Luciana Ribeiro
A Superintendência de Políticas para as Mulheres – SPM, da Prefeitura Municipal de Salvador, estará realizando o Seminário “Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres com Deficiência”. A atividade tem como objetivo mobilizar a sociedade no reconhecimento e enfrentamento da discriminação e desconhecimento, fatores estes que restringem o exercício do direito humano à saúde e a sexualidade. Tem como proposta discutir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com deficiência baseado na interface entre a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e de Direitos Sexuais e Reprodutivos.
O seminário acontecerá no dia 19 de setembro de 2012, no auditório da Biblioteca Central dos Barris, com abertura programada para as 13:00 horas. Serão oferecidas 150 vagas. As inscrições podem ser feitas por telefone (71) 2108-7313/7305, via fax 2108-7306 ou através do e-mail: [email protected].
As pessoas com deficiência são acima de tudo, sujeitos de direito. Dentro dessa premissa se reconhece a questão do direito de qualquer pessoa a uma vida sexual livre, segura e prazerosa e que se sobrepõe à presença de deficiência. Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos, os direitos são universais, indissociáveis e interdependentes. Contudo, para a vivência e expressão da sexualidade, no caso das pessoas com deficiência, há que se reconhecer especificidades e garantir condições ou suportes que se façam necessários para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos dessas pessoas.
A ação tem como parceiros a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Reparação, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assessoria de Relações Internacionais e o Fundo de População das Nações Unidas-UNFPA; Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara de Vereadores; Fundação Pedro Calmon/ Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
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