APIB chama a atenção para o quadro de caos e calamidade em que se tornou o atendimento à saúde indígena

Brasília – DF, 04 de setembro de 2012.

Ref.: Situação da saúde indígena e contratação de equipes

Ao Excelentíssimo
Senhor Alexandre Padilha
Ministro de Estado da Saúde
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios
Brasília – DF

Prezado Senhor,

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recolhendo o clamor crescente de lideranças, comunidades e organizações indígenas pelo Brasil afora, vem por meio da presente manifestar a vossa excelência a sua indignação pelo preocupante quadro de caos e calamidade em que se tornou o atendimento à saúde indígena, em condições semelhantes à época da gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mesmo tendo hoje uma Secretaria que em princípio deveria ter dado um salto de qualidade nesse serviço.

Há dois anos de ter sido criada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não consegue mostrar sequer a que veio, enquanto isso a crise da falta de equipes multidisciplinares, de medicamentos, de transporte e de infraestrutura mínima, entre outros problemas, para um atendimento digno nas aldeias tem se agravado. Há aparentemente por parte do governo uma falta de vontade de melhorar a situação. E isso não é de agora, vem desde o tempo da (Funasa) que em 10 anos não conseguiu nem se estruturar para cumprir devidamente o seu papel. Pelo que parece, a Sesai vai pelo mesmo caminho. Assim, senhor ministro, a humanização da saúde indígena, apregoada pela vossa excelência e o senhor Secretario de Saúde, Antonio Alves, não é materializada.
Estas tem sido as razões das manifestações de insatisfação que líderes e comunidades tem expressado inclusive junto a Sesai em Brasília, mesmo sendo barradas, além de que algumas delegações não são recebidas por diretores e membros da equipe da Secretaria, que não é capacitada para lidar com os nossos povos. A Sesai aparentemente tem privilegiado conversar com determinados grupos, desconsiderando inclusive a interlocução com as nossas organizacões. Não admitimos praticas dessa natureza.

A APIB reivindica de vossa excelência intervenção efetiva na SESAI para que esta cumpra de fato a sua missão, conforme as expectativas e a confiança depositada nela desde a sua criação, como fruto da luta dos nossos povos e organizações.

Nesse sentido reivindicamos a superação urgente do estado atual de caos e abandono em que está o atendimento à saúde indígena e a adoção de medidas necessárias para a garantia de sua especificidade e diferença. A contratação de profissionais, por exemplo, deve seguir rigorosamente este critério. Por isso exigimos que o Edital de contratação de profissionais para a saúde indígena seja democraticamente discutido, sem politicagem e práticas de má fé. Deve ser discutido amplamente com os conselhos locais e distritais, lideranças, organizações e comunidades indígenas nas distintas regiões do país, garantidas as condições pelo governo. Elas como ninguém poderão fazer proposições e expor as suas reais necessidades e demandas, que incluem, entre outras, o enfrentamento emergencial do quadro caótico da saúde indígena e a contratação de profissionais indígenas para atendê-las conforme a sua realidade sociocultural.

Lamentamos, por fim, que às vésperas da realização da 5ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena as resoluções da 4ª. não tenham sido implementadas até o momento.

Cientes de seu compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos coletivos, específicos e diferenciados dos nossos povos, agradecemos a sua pronta disposição em atender estas reivindicações.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil – APIB`

Direção Nacional e Coordenação Executiva

Uilton Tuxá
Sônia Guajajara
Marcos Sabaru
Eliseu Guarani Kaiowá
Renato Tupiniquim

C. c.

Dr. Antonio Alves, Secretario da Sesai
Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Coordenadora da 6ª. Câmara / MinistérioPúblico Federal (MPF)

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