Por Rafael Castilho

A crescente participação dos blogs e das redes sociais na difusão de conteúdo jornalístico e de opinião, democratizando o debate político para além dos meios de comunicação tradicionais vem causando arrepios na classe conservadora.

A cada dia, os brasileiros adquirem o habito de buscar fontes alternativas de informação e de reflexão sobre as grandes questões políticas nacionais, ou mesmo sobre a nossa vida cotidiana.

Isso sem falar nos conteúdos de diversão e entretenimento.

A população jovem aprendeu rápido a buscar conteúdo na internet, deixando de depender da programação das tradicionais empresas de comunicação.

Ainda que a velha mídia tenha imensa importância na formação de opinião, a internet (em especial as redes sociais), surgem como fonte alternativa.

Entre outras coisas, as pessoas perceberam que a vida real não se resume à “versão oficial” dos jornais. (mais…)

Ler Mais

Os Povos Indígenas Ingarikó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami e Yekuana, pertencentes às Comunidades Indígenas no Estado de Roraima, através de suas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW, Associação do Povo Ye´kuana do Brasil – APYB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIR, e Organização dos Índios na Cidade – ODIC, vêm a público manifestar extremo REPÚDIO à Portaria 303 de 16 de julho de 2012 e à Portaria 308 de 26 de julho de 2012 da Advocacia Geral da União – AGU, e solicitar a REVOGAÇÃO definitiva das presentes portarias nos seguintes termos:

1.    A União tem o papel institucional de defender os direitos dos Povos Indígenas conforme reza a Constituição Federal. A AGU deve cumprir o papel de defender os direitos indígenas para reverter as condicionantes negativas estabelecidas na Ação 3388 para a TI Raposa Serra do Sol, e não validar, por meio de impor a sua aplicação e orientação institucional equivocada.

2.    É contraditório o compromisso do Estado Brasileiro de respeito aos povos Indígenas, se por um lado inicia o processo de regulamentação do Direito de Consulta e por outro o viola e abusa com imposições.

3.    A Portaria 303 da AGU ameaça o estado de direito ao impor novas regras e interpretações de forma negativa e discriminatória sobre os direitos constitucionais indígenas, inclusive sobre os direitos originários às terras indígenas. Ademais, a Portaria 308 da AGU ao suspender os efeitos da Portaria 303, somente posterga os futuros abusos e imposições estabelecidas pela Portaria 303 da AGU. É necessária a revogação por completo.   (mais…)

Ler Mais

Da Agência Brasil

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) começou ontem (27) vários processos judiciais para pagar indenizações relativas ao episódio da Guerrilha do Araguaia. Os pagamentos somam, ao todo, de US$ 1,28 milhão e foram fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), orgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil faz parte.

As indenizações deverão ser pagas a herdeiros dos militantes que desapareceram durante a Guerrilha do Araguaia. O episódio ocorreu nas décadas de 1960 e 1970 no sul do Pará, quando militantes de esquerda se reuniram para combater o governo militar então vigente.

Nesta primeira etapa, a AGU protocolou seis ações relativas aos herdeiros que estão com inventário aberto para discutir o direito de herança. Em seguida, serão protocoladas 14 ações de casos em que será necessário localizar os herdeiros.

Em dezembro de 2010, a CIDH entendeu que houve culpa do Estado brasileiro pelo desaparecimento de 62 pessoas no episódio da Guerrilha do Araguaia. A sentença determinou que o Brasil tomasse várias providências para reparar os danos, entre elas, indenizar parentes das vítimas.

Edição: Fábio Massalli

Ler Mais

Rogéria Araújo, Jornalista da Adital

Ler Mais

A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço – , em nome da luta por direitos no país, pede o seu apoio para a Petição “Quilombolas em risco — parem a remoção agora!” (e nós endossamos):

A Avaaz.org está apoiando a luta dos quilombolas Rio dos Macacos ( Sou Quilombo Rio dos Macacos ) e lançou uma petição para dar visibilidade às violações de direitos humanos que essa comunidade está sofrendo por parte da Marinha do Brasil. 

O objetivo é pressionar para uma decisão contra a remoção da comunidade das terras que lhes é de direito. 

A Avaaz e o Defensor Público que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz quando alcançarmos 50.000 assinaturas. Entre no site, assine a petição, e ajude! Contamos com o seu apoio!

Acesse o manifesto clicando AQUI.

Ler Mais

Embora já publicada no dia 24 de julho, no corpo da matéria Violações de direitos humanos no Quilombo Rio dos Macacos são denunciadas aos Organismos Internacionais, postamos novamente hoje, considerando a informação contida em Vergonha: “União elabora proposta para mudar local do Quilombo Rio dos Macacos”, a íntegra da denúncia enviada à OIT, OEA e ONU. TP.

A HISTÓRIA E A OCUPAÇÃO CENTENÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO RIO DOS MACACOS

O Quilombo Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural, composta por cerca de setenta famílias descendentes de escravos com história que remonta há mais de um século de existência, segundo depoimentos constantes no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal de nº 1.14.000.000.833/2011-91.

O lugar era originalmente parte da área do Recôncavo Baiano onde desde o século XVII se instalaram os engenhos produtores de cana-de-açúcar. Hoje, a localidade encontra-se cravada no atual Município de Simões Filho, nesse Estado.  A referida comunidade é “remanescente de quilombo”, à qual o texto constitucional atribui à propriedade definitiva das terras ocupadas, competindo ao Estado emitir-lhes os respectivos títulos, nos termos do art. 68 do ADCT/88.

A comunidade, a partir da autodefinição coletiva sobre sua ancestralidade quilombola, encaminhou à Fundação Cultural Palmares um pedido oficial de reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo, do qual resultou a Certidão de Auto Reconhecimento Quilombola da Comunidade Rio dos Macacos, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2011, a qual tem o condão de tornar pública a ancestralidade e garantir os direitos inerentes a essa identidade. (mais…)

Ler Mais

A Funai delimitou o território, mas a sanção ainda não foi feita pela Presidenta da República. Agora, uma liminar do Tribunal Regional Federal em Recife, de quinta-feira, 26 de julho, dá aos Xukuru Kariri prazo de cinco dias para desocuparem a área, autorizando se necessário o uso de força policial para fazer cumprir a decisão. A situação é gravíssima, e o documento abaixo é um pedido de apoio a entidades, organizações e movimentos de todo o País, enviado através de Ruben Siqueira. Como não há indicações quanto a quem destinar a assinatura, acabo de criar uma Petição online, que pode ser acessada AQUI.  Por favor, assinem! Tania Pacheco.

“No final de outubro de 2011 uma nova aurora surgiu entre o Povo indígena Xukuru Kariri, eis que se levantaram para mais uma retomada de parte de seu território tradicional. Desde então são nove meses de luta e resistência. A comunidade tem se tornado forte a cada dia, lá surgiu casas, roças e hortas coletivas, criação de pequenos animais e uma escola com alunos do 1º ao 9º ano, além de alunos da EJA. Este cotidiano de harmonia com a terra e seu entorno está ameaçado por conta de uma liminar do Tribunal Regional de Justiça. De forma arbitrária, a justiça está obrigando os Xukuru Kariri a deixarem a área de retomada.

Legalmente no Brasil as terras já são de Direito Originários dos Povos Tradicionais, que lhe foram tiradas a mais de 500 anos. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal assinou o decreto onde demarca as terras Xukuru Kariri em Palmeira dos Índios, Alagoas, significando que estas já pertencem legalmente ao Povo Xukuru Kariri, por dois motivos, o primeiro pela legitimidade, segundo pela demarcação já assinada. Originalmente são 32 (trinta e dois) mil hectares pertencente ao Povo, porém neste novo processo sinaliza apenas 07 (sete) mil hectares, o que já reduz drasticamente o verdadeiro território indígena. A homologação das terras depende apenas da assinatura da presidente Dilma. (mais…)

Ler Mais

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em decisão liminar datada de 26 de julho, decidiu SUSPENDER o processo de licenciamento ambiental de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), capitaneada pela VALE.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em articulação com a campanha Justiça nos Trilhos, ingressaram no início do mês de julho com uma Ação Civil Pública contra o IBAMA e a empresa mineradora para suspender as “reuniões públicas” que estavam sendo convocadas pelo órgão ambiental e pela VALE.

As entidades sustentaram na ação a ilegalidade do processo de licenciamento ambiental em três pontos fundamentais: 1) fracionamento do projeto, o que eximiu a VALE de apresentar EIA/RIMA completo, de toda a extensão da EFC; 2) a ausência de publicidade do processo das “reuniões públicas”; 3) ausência de consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas direta e indiretamente afetadas pelo Projeto.

No que concerne à tentativa de fracionamento do processo de licenciamento, a decisão judicial é cristalina: (mais…)

Ler Mais

Notícia enviada por Pedro Diamantino, da AATR/Bahia):

“Maria das Dores de Jesus, Dona Maria do Paraguaçu, dizia não compreender “como pode uma pessoa ter direito e não ter a liberdade”!

Acabo de chegar da sessão de julgamento, ocorrido hoje no Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, em que mantivemos na apelação 0017463-37.2007.4.01.3300 a sentença de primeira instância que revogou, no mérito, há dois anos, uma liminar, concedida em medida cautelar proposta por testas-de-ferro de fazendeiros e políticos antagonistas da afirmação étnica do remanescente de quilombo de São Francisco do Paraguaçu-Boqueirão suspendendo o procedimento do INCRA de titulação das terras da comunidade.

Representa esta decisão um desmonte da versão da Rede Globo, que tentou criminalizar no Jornal Nacional, em 2007, o critério do autoreconhecimento, e ressalta a legítima luta contemporânea de tantas coletividades negras pela abolição concreta da escravidão, que não acabou.

Ler Mais