Blog Religiões Afro Brasileiras e Política

O fato que indignou religiosos do Brasil todo, nosso blog entrevistou aquele que fez a denúncia. Parabéns Baba Érico Lustosa.

Oluandeji:- Makuiu, em primeiro lugar estamos juntos na luta, por favor, se apresente aos nossos leitores para que todos possam conhecer melhor suas histórias.

Érico Lustosa:- Grande e nobre Oluandeji Nkosi. Mukuiú Nzambi. Primeiramente, desculpe-me pela demora em te responder. É que, além dos atropelos causados pelo nosso “intempestivo protesto”, ainda preciso lidar com a conclusão de minha dissertação em Ciências da Religião pela UNICAP que (atrasada) deve ser defendida agora em agosto (2012), cuja temática é Exu: um processo de demonização. Bem, meu caro, TENTAREI ser o mais conciso possível. Veja só, nasci num 21 de Janeiro em 1964, numa família originalmente de confissão Protestante Presbiteriana.

Minha mãe rompeu com essa “linhagem” ao precisar procurar uma “casa dessas coisas”, como eles diziam e eu ouço até hoje inclusive pela boca das pessoas do axé! Dona Myrza, minha mãe, se deu bem no que pretendia e foi muito reconhecida à Casa que a ajudara. O Sacerdote, porém e lamentavelmente, era um explorador da boa-fé e da confiança dos mais vulneráveis. Daí que ele se afeiçoou por um rapazinho do Terreiro e o forçou a tornar-se seu amante. Isso no início da década de 70. Minha mãe, em razão de tal, decidiu se afastar da Casa. Até então, a despeito da orientação Protestante de minha família, ele gozava de livre-trânsito e boa receptividade em nossa residência. Logo as coisas começaram a dar errado para todos os integrantes da família. Minha mãe teria se indignado e o procurado em sua Casa. Ele a ameaçara dizendo que só sossegaria quando destruísse todos da nossa família. (mais…)

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Resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio também ameaçava punir profissional que permitisse presença de doulas (acompanhantes da gestante) em hospitais

Clarissa Thomé

A Justiça Federal suspendeu as duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que proibiam o médico de atuar nas equipes de parto domiciliar e ameaçavam punir o profissional que permitisse a presença de doulas (acompanhantes da gestante) nos hospitais.

A liminar foi concedida pelo juiz Gustavo Arruda Macedo, substituto da 2.ª Vara Federal. Para ele, “a vedação à participação de médicos em partos domiciliares, ao que tudo indica, trará consideráveis repercussões ao direito fundamental à saúde, dever do Estado, porquanto a falta de hospitais fora dos grandes centros urbanos, muitas vezes suprida por procedimentos domiciliares, nos quais é indispensável a possibilidade de participação do profissional de medicina, sem que sobre ele recaia a pecha de infrator da ética médica”.

Além disso, as resoluções “terminam por dificultar, senão inviabilizar, o exercício da atividade de parteiras”. Para Macedo, não cabe ao conselho impedir que parteiras, doulas e obstetrizes exerçam seu trabalho, regulamentado por lei e decreto federais. (mais…)

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Um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC) que sofreu humilhações e discriminação de caráter racial dentro do ambiente de trabalho praticadas por seu superior hierárquico e colegas receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais. A condenação foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a agravo da empresa.

Na reclamação trabalhista, o operador afirmou que havia, no ambiente de trabalho, “um grande desrespeito” em relação aos negros, e que sempre foi alvo de piadas e brincadeiras de cunho racista, “com o conhecimento dos superiores, que nada faziam para suprimir esses atos”. Além das provas apresentadas por ele, o Ministério do Trabalho e Emprego, após denúncia, também comprovou, em inspeção fiscal na empresa, que nas portas dos banheiros da unidade de Blumenau havia inscrições depreciativas, ofensivas e discriminatórias para com os negros.

A primeira decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau, julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. O juiz não entendeu ter havido prática de racismo ou discriminação. “Os apelidos, mormente em um ambiente de operários, é perfeitamente aceitável e corriqueiro”, afirmou a sentença. (mais…)

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Emilly Coelho

Cerca de duzentas famílias que estão acampadas na Fazenda Itacaiúnas, a 77 km de Marabá, pertencente ao Grupo Santa Bárbara, estão mais perto de ter a imissão de posse de terra concedida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que aconteceu na tarde de 23, no Auditório da Superintendência Regional do Incra, ficou acordado que a Procuradoria Federal do Incra fará a imissão da  posse para o Incra Regional, favorável à alegação da produtividade. O instituto, por seu turno, analisa a situação para baixar a portaria do assentamento. Representantes do órgão prometem trabalhar o mais rapidamente possível para que isso aconteça.

De acordo com José Maria Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, a área da Fazenda Itacaiúnas, de 10.027 hectares, está avaliada pelo Incra em R$ 23.921.130,67. “A área foi penalizada, segundo avaliação do Incra, em R$ 17.592.063,28, por danos ao meio ambiente. Entre os crimes estão a derrubada de castanheiras, fato comprovado pela Sema durante este mês”, explica ele. (mais…)

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A CONEN- Coordenação Nacional de Entidades Negras, em comemoração ao dia 25 de Julho, Dia da mulher afro latino-americana e caribenha e ao dia 31 de julho, Dia da mulher africana, ambos instituídos a partir da pressão do movimento social e das mulheres negras organizadas; vêm a público divulgar a realização do Ípadé das Pretas.

Um espaço de reflexão e formação política. Acima de tudo, um espaço onde possamos conhecer a história da organização do movimento de mulheres negras, e como as mesmas têm se organizado e disputado espaços diversificados do movimento social.

Em ioruba a palavra Ípadé tem o significado de reunião. Para as mulheres negras, que vivenciam as exclusões causadas pela intersecção do racismo e do machismo, se reunir para pensar a sua atuação política, se faz extremamente importante.

Com este objetivo, é que convidamos a todas as mulheres negras, militantes ou não, para esta grande Ípadé. (mais…)

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Enviado por HipHop em Movimento.

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Compartilhadas por Espaço João Cândido.

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Documentos sigilosos do governo FHC, já desclassificados, indicam que militantes e políticos de esquerda, do Brasil e do exterior, foram monitorados pelo serviço secreto quando participavam de atividades antineoliberalismo. “Me assusta saber que um governo tido como democrático tutelou de forma ilegal pessoas que participavam de eventos pacíficos, que não representavam nenhuma ameaça à segurança nacional”, afirmou à Carta Maior o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho.

Najla Passos (*)

Brasília – Documentos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, indicam que militantes e políticos de esquerda que participavam de seminários, encontros e fóruns contra o neoliberalismo foram monitorados pela Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o órgão que substituiu o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), em 1990, até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 1999.

Como a maioria dos documentos desclassificados são os de nível reservado e se referem apenas ao período 1995-1999, não é possível precisar o grau deste monitoramento. Pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em maio, os documentos reservados são liberados decorridos cinco anos, os secretos, 15 e os ultrassecretos, os mais importantes, somente após 25 anos. Mas o acervo já disponível deixa clara a linha de atuação do serviço.  (mais…)

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Fomos informad@s pelo Top Blog de que nossa inscrição havia sido finalmente corrigida e de que todos os votos já recebidos haviam sido computados. Decidimos fazer um teste e, ao contrário do que deveria acontecer, os novos votos foram aceitos. Ou sejam: todos os anteriores foram perdidos…

Se você já havia votado em nós e tiver a paciência de fazê-lo novamente, ficaremos felizes. Se não tiver, compreenderemos. E, se não havia votado, que tal fazê-lo? Em qualquer das hipóteses, agradecemos…

Tania, Ana Paula e Daniel.

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Episódio recente protagonizado pela AGU revela as contradições na orientação das políticas indigenistas no âmbito federal.

Raquel Júnia – EPSJV/Fiocruz

No dia 16 de julho, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, que referenda 19 condicionantes para demarcação e atuação nas terras indígenas. Entre outros aspectos, as condicionantes desconsideram a necessidade de consulta prévia aos índios para empreendimentos considerados estratégicos para o estado brasileiro nos territórios indígenas, como as hidrelétricas, e proíbem a expansão das terras já homologadas. A portaria não inventa a roda, mas retoma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009, quando foram elencadas pelo então ministro Menezes Direito essas condicionantes que agora são referendadas pela AGU na portaria. Assim que foi publicada, a decisão recebeu críticas de todos os lados, inclusive de setores do próprio governo, pela voz da Funai.

Após dois dias de informações desencontradas por parte da Funai, que afirmava que a portaria seria suspensa pela AGU para que os índios fossem consultados à respeito e assim poderem propor modificações ao documento, e por parte da AGU, que dizia que ainda estava avaliando o pedido de suspensão, a portaria 303 finalmente foi suspensa no dia 26 de julho, por meio de uma outra portaria -308/2012 – publicada no Diário Oficial da União. A nova data para início de vigência da norma é 24 de setembro.

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