Jornal do Brasil – Maria Luisa de Melo

Defensor ferrenho da democratização do Ensino Superior e da educação como a principal ferramenta de transformação social. Desta forma será lembrado o economista e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Aloísio Teixeira, que morreu na manhã desta segunda-feira (23), de infarto fulminante, em seu apartamento em Ipanema (Zona Sul do Rio).

Era filho do educador Anízio Teixeira, que na década de 50 revolucionou o ensino com o Centro Educacional Carneiro Ribeiro (a Escola Parque), em Salvador, que depois inspiraram a criação dos Cieps, no Rio de Janeiro.

Ao lamentar a morte do reitor, a presidente Dilma Rousseff, em nota, considerou-o “um brasileiro que abraçou a educação como grande instrumento de transformação da sociedade e fez do exercício de educar um compromisso de vida, como mostrou seu trabalho à frente da Universidade Federal do Rio de Janeiro”. (mais…)

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Hoje é um dia de luto e pesar  para a educação brasileira  e para todo povo. Perdemos um de nossos mais importantes pensadores e  intelectuais comprometidos com a causa do Povo.

Desempenhou ao longo da sua vida o compromisso coerente e  inegociável com um projeto popular para o Brasil. Desempenhou as  muitas responsabilidades educacionais na vida pública e instituições de ensino, sendo recentemente Reitor da  Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O  MST  como movimento social,  perde um amigo  e companheiro, que sempre apoiou a causa da reforma agraria, e a vinculou com a necessaria democratização da educação. Nos abriu as portas da universidade  para que nossa base, nossos militantes, pobres, pudessem ter acesso ao ensino superior. Sempre defendeu uma universidade pública, laica, democrática e popular.

Deixará saudades,  porém seu legado de vida será um belo exemplo a todos que acreditam, como ele,  de que somente o conhecimento, a educação, libertam verdadeiramente as pessoas.

São Paulo, 23 de julho de 2012

João Pedro Stedile
Secretaria Nacional do MST

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vem a público manifestar seu veemente repúdio contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, baixada dia 16 de julho, para orientar e normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol). A partir dessa decisão , a Portaria da AGU “resolve”:

“Art. 1º. Fixar a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.888-Roraima, na forma das condicionantes abaixo:

“(I) o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas (art. 231, § 2º, da Constituição Federal) pode ser relativizado sempre que houver, como dispõe o art. 231, 6º, da Constituição, relevante interesse público da União, na forma de lei complementar”.

Do ponto de vista dos valores humanistas tal interpretação se sobrepõe a todos os direitos das populações indígenas. Significa dizer que o interesse, o valor econômico está acima dos direitos indígenas. Significa dizer que o Governo Federal prioriza, como o vem fazendo, a construção de hidroelétricas e a exploração de minérios em detrimento da garantia aos povos indígenas de suas terras. (mais…)

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O Pós-Afro (Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos), da Universidade Federal da Bahia, convida para as sessões públicas de defesa de dissertação no Auditório Milton Santos, Ceao, Largo Dois de Julho. Confira a programação:

30/07 (segunda-feira) | 8h

Título: Correspondências pessoais ajudam a criar instituições: Pierre Verger, o Museu Afro-Brasileiro e sua rede de colaboradores(1972-1976)
Mestranda: Thiara Cerqueira Matos
Banca Examinadora:
Profa. Dra.Angela Luehning (Orientadora)
Profa. Dra. Suely Seravolo (UFBA)
Prof. Dr. Marcelo Bernardo da Cunha (UFBA)

30/07 (segunda-feira) | 10h30

Título: Arte e identidade : adornos corporais Pataxó
Mestranda: Arissana Braz Bomfim de Souza
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Rosário Carvalho(UFBA)
Profa. Dra.América Lúcia Silva Cesar (UFBA)
Profa. Dra.Maria Nazaré Mota de Lima (/UNEB) (mais…)

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23 de julio, 2012.- En la noche del 21 de julio de 2012, alrededor de la 11:00  p.m. en el municipio de Ricaurte fue asesinado el compañero de trabajo comunitario, líder del proceso organizativo y Gobernador actual del resguardo Alto Cartagena LIBIO GUANGA, quien se dirigía a su casa luego de haber participado en una reunión de autoridades. El Gobernador fue abordado por un habitante del municipio quien con sevicia le propinó varias heridas con arma blanca que le produjeron la muerte.

El pueblo awá de Ricaurte y la organización Camawari denuncian

El pueblo Awá de Ricaurte, con los antecedentes de los hechos violentos en contra de nuestra comunidad, dentro de las cuales se han cometido masacres como las ocurridas en 2007 y 2010, los asesinatos selectivos de líderes y autoridades tradicionales que se han encaminado a debilitary amainar el proceso organizativo mediante mecanismos de intimidación y acción violenta ennuestra contra, conllevaron a que se dictaran medidas de protección a través de los autos 004 de2009 Y 174 de 2011, emitidos por la Honorable Corte Constitucional como mecanismo de garantía de derechos para la implementación de medidas cautelares frente a la inminente situación de riesgo que enfrenta nuestro pueblo. (mais…)

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Codevasf pagará R$ 7,8 milhões por projetos para navegabilidade do rio. Exército brasileiro diz não ver risco para a segurança nacional.

Tahiane Stochero, Do G1, em São Paulo

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão do governo federal subordinado ao Ministério da Integração, contratou o Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (Usace) para estudar alternativas que tornem navegável o Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d´água do país e da América Latina.

O contrato, de R$ 7,8 milhões (US$ 3,84 milhões), foi assinado em dezembro do ano passado e, em março deste ano, os primeiros engenheiros do Exército norte-americano chegaram ao Brasil com a missão de desenvolver projetos que contenham a erosão nas margens e facilitem a construção de uma hidrovia no São Francisco.

Na semana passada, o comandante do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, brigadeiro Douglas Fraser (que responde diretamente ao secretário de Defesa e ao presidente Barack Obama), esteve em Brasília para saber como anda o trabalho. (mais…)

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Da Redação

Os crimes contra crianças e adolescentes continuam sendo os mais denunciados no Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Das 1.921 denúncias recebidas no primeiro semestre deste ano, 1.208 foram para relatar a violência contra esse público. A violência física dentro da própria família e a negligência e abandono são os mais recorrentes, com 469 e 392, respectivamente. O relatório do serviço também apresenta um número expressivo de relatos sobre crimes sexuais. Foram 191 entre abuso, exploração e violência sexual, fora e dentro das famílias.

As denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos são encaminhadas para os conselhos e delegacias especializadas. Em alguns casos, dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser acionada. O serviço é sigiloso, gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações como identificação da vítima e do agressor, além do endereço completo.

Estabilidade
O número de denúncias recebido neste ano se manteve estável em relação a 2011, quando o serviço registrou 1.196 denúncias nos primeiros seis meses do ano. A violência dentro da família (449) e a negligência e abandono (423) também foram os tipos mais denunciados. No acumulado de 2011, o Disque Direitos Humanos recebeu 3.173 denúncias, sendo 2.038 relacionadas às violações dos direitos do público em questão.

Enviada por José Carlos.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=356746

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A Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito para apurar denúncia de racismo contra uma menina de quatro anos em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). As primeiras testemunhas prestaram depoimento nesta segunda-feira (23). A mulher suspeita de xingar a garota será ouvida amanhã (terça 24).

Segundo informações do boletim de ocorrência, a menina foi xingada de “negra e preta horrorosa e feia” pela avó de um colega de escola porque dançou quadrilha com o menino. No entanto, o delegado que investiga o caso deve autuar a mulher que gritou com a criança por injúria.

No último dia 7 de julho, a menina participou da dança no Centro de Educação Infantil Emília. No dia 10, a avó do garoto, Maria Pereira da Silva, invadiu a escola querendo saber por que deixaram uma negra dançar quadrilha com o neto dela. De acordo com a mãe da garota, Fátima Viana Souza, mesmo ouvindo as ofensas, a menina não reagiu e foi cercada pelos colegas sem entender o que estava acontecendo.

A professora Denise Cristina Pereira Aragão, de 34 anos, que testemunhou tudo, achou a situação criminosa, e denunciou o caso para a diretoria da escola. Incomodada com a situação e com a falta de ação da diretora, pediu demissão e procurou a família da menina para contar o que havia acontecido. (mais…)

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Após mais de um ano de debates, Ministério da Saúde decide fornecer o remédio Trastuzumabe (Herceptin) para todas as mulheres com indicação; incorporação da droga – uma das mais modernas no tratamento da doença – custará R$ 150 milhões por ano

Fernanda Bassete – O Estado de S.Paulo

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Roldão Arruda

O governo está dividido em relação às questões jurídicas que envolvem terras indígenas. A divergência não é nova, mas ficou escancarada com a recente divulgação da Portaria 303/2012, assinada pelo ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

Publicado no Diário Oficial da União, na terça, 17, o documento foi contestado  em seguida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça. Fora do governo, a portaria acirrou polêmicas e mobilizou vozes de representantes do agronegócio e de organizações dedicadas à defesa dos interesses dos índios. (mais…)

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