Con la participación de delegadas y delegados de Argentina, Chile, Brasil, y Colombia miembros de la CLOC Vía Campesina inicia la misión de solidaridad y acompañamiento a la lucha que libran las campesinas, campesinos, indígenas y pueblo paraguayo en la restitución de la democracia ante el golpe parlamentario de estado y la lucha por la verdad, la justicia y reparación de las víctimas de los masacrados de Curuguaty, pero también los caídos en la lucha por la tierra, los monocultivos y agronegocios que hoy se imponen.

La misión tendrá reuniones con diferentes organizaciones sociales, escenarios de coordinación, visitas a comunidades, a medios de comunicación entre otras a confirmar.

Con la misión ratificamos nuestro compromiso como CLOC VÍA CAMPESINA en la solidaridad, resistencia y lucha por la soberanía que a diario libramos los pueblos de las Américas y del mundo.

Paraguay, julio 4 de 2012.

Miembros de la misión internacional CLOC Vía Campesina

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Com a proximidade da votação do relatório da MP (Medida Provisória) 571/2012, que altera o novo Código Florestal em vigor, a campanha Floresta Faz a Diferença lança uma nova mobilização, para alertar a sociedade que a principal legislação de proteção às florestas ainda está sob ameaça da bancada ruralista.

O objetivo é convocar o público para pressionar os parlamentares que irão votar a MP, provavelmente no dia 10/7.

A reportagem é publicada pelo sítio do ISA – Instituto Socioambiental, 06-07-2012.

O texto da MP, já considerado ruim pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, pode piorar caso sejam aprovadas várias das 696 emendas que foram propostas pelos parlamentares. O comitê é formado por cerca de 200 organizações da sociedade civil, entre elas o ISA.

Nessa nova fase da campanha, que está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br, será divulgada a lista de parlamentares que apresentaram as piores emendas. Os internautas serão estimulados a enviar e-mails para os integrantes da Comissão Mista que votará a MP, lembrando a eles que podem receber um “cartão vermelho”.

Enviada por Dina de Oliveira.

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A promotora de Justiça da Comarca de Nova Lima, Manuela Xavier Lajes Faria, disse aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estão sendo executadas medidas liminares para solucionar os problemas de grilagem de terra e crimes ambientais no Balneário de Água Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi dada na audiência pública desta quarta-feira (4/7/12), que colheu informações sobre a situação em que se encontra o loteamento, que estaria sendo alvo de ocupações de especuladores, entre eles policiais civis e militares, e de mineração clandestina.

De acordo com a promotora, há, ainda, uma ação civil pública que corre nas esferas cível e criminal contra a construtora Alfa, que teria recebido a autorização para a implantação do condomínio na década de 50 e a Prefeitura de Nova Lima. Ela explicou que, apesar do ajuizamento da ação e das liminares, o poder público municipal vem descumprindo as ordens judiciais. “Vamos executar estas medidas para que possamos proibir a comercialização irregular dos lotes, a publicidade das vendas e fazer o mapeamento dos moradores e proprietários de terreno no balneário”, garantiu.

A promotora da Comarca de Itabirito, Cláudia de Oliveira Ignês, fez coro às palavras da colega e disse que, no município, também há um inquérito em curso, para que, além do crimes contra a vida e o patrimônio, sejam cessados os atos que atentam contra o meio ambiente. Em sua fala, ela destacou que há assoreamento de mananciais, despejo de esgoto em nascentes e aumento da violência e do tráfico de drogas na região. “Precisamos formar uma força-tarefa, que reúna Ministério Público, Assembleia Legislativas, autoridades ambientais e proprietários de terra de Água Limpa”, disse. (mais…)

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Representantes de estudantes e professores cobraram, nesta quinta-feira (5/7/12), que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) reveja o modelo de organização multisseriada e de fusão de turmas que estaria ocorrendo em várias escolas da rede estadual. Eles citaram especificamente a situação em escolas de Pedro Leopoldo, mas denunciaram que o fato ocorreria em todo o Estado. A queixa é que as duas práticas vêm causando prejuízos à qualidade do ensino e gerando superlotação em várias salas de aula. Representantes da Secretaria se comprometeram a verificar os problemas apontados em visita às escolas citadas, a ser realizada em agosto.

As turmas multiseriadas, que reúnem alunos de séries diferentes em uma mesma sala, estão previstas no Ofício n° 7 da SEE e foram debatidas em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento dos deputados petistas Durval Ângelo, presidente, Paulo Lamac, vice, e Elismar Prado. Além de prejuízos aos estudantes, Elismar Prado disse que esse mecanismo estaria prejudicando também a avaliação de desempenho dos professores, que agora leva em conta também o desempenho dos alunos.

Para o deputado Rogério Corrêa (PT), o Estado está reduzindo o número de salas de aulas quando deveria aumentar os investimentos em educação. Ele disse que a audiência sobre o tema cobria uma lacuna deixada pela Comissão de Educação. Correia fez críticas ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo Governo com o Tribunal de Contas, que amplia o prazo para que o Estado atinja o mínimo constitucional de 25% da receita investidos em educação. (mais…)

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As entidades: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos
saudáveis.

Considerando:
1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).

2) O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.

3) O Agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais. (mais…)

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Rio –  As autoridades de segurança pública do Estado do Rio devem à sociedade, e especialmente a quase dois mil pescadores que tiram seu sustento das águas da Baía de Guanabara, resposta urgente e responsabilização para os assassinatos e ameaças que aterrorizam esses sofridos trabalhadores desde que passaram a denunciar riscos ao meio ambiente e à sua sobrevivência decorrentes da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, megaprojeto em Itaboraí que afeta sete municípios no entorno.

Há dias, os corpos de dois dos líderes da Associação dos Homens do Mar foram encontrados perto de seus barcos, amarrados. Para os companheiros, mais um recado dos assassinos para que calem os protestos. Há três anos, o primeiro pescador foi morto com tiros no rosto, depois de espancado na frente da família. E após ele, outro. E até hoje nenhuma das quatro mortes foi esclarecida. Enquanto os pescadores apontam segurança clandestina de empreiteiras, além de milícias, como autores dos crimes, a polícia os atribui a uma disputa por territórios de pesca.

O fato é que, pelo menos até agora, as denúncias dos homens do mar parecem estar sendo levadas mais a sério pelas entidades da sociedade civil que, junto com a OAB/RJ, se reuniram para cobrar investigação e proteção efetiva dos trabalhadores. Eles não querem enterrar mais alguém que teve a coragem de se insurgir contra interesses econômicos poderosos que podem lhes tirar a comida de mesa e acabar com a pesca artesanal.

E nós estamos ao lado deles, contra a barbárie e pela justiça. Exigimos a pronta apuração do que aconteceu, em quais circunstâncias e quem foram os autores desses crimes. Estamos dizendo não à impunidade.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro

http://odia.ig.com.br/portal/opiniao/wadih-damous-justi%C3%A7a-aos-pescadores-1.459593

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Camila Maciel*

São Paulo – Cerca de 350 índios de nove etnias que ocupam, desde o dia 21 de junho, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), só deixarão o local depois que as medidas para amenizar os efeitos negativos da construção para as populações indígenas forem adotadas.

A declaração foi feita ontem (5) pela liderança da etnia Xikrin, Sandro Bebere Kayapó, mais conhecido como Mukuka, em entrevista coletiva na capital paulista.

“Viemos mostrar que o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte tem ocorrido de forma a atropelar o cumprimento das condicionantes”, disse Mukuka. Ele participa em São Paulo da reunião anual da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Mukuka disse ainda que o descumprimento dos prazos indicados tem que levar à suspensão do licenciamento ambiental da obra. “Vamos manter a ocupação até que as condições sejam cumpridas. Não basta falar que vai fazer. Só vamos permitir que as obras voltem quando as condicionantes forem atendidas”, declarou. (mais…)

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Para o analista Juan Carlos Monedero, ex-conselheiro do presidente Hugo Chávez, a salvação do planeta ou virá da América Latina, ou não virá de lugar algum. “A Europa está exausta, a China não quer, os Estados Unidos tampouco e a África não pode. A América Latina é o continente que sofreu o problema neoliberal e conseguiu superá-lo. É o continente que tem a memória do que é o modelo neoliberal e, além disso, tem a memória dos povos originários que lembram a necessidade de respeitar a Pacha Mama”

Eduardo Febbro

Caracas – O primeiro grande debate aberto da 18ª edição do Foro de São Paulo teve como tema os governos progressistas e de esquerda. No curso das amplas discussões ficou refletida a preocupação de muitos delegados pela estabilidade desses governos e pelo modo de desenvolvimento que oferecem ou podem oferecer frente à hostilidade dos modelos liberais. Do Panamá e da Palestina, passando por Honduras, Venezuela, Uruguai, Porto Rico, Brasil ou México, os participantes mostraram grande preocupação com a forma pela qual os progressistas podem implementar suas políticas sem se expor à decapitação liberal. Um delegado da Palestina afirmou com visível temor que, por onde quer que se vá, “o liberalismo bloqueia os caminhos mundiais ou nacionais”. (mais…)

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População de Plataforma, a 10 km do Centro Histórico de Congonhas, vê economia local minguar enquanto aguarda a transferência completa do povoado para a expansão da CSN

Paulo Henrique Lobato – Encontro

Congonhas – Enquanto retira o pó de minério que encarde sua horta diariamente, Miguel Santana, de 58 anos, pensa no dia em que pisará pela última vez no povoado de Plataforma, a 10 quilômetros do Centro Histórico de Congonhas: “O primeiro morador desse lugarejo foi meu avô, na primeira metade do século passado. Agora, todas as pessoas, infelizmente, vão ter de deixar suas casas, pois os imóveis foram desapropriados para a ampliação (da unidade) da mineradora CSN”, explicou o pequeno fazendeiro enquanto observava seu neto, Neneco, de 6, andar de bicicleta pelas calmas ruas do lugar sem a certeza de que o garoto terá o mesmo prazer na nova moradia. (mais…)

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BRASÍLIA – No momento em que amadurece no Brasil a discussão necessária para o resgate da verdade e da memória dos tempos do regime militar, a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Fundação João Mangabeira e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, promovem o Seminário Internacional sobre a Operação Condor. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, das 9h às 18h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília, Distrito Federal.

Surgida em 1960, a Operação Condor foi uma aliança político-militar entre os regimes ditatoriais de cinco países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e tinha como objetivo coordenar a repressão aos opositores dessas ditaduras e eliminar líderes de esquerda que militavam nos cinco países.

No evento, especialistas no tema e autoridades legislativas trarão ao Parlamento Brasileiro informações para que se compreenda o papel da Operação Condor nas ditaduras que atingiram a América do Sul na segunda metade do Século XX. (mais…)

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