Fernando César Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Curitiba – O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve abrir nos próximos dias investigações a respeito da denúncia de participação de empresas nas manifestações de caminhoneiros nas rodovias do país, iniciadas na última quarta-feira (25).

“É mesmo de se estranhar que trabalhadores lutem contra a implementação de um direito que lhes beneficia”, disse à Agência Brasil o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, que atua no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campo Grande (MS). “O locaute [greve patronal] é uma conduta ilícita, viola a lei.”

Na última sexta-feira (27), duas confederações nacionais de trabalhadores do setor denunciaram publicamente a ocorrência de locaute.

O procurador informou ter recebido nesta segunda-feira (30) um e-mail da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Paraná (Fetropar), no qual a entidade reproduz matéria jornalística em que dono de uma transportadora é apresentado como líder de um dos protestos no interior do Paraná. (mais…)

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado.

Paralelamente a isso, os fazendeiros encaminharam dois recursos – um ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – contendo oito questionamentos sobre o caso, além de um pedido de medida cautelar no Tribunal Regional Federal, com o objetivo de suspender os efeitos de eventuais decisões não transitadas em julgado contra os fazendeiros, segundo o advogado de defesa, Luiz Alfredo Feresin.

O plano, apresentado dia 23 de julho pela Funai, foi feito a pedido da Justiça Federal no estado para beneficiar índios xavante que vivem na região. Ele prevê a forma como a desocupação, pelos não-índios, da Terra Indígena Marãiwatsédé será conduzida. A reserva abrange 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. (mais…)

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Reunião que ocorreria amanhã foi antecipada para hoje na AGU. Participam representantes dos quilombolas, do Ministério da Defesa, do Incra e da Secretaria-Geral da Presidência

Por: Vanessa Ramos, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu antecipar para hoje (31), às 15h30, a reunião em Brasília que ocorreria amanhã para tratar do conflito de terra envolvendo a comunidade quilombola Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil, na região metropolitana de Salvador (BA). A expectativa é a de que o governo proponha um acordo entre as partes para resolver a situação. O terreno situado nas proximidades da Base Naval de Aratu, é reivindicado judicialmente pela Marinha desde 2010.

Umas das possíveis propostas da União será a mudança de local das cerca de 60 famílias quilombolas para uma área próxima, segundo informou na semana José Genoíno, assessor especial do Ministério da Defesa. Para a reunião, foram convidados representantes da comunidade quilombola, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Defesa. (mais…)

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Luané Parracho

Sete anos após o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, no município de Anapu (PA), à margem da BR-230, a Rodovia Transamazônica, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, mesmo com todo o simbolismo e possibilidades que carrega, está praticamente abandonado pelo governo, à mercê de exploradores ilegais de madeira, grileiros de terras e sofre até impactos por conta da hidrelétrica de Belo Monte.

A criação do PDS Esperança foi oficializada em 2004. Das cerca de 200 famílias assentadas, apenas 48 receberam as casas a que têm direito através do crédito habitação, liberado pelo Incra. A energia elétrica prometida há três anos ainda não chegou, e não há ambulância no local. (mais…)

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Xambá : A História de um Quilombo Urbano mostra um pouco da trajetória da Comunidade do portão do Gelo em Olinda PE. Fundada por Severina Paraíso da Silva, ou Mãe Biu, conhecida Yalorixá de Pernambuco, a comunidade mantém as antigas tradições do Povo de Xambá. A reportagem também fala sobre a importância da família para a Religião. (mais…)

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Cerca de 50 representantes de três sub regiões do norte da Bahia estarão reunidos entre os dias 31 de julho  e 1º de agosto, em Juazeiro, para discutir os efeitos da atividade mineradora em comunidades rurais tradicionais de  dezenas de municípios baianos, bem como nas bacias hidrográficas dos rios Itapicuru, Paraguaçu, São Francisco e Salitre. O evento acontece no Centro de Formação da Diocese de Juazeiro, no distrito de Carnaíba do Sertão.

Outros objetivos do encontro, intitulado de “Seminário Atingidos pela Mineração”, estão  discutir a relação das mineradoras com  projetos do PAC, do governo federal, a relação com órgãos do governo como INEMA, IBAMA, e  DNPM, e as  mudanças na legislação ambiental brasileira, sobretudo no Código Florestal.

Em 2011, a Bahia concedeu mais de 1400 alvarás para pesquisas em mineração. Em nossa região, empresas mineradas estão se instalado gradativamente. Devido a Lei Kandir, aprovada em 1999 durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, os Estados não recebem o ICMS de exportação dos dividendos gerados pela exploração de minérios. (mais…)

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Matéria da TV Norte de Januária (MG) de 31/05/2012 fala do III Encontro Popular da Bacia do São Francisco, realizado na cidade do norte mineiro.

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“Sugiro a constituição de subgrupos de trabalho para algumas questões mais relevantes, dentre as quais a questão indígena. São milhares deles mortos e desaparecidos durante esse período da ditadura militar. Nunca se abordou com a merecida seriedade e profundidade  o que se tem passado com os povos indígenas neste período”, disse Rose Nogueira do grupo Tortura Nunca mais, de São Paulo. O grupo liberou uma pessoa para trabalhar especificamente os documentos  que tratam das violências contra os povos indígenas neste período. Maurício reforçou a importância de se aprofundar essa questão, sendo a Comissão Nacional da Verdade, um importante instrumento para tanto. E transmitiu uma certa descrença manifestada por uma liderança indígena:”essa aí é mais uma comissão de brancos!”

Egydio Schwade, que foi o primeiro secretário executivo do Cimi, reforçou a denúncia da morte de mais de 2 mil Kiña- Waimiri Atroari, no período de 1970 a 1973, durante a construção da rodovia BR 174, que atravessou o território desse povo. Informou também que já reuniu mais de 150 documentos que comprovam esse massacre, mas manifestou sua esperança de que esse processo da Comissão Nacional da Verdade, traga luzes e divulgue para a sociedade nacional e mundial esses crimes. No decorrer do dia ele deu várias entrevistas à imprensa sobre o assunto e sentiu-se gratificado por ter encontrado muitas pessoas interessados nessa causa e que certamente irão somar nessa busca da verdade e da justiça. (mais…)

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Neste dia da Mulher Africana, não poderia faltar a lembrança de Cesária Évora e seus “mornos”, a música da melancolia das ilhas de Cabo Verde. No final de setembro de 2011, noticiamos neste Blog a decisão de Cesária de interromper sua temporada em Paris, por motivo de saúde. Menos de três meses depois, em 17 de dezembro, lamentávamos sua morte aos 70 anos, já de volta à sua terra natal.

Como Clementina de Jesus, Cesária Évora, que nasceu em 27 de agosto de 1941, em Mindello, só foi “descoberta” quando já estava com quase 50, graças a um disco gravado em Paris, a mesma cidade onde encerrou sua carreira. Nossa homenagem a ela, numa de suas gravações mais belas.

Tania Pacheco.

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Bruno Porto – Do Hoje em Dia

A decisão sobre a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, não deve sair neste ano. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autor do projeto do Parque, negocia com o Ministério Público Federal (MPF) a prorrogação do prazo de 60 dias imposto pela Justiça Federal, em junho, para que a proposta seja enviada à Presidência da República.

O MPF, que ajuizou ação na Justiça alegando que o ICMBio não dava andamento aos trâmites de criação do parque, sinaliza que aceitará o pedido, com prorrogação até dezembro.

A proposta do ICMBio conciliou interesses minerários e preservacionistas, permitindo a exploração de minério em áreas que já estão com processo de licenciamento ambiental em curso. Este é o caso do projeto Apolo, da Vale. (mais…)

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