Denúncias de racismo crescem 9,3 % em Minas no 1º semestre

A ministra Luiza Bairros, titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, demonstrou-se preocupada com a denúncia de que uma criança negra tenha sido agredida dessa forma. “Por outro lado, nos chama atenção para um problema ao qual estamos atentos, que é o texto do novo Código Penal. É a dificuldade de tipificar e provar os crimes de racismo, que acaba resultando no baixo número de punições. Esperamos que não seja o caso em Minas”, disse a ministra. Ela informou que está sendo elaborado documento propondo alterações legais que evitem a flexibilização da tipificação do crime de racismo ou sua diluição em outros crimes relacionados a discriminação de gênero ou orientação sexual, por exemplo.

Em Minas, denúncias de racismo aumentaram 9,3% de janeiro a junho deste ano, com registro de 129 boletins de ocorrência, contra 118 casos no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2011 foram registradas 244 ocorrências. De acordo com a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de Contagem, Maria Goreth Costa Heredia Luz, esse tipo de crime acontece quase todos os dias, mas as pessoas se calam e não denunciam por medo de represália ou vergonha. “Sofrem caladas”, disse Maria Goreth, que está reforçando a campanha “Por uma infância sem racismo” nas escolas públicas, particulares e movimentos negros de Contagem. “Sou educadora e percebo que isso acontece a toda hora entre os alunos na sala de aula, mas os professores não sabem como agir”, disse.

Delegacia

O coordenador do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Cléver Machado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), lamenta a extinção em Belo Horizonte da Delegacia Especializada em Crimes Raciais. Ela foi criada por meio de portaria em 1996, segundo ele, e extinta por falta de demanda. No mês passado, a reativação da repartição foi pauta em reunião plenária do conselho e a proposta será levada à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Polícia Civil. “O conselho está pleiteando que a divisão seja criada novamente, para receber não apenas crimes raciais, como também de homofobia, preconceito religioso, xenofobia e crimes relacionados a torcidas organizadas”, disse Cléver. O secretário adjunto de Defesa Social, Denilson Feitoza, disse que não há uma proposta formal para isso, mas que considera a ideia interessante, sobretudo com o advento da Copa do Mundo de 2014.

Segundo Cléver Machado, muitos casos de racismo não são levados adiante. “As pessoas têm medo de denunciar, outras não o fazem por vergonha ou desconhecimento sobre onde procurar seus direitos”, disse. Ele lamenta que o episódio de Contagem envolva denúncia em um espaço escolar, onde as crinças deveriam ser protegidas. “As coordenadorias estadual e municipal de Promoção da Igualdade Racial estão se preparando para capacitar professores. A própria Lei Federal 10.639/2003 prevê que as culturas africana e afrobrasileira sejam incluídas no currículo das escolas. Essa seria uma das medidas para que se evite o racismo e se faça com que as crianças tenham uma atitude diferente dos adultos atuais, que são racistas, intolerantes e homofóbicos”, disse Cléver. “É preciso que o profissional da educação esteja preparado para repassar às crianças esses valores humanistas e promover a paz, tolerância e respeito”, disse Cléver, lembrado duas campanhas lançadas em Minas em maio, por uma infância sem racismo, em parceria com a Unicef, e contra a intolerância religiosa.