Por Renato Santana, Editor do jornal Porantim

Chega a 20 o número de detidos pela Polícia Federal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, acusados da morte e desaparecimento do corpo do cacique Nisio Gomes Guarani Kaiowá, do tekoha Guaivyry, situado no município de Amambai. A Fazenda Modelo dos ruralistas cai por terra e o agronegócio mostra o que de fato é – uma imagem com homens algemados e escondendo o rosto.

Entre os presos está o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, franco atirador de impropérios e mentiras contra os Guarani Kaiowá e organizações de apoio aos indígenas, caso do Cimi, e do órgão indigenista do Estado, a Funai. Mittanck teria se reunido, de acordo com a Polícia Federal, com outros acusados de no dia 18 de novembro de 2011 terem arquitetado, financiado e executado a invasão ao Guaivyry, o que culminou na morte do cacique Nisio e no subsequente desaparecimento do corpo. (mais…)

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Um vazamento de caulim atingiu um igarapé que abastece cerca de 60 famílias na região de Barcarena, nordeste do Estado, na última segunda-feira (2). Um estouro na tubulação da empresa Rio Capim Caulim, do grupo Imerys, é que teria provocado o incidente. De acordo com representantes da empresa, o rompimento ocorreu devido a uma queda de energia elétrica e durou cerca de 24h. Já segundo a Imerys, o problema foi resolvido em cerca de 10 minutos, suficientes para deixar a água do igarapé com uma cor estranha e esbranquiçada, pois a tubulação rompida faz o transporte de polpa de caulim com pH neutro e pode ter comprometido a qualidade da água fornecida para os moradores da área e o lençol freático.

Em nota, a Imerys confirmou que, por volta das 12h30 de segunda-feira (02), foi detectada uma fissura na tubulação que faz o transporte de polpa de caulim entre o porto e a planta da empresa, localizada em estrada privativa. Segundo a empresa, os órgãos ambientais foram avisados e o bombeamento, imediatamente interrompido, sendo feito o isolamento de contenção no local. A Imerys garante, ainda, que o vazamento não ultrapassou o igarapé Maricá e a empresa vem recebendo lideranças comunitárias para prestar o apoio necessário. (mais…)

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A despedida de nosso companheiro Antônio foi marcada por uma tristeza profunda diante da irreparável perda, mas também por um sentimento compartilhado de ternura. Familiares, líderes indígenas, missionários, amigos do Cimi de longa data, alunos, todos os que estavam ali reafirmavam a mesma coisa – Antônio tinha um cuidado especial com as pessoas com quem partilhava a vida e uma dedicação incondicional à causa indígena, à causa da vida em plenitude.

E foi assim, com lágrimas nos olhos e com uma dor aguda que cada pessoa ali presente se despediu do pai, companheiro, missionário, amigo, lutador, historiador, esse homem tão imensamente humano, e tão divinamente dedicado.

Os Guarani Kaiowá saíram de Mato Grosso do Sul e vieram também prestar uma última homenagem ao amigo e companheiro de tantas jornadas. Lideranças jovens – estudantes e professores indígenas que com ele compartilhavam espaços acadêmicos – e também alguns Nhanderu (líderes religiosos) viajaram toda a noite, cruzando estados e cidades, para encontrá-lo uma vez mais. Na chegada, realizaram um ritual e, entre cantos e palavras sagradas, agradecerem a presença de Antônio, por mais de 40 anos, entre os povos indígenas e a dedicação à luta do povo Guarani Kaiowá. Um líder religioso afirmou que tudo o que Antônio construiu, ao lado deles é estímulo para que continuem lutando pela conquista e garantia de seus tekohas (territórios). (mais…)

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Às trabalhadoras e trabalhadores da educação, da ciência e do pensamento livres,

À classe trabalhadora, e

Às lutadoras e lutadores do povo brasileiro,

Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes que a luta dos movimentos sociais em nosso país passa pelo fortalecimento da articulação com as universidade, convidamos através desta carta a participarem da fundação da seção do estado do Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Em âmbito nacional, a fundação ocorreu na histórica cidade de Goiás Velho, antiga capital do estado, entre os dias 26, 27 e 28 de maio de 2012, durante a segunda edição do Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. A primeira edição foi realizada de 28 a 30 de abril de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com o apoio da Escola Nacional Florestan Fernandes, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, professores da USP e Centro Acadêmico XI de agosto. Momento que fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais. (mais…)

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Não só o Executivo paga altos salários, como o Correio mostrou nessa quarta-feira (4/7). No Tribunal de Justiça, 76 servidores tiveram, em maio, remunerações acima de R$ 100 mil, somando valores eventuais. Um desembargador chegou ao dobro desse valor

Ana Maria Campos, Lilian Tahan, Almiro Marcos

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A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, defende alterações no texto da Medida Provisória (MP) 571 e da Lei 12.651, de 2012, que tratam do Código Florestal, para viabilizar o crescimento da produção de pescados no País

Assessoria de Comunicação da CNA

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defende alterações no texto da Medida Provisória (MP) 571 e da Lei 12.651, de 2012, que tratam do Código Florestal, para viabilizar o crescimento da produção de pescados no País. O assunto foi tratado em audiência, nesta terça-feira (03/07/2012), com o ministro da Pesca e Aqüicultura (MPA), Marcelo Crivella. “O Brasil tem potencial para se tornar um grande produtor mundial de pescados, mas, para isso, precisamos de uma legislação que permita o crescimento sustentável da atividade”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

Uma das sugestões apresentadas é a retirada do trecho da lei, alterada por meio da MP, que traz benefícios para a aqüicultura somente em propriedades com até 15 módulos fiscais e o impedimento para a supressão da vegetação nativa. Para a senadora Kátia Abreu, o parágrafo 6º do Artigo 4º limita novos investimentos no setor da aqüicultura. “Não é possível construir tanques de piscicultura sem suprimir a vegetação existente”, afirmou a presidente da CNA. Para ela, o inciso III do mesmo artigo já vincula esses empreendimentos ao licenciamento ambiental, ocasião oportuna para se avaliar os impactos ambientais e determinar eventuais compensações. (mais…)

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Dia 28 de junho foi realizada uma marcha contra o lucro na educação, no Chile, com a participação de aproximadamente cento e vinte mil participantes. O trajeto durou mais de três horas e marcou a entrega da primeira petição do Movimento Social Pela Educação ao governo chileno, agrupando as demandas de estudantes do ensino médio, técnicos e universitários.

O documento pede a criação de um novo sistema de educação, público, gratuito, autônomo, democrático, pluralista, intercultural e de excelência. (mais…)

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Construção de uma creche no bairro Aparecida, na cidade de Pirapora no norte mineiro, fica ao lado de uma casa de bombeamento de esgotos e na saída de uma galeria que traz esgoto de parte da cidade e joga em uma lagoa ligada ao rio São Francisco.

Existe na Câmara de Vereadores uma Comissão de Meio Ambiente que poderiam ter embargado a obra, mas nada fizeram.

É uma questão de saúde pública.

Enviada por José Carlos.

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Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, concedeu liminar suspendendo a decisão judicial que obrigava as empresas Shell e Basf a depositarem ou a garantirem com bens o valor de R$ 1,1 bilhão relativo à indenização por dano moral coletivo, por causa da contaminação do meio ambiente em uma planta industrial das empresas em Paulínia (SP), em 2002.

Na última quinta-feira (28), a Justiça do Trabalho em Paulínia acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que as empresas depositassem em juízo ou garantissem o valor estipulado. “As condutas que têm sido por elas [empresas] adotadas no curso do presente feito têm o escopo único de atrapalhar o andamento do feito, de buscar adiar o cumprimento da obrigação de cuidar, integralmente, da saúde dos trabalhadores que atuaram no parque fabril de Paulínia”, disse na decisão a juíza Maria Inês Correa Cerqueira Cesar Targa, titular da 2ª Vara do Trabalho em Paulínia.

A decisão também determinava a inclusão de 1.142 pessoas – entre ex-trabalhadores, dependentes e terceiros contratados atingidos pela contaminação – na lista dos considerados habilitados ao recebimento do custeio de suas despesas médicas pelas empresas. (mais…)

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