Notícia enviada por Sonia Mariza Martuscelli, acompanhada do seguinte comentário, encaminhad0 a ela por uma antropóloga que está no Acre: “É simplesmente vergonhoso um governo que se diz em defesa do ambiente se alegrar com um projeto que atingirá o Parque Nacional da Serra do Divisor, a Terra dos Índios Isolados da cabeceira do Igarapé Tapada e muitas outras áreas de preservação e comunidades tradicionais, incluindo indígenas. É a Belo Monte do Acre. Vamos nos unir em campanha contra mais essa desgraça ambiental em nome de mais acúmulo para poucos”. E Sonia acrescenta: “Ela explica que o projeto será na região do alto Juruá, que é uma das áreas de mais biodiversidade do mundo e ainda área de perambulação de índios isolados”. Sem comentários. TP. 

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Texto publicado neste Blog no dia 13/07/2009, às 9:41, com o título acima:

“O povo Anacé, do Ceará, está sendo expulso de suas terras para a construção do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Os filmetes que compõem este pequeno documento caseiro foram feitos no dia 25 de março de 2009, no terceiro dia do II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, quando eles nos receberam como amigos queridos que são. A eles a nossa solidariedade e cumplicidade”. 

A foto acima foi tirada quando chegamos à Aldeia Anacé. Foi à sombra desta enorme mangueira, arrumada com objetos de sua cultura, que eles nos receberam. Passamos o dia com eles; comemos da sua comida; andamos pela terras enquanto eles nos contavam suas histórias, nos mostravam as marcas de destruição e nos comoviam de diferentes formas. O pequeno vídeo mencionado está em seguida. Para quem tiver interesse, há, depois, links para notícias publicadas, acompanhando a luta dos Anacé. Que eles lamentavelmente perderam.

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Petrobras e governo estadual irão adquirir 725 hectares de terra localizados entre a CE-085 e a praia. Na próxima segunda, técnicos da Funai vêm a Fortaleza para analisar o terreno a ser adquirido e levar a proposta para a comunidade indígena

Ane Furtado

Brasília (Sucursal) Após mais de três anos de impasse, o governo do Ceará e a Petrobras fecharam ontem, em Brasília, acordo para a aquisição de uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no município de Caucaia, para o reassentamento da comunidade indígena Anacé, que é a proprietária (sic) do terreno onde será instalada a refinaria Premium II da estatal. A informação é do secretário de infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele.

Pelo acordo, que deverá ser assinado oficialmente em uma nova reunião em Brasília, no dia 5 de novembro, o governo do Estado e a Petrobras serão responsáveis por um aporte de R$ 30 milhões para que os índios tenham toda a infraestrutura necessária para sua recolocação, como a construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, a construção de uma escola indígena e um posto de saúde. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Brasília

Indígenas Xavante do nordeste do Mato Grosso (MT) estiveram nesta quarta-feira, 19, no Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF-1) para peticionar recurso contra suspensão de desintrusão dos não índios da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A contestação argumenta contra decisão do vice-presidente da casa, o desembargador Daniel Paes Ribeiro, que reverteu a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso de retirar os não-indígenas da área.

A ocupação de Marãiwatsédé foi tomada dos Xavante em 1966 pela Agropecuária Suiá-Missú. Recuperada em 1992 e homologada pelo Executivo em 1998, os indígenas até hoje sofrem grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que suas terras permaneçam nas mãos dos fazendeiros. Atualmente, cerca de 90% da área ainda está sob o domínio dos invasores, que a utilizam para gado e plantações de soja e arroz.

“Nós viemos pedir ao desembargador que ele deixe continuar a desintrusão. Viemos explicar que os fazendeiros mentiram muito para ele”, explica o Aquilino Tsere’ubu’õ Tsirui’a. Segundo Aquilino, fazendeiros vieram à Brasília e apresentaram uma série de informações manipuladas e até falsas, como uma lista de nomes de supostos Xavante de Maraiwãtsédé que teriam aceitado permuta de área. (mais…)

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Agência Brasil

Rio de Janeiro – Representantes de povos indígenas realizaram, na manhã de hoje (21), uma cerimônia religiosa para celebrar a descoberta de dois sítios arqueológicos, no ano passado, na Gamboa, região portuária da cidade do Rio de Janeiro, com artefatos e ossadas dos primeiros índios brasileiros, datados de 3 a 4 mil anos atrás.

Integrante da etnia Tupinambá, Anápuáka Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe explicou que o ritual também é uma forma de chamar a atenção das autoridades para a importância de se preservar e divulgar esse patrimônio brasileiro. O grupo promoveu o ritual em locais do centro da capital fluminense.

“Aqui é a região do Porto Maravilha, que está sofrendo uma ampla revitalização e onde está sendo construído um corredor cultural. A questão da cultura indígena, no entanto, ainda não foi abordada e estamos aqui para afirmar religiosamente que queremos espaço para trazer para essa área todo o material arqueológico, de cemitério, que temos não só nesse município, mas também em outros, para termos um espaço para pesquisa e de proteção e divulgação da nossa cultura”. (mais…)

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Por Camila Emboava

De 25 a 27 de setembro acontece em Dourados, Mato Grosso do Sul, o II Colóquio Infância e Juventude entre os Kaiowá, Guarani e Terena – O modo de ser e viver e a rede de garantia de direitos. O colóquio acontece no âmbito do Programa Conjunto Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas das Nações Unidas.

O objetivo da atividade é construir uma agenda de respostas aos problemas vivenciados na efetivação das políticas de proteção e promoção dos direitos da criança e a especificidade do modo de ser indígena. Ao final pretende-se elaborar uma proposta de fluxo de atendimento (referência e contra-referência) nos casos que envolvem crianças e jovens indígenas.

Confira a programação do evento:

25/09/2012

08:00 – Abertura no Auditório do Bloco I  UNIGRAN – Rua Balbina de Mattos, 2121.

14:00 às 17:30 – Grupos de Trabalho (mais…)

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Falta de regulamentação sobre o tema facilita o surgimento de garimpos ilegais, diz relator.

O relatório da comissão especial que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas deverá ser apresentado após o primeiro turno das eleições municipais, no final da primeira quinzena de outubro. O relator da matéria, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), já finalizou os três primeiros capítulosdo substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, do Senado, mas ainda recebe sugestões da sociedade civil antes de concluir o texto.

O assunto vem sendo discutido no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Segundo o relator, a principal busca, ao elaborar o substitutivo, tem sido o equilíbrio entre os diferentes interesses envolvidos. “O objetivo é que o País possa explorar os minérios e enormes jazidas que estão no subsolo das terras indígenas, ao mesmo tempo em que sejam garantidos os direitos dos povos das áreas envolvidas”, afirma. A Constituição Federal admite a atividade de mineração em terras indígenas, porém o dispositivo constitucional necessita de regulamentação por meio de lei.

De acordo com Lopes, para garantir os direitos dos indígenas, o substitutivo vai prever: consulta pública a esses povos a respeito da exploração mineral em suas terras; a participação da comunidade indígena no resultado da lavra; e a autorização do Congresso para a atividade. (mais…)

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Girlene Medeiros Do G1 AM

Onze anos após ter sido descoberto, o sítio arqueológico do bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, continua interditado e com processo tramitando na Justiça do Amazonas. Quem visita a área encontra urnas funerárias de cerâmica, vestígios do antigo cemitério indígena, abandonadas ao ar livre, sofrendo a ação do tempo.

A área está localizada a 15 km da margem esquerda do Rio Negro, possui 250 mil metros quadrados e é de propriedade da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) do Amazonas. Na época, o Governo do Estado estava construindo as primeiras residências da região. (mais…)

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Ato Debate em Solidariedade ao Povo Guarani Kaiowá

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