sepetiba até fim de outubro

Por Alberto Alerigi Jr., Reuters

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro deve conceder licença ambiental para a concessão de um porto na baía de Sepetiba, em Itaguaí, dentro de um mês, disse a presidente do órgão, Marilene Ramos.

A licença é um dos últimos obstáculos para que a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) possa seguir adiante com a publicação do edital de concessão do terreno conhecido como “área do meio”, entre os portos da CSN e da Vale, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o empreendimento no fim de agosto.

Entre os principais interessados na concessão da área, um projeto que começou a ser debatido há cerca de 7 anos, estão mineradoras de Minas Gerais que não têm acesso a portos próprios para suas exportações de minério de ferro, dependendo de terceiros.

Em março, o diretor-presidente da ArcelorMittal Mineração Brasil, Sebastião Costa Filho, afirmou à Reuters que a companhia planejava fazer uma parceria com a Usiminas para disputar a concessão do porto e previu necessidade de investimentos da ordem de 800 milhões de dólares para melhorar o escoamento da produção de minério de ferro de Minas Gerais, onde operam.

A Usiminas, maior produtora de aços planos do país, possui desde 2008 um terreno com cerca de 850 mil metros quadrados que não tem saída para o mar, mas é adjacente à área do meio, que tem 245 mil metros quadrados.

“A licença vai ser concedida. O que está faltando é definir o entendimento sobre as medidas de compensação ambiental e de apoio à comunidade de pescadores”, disse Marilene em entrevista à Reuters, por telefone. “No máximo em 30 dias deve ser emitida a licença.”

Segundo Marilene, o Inea vai se reunir com a CDRJ na próxima semana para iniciar a negociação sobre as compensações. Ela afirmou que as medidas devem representar cerca de 0,5 por cento do total do investimento na concessão. Entre elas estão ações para recuperação de faixas de areia de praias erodidas.

http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE88R02C20120928