CE – O capital vence: depois de anos de luta, os Anacé aceitam terreno em lugar de seu território

Petrobras e governo estadual irão adquirir 725 hectares de terra localizados entre a CE-085 e a praia. Na próxima segunda, técnicos da Funai vêm a Fortaleza para analisar o terreno a ser adquirido e levar a proposta para a comunidade indígena

Ane Furtado

Brasília (Sucursal) Após mais de três anos de impasse, o governo do Ceará e a Petrobras fecharam ontem, em Brasília, acordo para a aquisição de uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no município de Caucaia, para o reassentamento da comunidade indígena Anacé, que é a proprietária (sic) do terreno onde será instalada a refinaria Premium II da estatal. A informação é do secretário de infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele.

Pelo acordo, que deverá ser assinado oficialmente em uma nova reunião em Brasília, no dia 5 de novembro, o governo do Estado e a Petrobras serão responsáveis por um aporte de R$ 30 milhões para que os índios tenham toda a infraestrutura necessária para sua recolocação, como a construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, a construção de uma escola indígena e um posto de saúde.

Definições

Participaram da reunião de ontem em Brasília, além do secretário Adail, representantes da Petrobras, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e dos ministérios do Planejamento e das Minas e Energia. “Nós definimos todas as obrigações dos entes envolvidos com a aquisição de terras. Na próxima semana, todos os envolvidos vão levar aos seus superiores o que foi definido na reunião e o Termo de Compromisso, fechando este acordo deverá ser assinado em 45 dias, isto é, no dia cinco de novembro”, afirmou Adail.

´Agora vai´

O secretário cearense está confiante de que desta vez a refinaria poderá ter suas obras iniciadas. Ele explicou que a Funai se mostrou satisfeita com a terra, com o compromisso assumido pela Petrobras e governo do Ceará para a recolocação das famílias Anacés e informou que já nesta segunda-feira três técnicos da Fundação vão para Fortaleza a fim de analisar o terreno a ser adquirido e levar a proposta para a comunidade indígena.

A minuta do Termo de Compromisso fechado ontem precisa ser aprovada também pelo Ministério Público Federal. Adail Fontenele acredita que desta vez não haverá problemas, já que as exigências da Funai e da comunidade Anacé, como a escolha da área a ser ocupada, estão sendo atendidas. “Com a aprovação do MPF e a assinatura no dia cinco de novembro, já no dia 10 a Petrobras pode começar a construção dos serviços iniciais, como o cercamento, a limpeza do terreno e sua terraplanagem”.

Coreanos da GS Caltex

Após a reunião de ontem em Brasília, Fontenele anunciou para a primeira semana de outubro uma reunião entre Cid Gomes, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e os representantes da empresa sul-coreana GS Caltex. Segundo Fontenele, Cid atendeu ao pedido da Petrobras de encontrar um parceiro que financiasse o empreendimento no Estado. “Conseguimos um parceiro com nível financeiro e técnico e esta parceria é reconhecida e valorizada pela Petrobras. Agora, vamos na primeira semana de outubro, ainda em data a ser confirmada, para o Rio de Janeiro para fecharmos esta parceria”. Os sul-coreanos chegam a Fortaleza na próxima semana, para avaliar as condições de instalação da Refinaria Premium II e a viabilidade de uma possível sociedade com a Petrobras na empreitada. A diretoria da Caltex terá reunião com o governador no dia 30 (domingo).

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Enviado por Sonia Mariza Martuscelli para Combate ao Racismo Ambiental.