Enviada por Renata Lira para Combate ao Racismo Ambiental.
Day: 26 de setembro de 2012
Condenamos asesinatos contra defensores y la ola represiva, llamamos a seguir luchando por la vida y la dignidad del pueblo hondureño
COPINH
Ante el incremento de la ola represiva de parte del poder fáctico y la política de terror que pretende paralizarnos para que aceptemos el camino de la muerte impuesta, la desesperanza y el avasallamiento, desde el COPINH manifestamos:
Que condenamos enérgicamente los asesinatos perpetrados contra los compañeros Abogado Antonio Trejo y el Fiscal Eduardo Díaz, a quienes conocimos en las luchas populares enfrentando los poderes fácticos que sigue gobernando este país con el asesoramiento imperialista, de la ultraderecha y de especialistas en desarrollar políticas de terror y estado de guerra contra las y los luchadores sociales, los movimientos emancipatorios, contra los procesos a favor de los cambios profundos ante la concentración de riqueza, poder, crueldad y vejamen mantenido con impunidad. (mais…)
Novas hidrelétricas vão alagar área equivalente a dez capitais
Uma área de 6.456 quilômetros quadrados deverá ficar debaixo d’água para permitir a geração de energia por 34 novas usinas hidrelétricas em construção ou planejadas para os próximos dez anos. O alagamento necessário para desengavetar todos esses projetos equivale ao território somado de dez capitais brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Recife e Maceió.
Os dados fazem parte do Plano Decenal de Energia, divulgado anteontem à noite pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para o período 2012-2021. Das 34 usinas listadas pelo órgão, 19 ainda não foram sequer licitadas. A maioria está na Amazônia. Outras 15 já tiveram sua construção iniciada, como a de Belo Monte, em andamento no rio Xingu (PA).
A reportagem é de Daniel Rittner e André Borges e publicada pelo jornal Valor, 26-09-2012. (mais…)
Agroecologia. Uma proposta para reduzir os agrotóxicos. Entrevista especial com Fernando Ferreira Carneiro
“Se analisarmos o transgênico junto com o agrotóxico, veremos que eles fazem parte do mesmo pacote agrobiotecnológico. O Brasil triplicou o uso do agrotóxico a partir da introdução do transgênico”, constata o biólogo
A Política Nacional de Agroecologia, anunciada na semana passada pelo governo brasileiro, ainda é embrionária, porque “ainda não foi implementado um plano de ação de governo que traduza essa política em investimentos, em pesquisa, em uma série de áreas de monitoramento que precisam de recursos para estar realmente efetuando o que esperamos, ou seja, uma transição de modelo”, avalia o pesquisador da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, Fernando Ferreira Carneiro. Incentivador do desenvolvimento de territórios agrícolas livres de agrotóxicos, o biólogo diz que a política é tímida porque o agronegócio é hegemônico no país. “A nossa análise é de que o Estado brasileiro apoia o agronegócio, porque ele é forte no campo legislativo – basta ver a Bancada Ruralista –, é forte no campo econômico – veja os financiamentos que eles recebem –, é forte no campo jurídico – veja quem são os punidos pelos assassinatos e violência nos campos –, e é forte na mídia”, diz à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone. (mais…)
Deputados do Uruguai aprovam projeto que descriminaliza o aborto
Agência Estado
Por 50 votos a favor e 49 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na noite desta terça-feira, um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação,14ª em caso de estupro e prazo indeterminado em caso de risco para a saúde da mãe. O texto aprovado muda a proposta que já havia sido aprovada pelo Senado, em dezembro. Agora, o projeto volta ao Senado, onde não deve ter problemas para sua aprovação final, já que o partido governista da Frente Ampla tem maioria absoluta. (mais…)
Retificação do óbito de Herzog cria precedente
Agência Estado
A decisão judicial que determinou a mudança na certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) servirá de referência para que parentes de outras vítimas da ditadura façam o mesmo, disse nesta terça o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, um dos membros da Comissão Nacional da Verdade.
“Criamos o precedente. Agora, todos podem realmente seguir essa linha. Foi um ponto altamente positivo”, disse Fonteles durante a audiência pública “Memória e Verdade”, convocada pelo Ministério Público Federal no Rio.
A retificação do atestado de óbito de Herzog foi determinada pelo juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2.ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acatou pedido da viúva do jornalista, Clarice Herzog. A decisão foi publicada nesta segunda (24). Em vez de suicídio, versão apresentada por autoridades na época, constará na certidão que a morte “decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2.º Exército em São Paulo (DOI-Codi)”. (mais…)
Comissão da Verdade defende investigação de violações contra índios
Alex Rodrigues – Agência Brasil
BRASÍLIA – Membro da Comissão Nacional da Verdade, a psicanalista Maria Rita Kehl defende que existem indícios suficientes para justificar a investigação de denúncias de violação contra populações indígenas entre 1946 e 1988.
“A comissão ainda está coletando os primeiros elementos para remontar o que de fato ocorreu nesse período, mas, aos poucos, fui percebendo que há um vasto campo de investigação de violações dos direitos das populações indígenas que, na época, eram consideradas mero obstáculo ao desenvolvimento”, disse Maria Rita, responsável por apurar supostas violações contra populações indígenas no período.
Ao citar algumas das antigas denúncias e relatos a respeito de abusos e crimes praticados contra os índios (principalmente após 1964, quando os militares tomaram o poder), Maria Rita adiantou que o “problema” da comissão é sistematizar e analisar todas as denúncias e informações produzidas ao longo das últimas décadas para tentar chegar à verdade. (mais…)
Em PE, Justiça obriga Funai retirar posseiros da terra indígena Atikum
Ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Sertão do estado. Área foi demarcada em 1996 e até agora não foi regularizada
Do G1 PE
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) adote as medidas necessárias à completa retirada de posseiros que vivem na terra indígena Atikum, situada em Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano, a 425 quilômetros do Recife. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a sentença nesta terça-feira (25). Foi estabelecido o prazo de um ano para que a Funai providencie a total desocupação da terra, sob pena de multa a ser fixada. O órgão ainda pode recorrer da decisão.
O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Pontes Lopes, tramitando na 20ª Vara Federal em Pernambuco. De acordo com a sentença, a procuradora entendeu que, embora o processo de desocupação seja complexo, a demora do governo em efetivamente resolver a questão tem gerado prejuízo à comunidade indígena, que tem direito a uma área totalmente livre de não-índios. (mais…)
Indígenas recebem capacitação para proteger território
Serão capacitados 21 índios das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Ribeirão e Igarapé Laje. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), através do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas, realiza em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) os cursos de Cartografia Básica e Uso de GPS e Legislação Ambiental e Indigenista. Durante duas semanas (17 a 21/09 e 24 a 28/09) em Guajará Mirim, os participantes estudarão as leis e aprenderão a utilizar GPS, bússolas, imagens cartográficas, de satélites, dentre outros.
Entre aqueles que participarem dos cursos, 12 (seis de cada etnia) serão contratados pelo período de um ano para trabalharem nos Postos de Vigilância das Terras Indígenas, sob coordenação da FUNAI. Os indígenas Kaxarari e Uru-Eu-Wau-Wau também receberão a capacitação. (mais…)
Depois de ‘Caçadas de Pedrinho’, outra obra de Lobato é questionada
Críticos agora pedem que livro Negrinha, adquirido em 2009 pelo Ministério da Educação, tenha a distribuição suspensa. Restrições à obra são as mesmas: conteúdo racista e sexista
Priscilla Borges – iG Brasília
Mais uma obra de Monteiro Lobato se tornou alvo de representação e levantará polêmicas. Antonio Gomes da Costa Neto, autor de ação contra o uso do livro Caçadas de Pedrinho nas escolas brasileiras, acaba de pedir à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue a aquisição de outra obra de Monteiro Lobato feita pelo Ministério da Educação. Agora, ele questiona o conteúdo – que também considera racista – do livro Negrinha. (mais…)
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