MG – Secretaria promete averiguar superlotação de salas de aula

Representantes de estudantes e professores cobraram, nesta quinta-feira (5/7/12), que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) reveja o modelo de organização multisseriada e de fusão de turmas que estaria ocorrendo em várias escolas da rede estadual. Eles citaram especificamente a situação em escolas de Pedro Leopoldo, mas denunciaram que o fato ocorreria em todo o Estado. A queixa é que as duas práticas vêm causando prejuízos à qualidade do ensino e gerando superlotação em várias salas de aula. Representantes da Secretaria se comprometeram a verificar os problemas apontados em visita às escolas citadas, a ser realizada em agosto.

As turmas multiseriadas, que reúnem alunos de séries diferentes em uma mesma sala, estão previstas no Ofício n° 7 da SEE e foram debatidas em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento dos deputados petistas Durval Ângelo, presidente, Paulo Lamac, vice, e Elismar Prado. Além de prejuízos aos estudantes, Elismar Prado disse que esse mecanismo estaria prejudicando também a avaliação de desempenho dos professores, que agora leva em conta também o desempenho dos alunos.

Para o deputado Rogério Corrêa (PT), o Estado está reduzindo o número de salas de aulas quando deveria aumentar os investimentos em educação. Ele disse que a audiência sobre o tema cobria uma lacuna deixada pela Comissão de Educação. Correia fez críticas ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo Governo com o Tribunal de Contas, que amplia o prazo para que o Estado atinja o mínimo constitucional de 25% da receita investidos em educação.

Sindicato aponta desrespeito à legislação

Segundo a presidente do Sind-UTE/MG, Beatriz da Silva Cerqueira, resolução do Conselho Estadual de Educação limita a formação de turmas multisseriadas à zona rural, mas haveriam hoje cerca de mil dessas turmas funcionando na zona urbana. Ela frisou que o Governo do Estado ainda mantém essas turmas, apesar de liminar judicial proibindo seu funcionamento desde maio, resultado de ação movida na Justiça pelo sindicato. Segundo ela, várias reuniões entre o sindicato e as Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento foram realizadas no primeiro semestre para discutir o assunto. “Mas não houve até agora um retorno efetivo do Governo e nenhuma alternativa foi apresentada”, informou.

O mapeamento das turmas multisseriadas, segundo ela, aponta que elas têm um perfil socioeconômico semelhante, estando presentes em localidades mais carentes. “Se a proposta fosse boa estaria nas quase quatro mil escolas estaduais”, contrapôs.

Para Secretaria, prática permite continuidade dos estudos

A coordenadora do Ensino Fundamental da SEE, Ermelinda Bissiatti Pedrosa, argumentou que a organização multisseriada, ou turma unificada, tem o objetivo de garantir a continuidade dos estudos dos alunos em sua própria escola, sem necessidade de transferência, caso haja um número muito reduzido de alunos por turma.

Segundo ela, a turma unificada reúne alunos de escolaridades diferentes e pode ser adotada apenas quando o número da demanda a ser atendida é muito reduzido e somente para os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Ela disse que o número de alunos permitido por lei não pode ser excedido. “Se há essa situação, ela deve ser comunicada à secretaria, identificando a escola para que seja verificado e resolvido”. O currículo de cada ano escolar presente na turma unificada deve ser respeitado e, nesse sentido, houve capacitação de professores em todo o Estado, acrescentou ela.

Estado diz que vai verificar reclamações

A superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio, Audrey Regina Carvalho Oliveira, disse que não há orientação do Governo para fechar laboratórios, como apontaram estudantes, e sim para otimizar o uso desses espaços. Citou como providências em andamento nesse sentido a busca de estagiários e de práticas educacionais inovadoras por meio de novos convênios com universidades, visando ainda a implementação de laboratórios virtuais. Disse que serão distribuídos a professores da rede estadual 60 mil tablets e instaladas lousas digitais.

Ela negou que haja tratamento diferenciado entre as escolas em função do perfil socioeconômico. O que pode haver, disse, são diferenças de gestão pelo fato de as escolas terem autonomia. Audrey informou, por outro lado, que 42 metros quadrados é a área de uma sala de aula padrão da rede estadual, ao comentar denúncias de superlotação de salas. Medidas diferentes destas, frisou, podem ser encontradas em escolas que funcionam em instalações adaptadas. “Mas vamos verificar as situações apontadas in loco e junto com uma comissão de alunos e professores”, afirmou ela, considerando a audiência um “momento de cidadania e abertura do diálogo”.

Estudantes apontam superlotação

Segundo o estudante Maycon de Jesus Miguez, aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Magno Claret, sua turma, no turno noturno, tem 47 alunos numa sala de 32m2. Ele questionou os representantes do governo sobre se eles trabalhariam num gabinete nessas mesmas condições. Ele afirmou que sua escola teve ainda um laboratório fechado e que o o governo está mais preocupado com a Copa do Mundo do que com a educação. “No ano passado, a greve de um dia nas obras do Mineirão teve uma solução rápida. A dos professores durou mais de cem dias e não foi tudo resolvido”, comparou.

O presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, Gladson Reis, acrescentou que também têm sido fechadas turmas noturnas em várias escolas, prejudicando os alunos trabalhadores. Segundo ele, a entidade fez este ano três pedidos de reunião com a secretária de Educação para discutir a situação da qualidade e de funcionamento das escolas, mas que nenhum foi atendido. “Já há estudante brigando com outro estudante por conta de cadeira”, afirmou ele.

Alunas da Escola Estadual Imaculada Conceição, também em Pedro Leopoldo, Isabela Cristina dos Santos e Shaieny Thaysmara de Melo Souza questionaram, por outro lado, o que as escolas fariam com as salas ociosas diante da fusão de turmas e disseram que a falta de professores também estaria prejudicando a qualidade do ensino. Segundo os estudantes, situações semelhantes estariam ocorrendo ainda nas escolas Júlio César de Vasconcelos, Pedro Leopoldo e Ruy Barbosa, na mesma cidade.

Consulte o resultado da reunião.

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