Depois de ‘Caçadas de Pedrinho’, outra obra de Lobato é questionada

Priscilla Borges – iG Brasília

Mais uma obra de Monteiro Lobato se tornou alvo de representação e levantará polêmicas. Antonio Gomes da Costa Neto, autor de ação contra o uso do livro Caçadas de Pedrinho nas escolas brasileiras, acaba de pedir à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue a aquisição de outra obra de Monteiro Lobato feita pelo Ministério da Educação. Agora, ele questiona o conteúdo – que também considera racista – do livro Negrinha.

A obra foi adquirida pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação, em 2009. O programa distribui livros para bibliotecas escolares de todo o País. De acordo com levantamento feito pelo próprio Neto, 11.093 exemplares do livro Negrinha foram destinados a colégios de ensino médio. Na opinião de Costa Neto, mais uma vez, a legislação antirracista não foi respeitada quando as obras foram compradas.

Ele alega que o conteúdo do livro, assim como em Caçadas de Pedrinho, tem conteúdo racista e, por isso, não poderia ser comprado com dinheiro público e distribuído para as escolas. Pelo menos, não sem notas explicativas nas obras e preparo dos professores para utilizar o texto em ações de combate ao racismo. Neto pede, em representação protocolada esta manhã na CGU, uma “diligência” para apurar os fatos narrados – e criticados – por ele.

No documento apresentado na Controladoria, que também é assinado por Elzimar Maria Domingues, professora de História, e Humberto Adami Santos Júnior, advogado do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), há uma análise sobre os especialistas que deram parecer a favor da escolha da obra, Marcia Camargos e Vladmir Sacchetta: “Trata-se, portanto, de um conto que põe por terra a ideia de um Monteiro Lobato racista. Aqui, ao contrário, ele denuncia de forma categórica um regime desumano que continuava na mentalidade e nos hábitos do senhorio décadas após a abolição”.

Neto, porém, discorda. Para isso, cita trechos do livro. “A descrição da personagem é assim: ‘Negrinha era uma pobre órfã de 7 anos. Preta? Não, fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados… A terra papou com indiferença aquela carnezinha de terceira – uma miséria, trinta quilos mal pesados…’ O objetivo do conto não é denunciar o racismo, ou mesmo desconstruí-lo, como diz a apresentação dos especialistas, trata apenas da realidade que o autor e a sociedade da época têm em relação ao negro”, pondera.

Os autores da representação acreditam que o conteúdo do livro demonstra que qualquer uso da obra nas escolas, seja por profissionais da educação ou estudantes, deverá ser feito sob a ótica do racismo e sexismo. Mais uma vez, Neto, que é técnico em gestão educacional, defende que os professores sejam preparados para tratar aspectos racistas antes de o livro chegar às mãos dos estudantes.

“Na época da aquisição dos exemplares estava em discussão o parecer do Conselho Nacional de Educação, que já relacionava o autor do conto e do romance citado em razão de passagens racistas contidas no livro Caçadas de Pedrinho. Foi reconhecida então a necessidade de conscientização pelo profissional da educacção sobre a importância da formação inicial e capacitaçaão dos educadores para utilizá-los de forma adequada”, diz.

Formação de docentes

Os professores estão no centro da proposta elaborada por Neto e os integrantes do Iara, que entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Caçadas de Pedrinho. Na tarde desta terça-feira, eles apresentarão as medidas que consideram essenciais para chegarem a um acordo com o Ministério da Educação sobre o assunto. Eles querem a inclusão de disciplina obrigatória sobre o tema nos currículos dos cursos que formam educadores.

As solicitações feitas pelos autores da representação na CGU incluem, novamente, os professores. Porém, primeiro, eles pedem que a Controladoria confira “o laudo de avaliação do PNBE de 2009 em relação a obra Negrinha” e o edital de licitação do programa para conferir se “cumpriu a legislação nacional e internacional antirracista e sexista”. Depois, se houver comprovação de que as leis foram infringidas, eles pedem a suspensão da distribuição dos livros “até que se promova a devida formação inicial e continuada dos profissionais de educação”.

Por fim, os autores da representação querem notas explicativas nas obras “sobre a obrigatoriedade de tratar das questões étnico-raciais e sexistas” nas escolas.

Polêmica

Monteiro Lobato se tornou centro de uma grande polêmica em outubro de 2010. À época, o Conselho Nacional de Educação publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido o livro Caçadas de Pedrinho, por considerarem que há trechos racistas na história.

A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

Logo depois, Neto e os advogados do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão do último parecer do CNE (6/2011), que reviu a definição do primeiro, ou mesmo impedir a aquisição de livros de Monteiro Lobato com recursos públicos. Em uma decisão rara, o ministro Luiz Fux, relator do processo, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. O primeiro encontro, realizado no dia 11 de setembro, terminou sem acordo. Ontem, uma nova reunião tentaria definir o assunto de vez.

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