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Day: 28 de setembro de 2012
Maria Bethânia – Cântico Negro
Por Assis Ribeiro
Declamado por Maria Bethânia, a liberdade no poema “Cântico Negro” de José Régio.
Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/maria-bethania-e-o-poema-cantico-negro-de-jose-regio
Mineradoras valem ouro nos projetos hidrelétricos do Tapajós e Teles Pires
Por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania
Mineração na região das usinas do Tapajós e Jamanxim
Os projetos de implantação de hidrelétricas nas bacias do rio Tapajós, Teles Pires e Juruena por si só estão induzindo a ocupação de áreas protegidas da Amazônia. Com eles chegaram também as empresas mineradoras transnacionais e o novo ciclo de exploração do ouro. Mais impactos atingirão os territórios indígenas e as unidades de conservação.
O ouro aliado aos projetos hidrelétricos na região dos rios Tapajós e Jamanxim, que, coincidentemente, estão sobre a maior província mineral do mundo, vai pavimentar definitivamente a ocupação predatória da região.
Não é, pois, de se estranhar a corrida do ouro que se iniciou na região da chamada Província Mineral do Tapajós. Perto de Itaituba, cerca de 180 quilômetros, está um distrito aurífero famoso chamado Cuiú Cuiú, próximo ao rio Crepori, e que só pode ser acessado por avião de pequeno porte ou por barco. (mais…)
Ministro da Agricultura não descarta veto ao Código Florestal
Agência Estado
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. “Onde a maioria do governo estiver estará o ministro da Agricultura”, diz ele.
Mendes Ribeiro destacou que o importante é que “com ou sem veto da presidente Dilma Rousseff teremos um novo Código Florestal, que acabará com a insegurança jurídica no campo”. Ele lembrou que foi criticado porque defendeu o veto na questão das Áreas de Preservação Permanente (APP) no texto aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado. “A Câmara dos Deputados havia errado, pois a decisão prejudicava o pequeno produtor. A Medida Provisória baixada pela presidente Dilma corrigiu, aperfeiçoando o texto”, diz ele.
Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/09/28/interna_politica,320262/ministro-da-agricultura-nao-descarta-veto-ao-codigo-florestal.shtml#.UGYATJ9z6gs.gmail
Desfile contra o preconceito vai marcar Dia das Prostitutas em BH
Será realizado o 1º Miss Prostituta da capital mineira, mais uma iniciativa das profissionais do sexo para a legalização da profissão
Fátima de Oliveira – Aqui
O Dia das Prostitutas foi comemorado no último dia 2, mas a categoria em Belo Horizonte, Região Central do estado, que reúne cerca de 80 mil profissionais do sexo, decidiu fechar o mês com um evento inédito: o 1º Miss Prostituta, que será disputado amanhã, no Shopping Uai, no Hipercentro da cidade, próximo à Rua Guaicurus, local onde reside e trabalha boa parte das mulheres.
O objetivo é uma antiga reivindicação e pela qual a categoria tem feito várias manifestações: o fim do preconceito contra a considerada mais antiga profissão da história. Para isso, 30 candidatas se preparam para desfilar para um público estimado em mais de 30 mil pessoas, segundo as organizadoras.
No concurso será lançado também o Dia Nacional sem Preconceito. As atividades começam ao meio-dia com término previsto para as 22 horas. As concorrentes usarão roupas casuais, íntimas e fantasias, sobre um tapete vermelho. A presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Maria Aparecida Vieira (Cida), avisa que a luta é pela igualdade de direitos: “Não se trata de um concurso de beleza. É um ato político em prol de direitos e cidadania”, afirma. (mais…)
Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente apoia Campanha Pare TKCSA e recomenda a revogação da licença de instalação da siderúrgica
A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, vem por meio deste documento manifestar seu apoio e reforçar as ações da Campanha Pare TKCSA, composta por organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais e moradores e pescadores da Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro, que buscam impedir a venda da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) tendo em vista as inúmeras violações de direitos humanos cometidas pela empresa.
Como instância que acolhe, averígua e monitora denúncias de violações do direito humano ao meio ambiente e apresenta recomendações aos órgãos públicos, para a Relatoria de Direito Humano ao Meio Ambiente a iniciativa da Campanha Pare TKCSA é de suma importância por alertar os possíveis compradores da empresa sobre os problemas e violações cometidos pela mesma desde o início da sua instalação em 2006. Considerando as denúncias recebidas por esta Relatoria e em concordância com a Campanha, recomenda-se a revogação da licença de instalação da empresa, que têm demonstrado incapacidade de enfrentar as graves violações cometidas ou de cumprir com a legislação brasileira e os direitos ambientais nela contidos.
Neste dia 28 de setembro de 2012, quando a TKCSA receberá as propostas de compra da sua planta em Santa Cruz, é importante recordar para os possíveis compradores, como também para o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, responsável pelo financiamento de R$ 2,36 bilhões para a siderúrgica, e os demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro que forneceram R$ 700 milhões de isenções fiscais de 2007 a 2010 para a empresa, que a sua história é marcada por severas denúncias de violações de direitos, conflitos e injustiças ambientais. (mais…)
Inea deve conceder licença para porto em Sepetiba até fim de outubro
Por Alberto Alerigi Jr., Reuters
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro deve conceder licença ambiental para a concessão de um porto na baía de Sepetiba, em Itaguaí, dentro de um mês, disse a presidente do órgão, Marilene Ramos.
A licença é um dos últimos obstáculos para que a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) possa seguir adiante com a publicação do edital de concessão do terreno conhecido como “área do meio”, entre os portos da CSN e da Vale, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o empreendimento no fim de agosto.
Entre os principais interessados na concessão da área, um projeto que começou a ser debatido há cerca de 7 anos, estão mineradoras de Minas Gerais que não têm acesso a portos próprios para suas exportações de minério de ferro, dependendo de terceiros.
Em março, o diretor-presidente da ArcelorMittal Mineração Brasil, Sebastião Costa Filho, afirmou à Reuters que a companhia planejava fazer uma parceria com a Usiminas para disputar a concessão do porto e previu necessidade de investimentos da ordem de 800 milhões de dólares para melhorar o escoamento da produção de minério de ferro de Minas Gerais, onde operam. (mais…)
MA – Publicado RTID da comunidade quilombola do Charco
Igor Almeida, Blog Outros Olhares
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro do corrente (nº 188, pág. 126) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola do Charco, município de São Vicente de Férrer/MA.
O RTID foi aprovado em reunião do Comitê de Decisão Regional do INCRA/MA no dia 15 de junho, mas somente agora (mais de 3 meses depois da decisão), o relatório foi publicado.
O relatório possui informações sobre a história, cultura, modo de vida da comunidade quilombola, bem como define qual seu tamanho, limites e confrontantes. Assim, a comunidade terá a certeza de qual o seu território.
A partir de agora, abre-se o prazo de 90 (noventa) dias para eventuais contestações administrativas, que deverão ser apresentadas à Superintendência Regional do INCRA/MA, em São Luís. Findo o prazo, serão julgadas as eventuais contestações, para, enfim, dar sequência ao andamento do processo administrativo de titulação da comunidade. (mais…)
Norma define procedimento para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra
Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Instrução Normativa Conjunta nº1 que define o processo administrativo para estrangeiros solicitarem autorização para a compra ou arrendamento de terra no país foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
De acordo com a instrução, o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.
O estrangeiro interessado deve apresentar ainda documentação que justifique o tamanho da área desejada, cronograma de investimento e implementação do projeto, se será usado crédito oficial na aquisição e comprovar compatibilidade com os critérios estipulados pelo Zoneamento Ecológico do Brasil (ZEE), quando esse for exigido.
No caso de projeto de caráter industrial, o interessado deve demonstrar compatibilidade entre a planta industrial e a localização da terra. (mais…)
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