Uma importante fonte de renda para mulheres do departamento de Usulután e San Vicente, do Baixo Lempa, o cultivo da cana-de-açúcar também representa uma fonte de destruição de vidas. Na região ocorrem até quatro mortes mensais de canavieiras por insuficiência renal.

A reportagem é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 03-07-2012.

O impacto do cultivo da cana foi analisado pelo Grupo de Diálogo Rural (GDR), um espaço de reflexão e discussão de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento rural, do qual participam representantes do governo, das universidades e lideranças locais.

A situação dramática das mulheres que trabalham em canaviais foi levada à discussão por operárias do setor, dentre elas Letícia Elizabeth Sánchez, Sonia Guadalupe Hernández, Candelaria Bonilla e Patricia Saravia.

“Não vejo o cultivo da cana como uma fonte de rendimento econômico. Ele nos dá a oportunidade de pagar o que devemos no comércio, dá para sobreviver por três meses, mas essa cultura é mais uma fonte de destruição”, disseLetícia, uma das líderes da comunidade. (mais…)

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Letícia Tunholi

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao dar provimento a recurso de trabalhador afrodescendente dispensado ilegalmente pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral. Nas instâncias inferiores, a estatal já havia sido condenada a reintegrar o empregado e a pagar salários vencidos, por não ter garantido a ele o direito do contraditório e da ampla defesa antes de efetivar o ato de dispensa, conforme determina a Lei Estadual 4.274/2003 do Paraná, que reserva vagas a afro-descendentes em concursos públicos, em seu parágrafo único do artigo 5º.

Em suas alegações, o empregado afirmou ter sido moralmente lesionado e recorreu ao TST após ter sua pretensão de receber indenização por danos morais negada nas decisões anteriores.

A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, argumentou que, mesmo tendo o poder de rescindir unilateralmente e incondicionalmente contratos de trabalho, a entidade estatal não pode ignorar a existência de norma que amplia garantias dos trabalhadores. Segundo ela, os direitos dos trabalhadores não se limitam àqueles previstos no artigo 7º, caput, da Constituição da República , “já que é possível o reconhecimento de outros que visam à melhoria de sua condição social”, explicou. A ministra, então, restabeleceu a decisão de primeiro grau que declarou a nulidade da demissão e determinou a reintegração do empregado e o pagamento de salários vencidos. (mais…)

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Repetimos a mensagem de apoio ao Frei Gilvander Luis Moreira, postada no dia 28 último, agora com novas assinaturas abaixo:

“O Movimento Nacional de direitos Humanos/MG e o Instituto de Direitos Humanos – DH, MIDHIA – Comunicação e Direitos Humanos vem pelo presente, repudiar as constantes ameaças de morte e intimidações sofridas por Frei Gilvander Luis Moreira, Defensor de Direitos Humanos.

As lutas empreendidas e bandeiras de direitos humanos levantadas em defesa dos pobres de Belo Horizonte e de Minas Gerais têm incomodado setores que há tempos fazem de tudo, para intimidar e calar a voz deste profeta.

No último dia 21 de junho de 2012, Frei Gilvander Luis Moreira recebeu uma homenagem na Câmara dos vereadores de Belo Horizonte, MG, contemplado com o Diploma de Honra ao Mérito, por indicação do Vereador Adriano Ventura.

No dia seguinte à homenagem, o Frei Gilvander Moreira voltou a sofrer ameaças por telefone. As ligações e ameaças seguiram nos dias 25, 26 e ontem, dia 27 de junho. Entre as palavras de ameaças e intimidações, o agressor fala palavrões e sugere que o Frei mude de Belo Horizonte o quanto antes e que “sua batata já assou”. (mais…)

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La Paz, 4 jul (Prensa Latina) Depois de chegar a um acordo com o governo de Evo Morales, 45 corregedores do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis) regressam hoje a suas comunidades para falar sobre as particularidades do mesmo.

As autoridades indígenas selaram o pacto ontem à noite com a intenção de impulsionar a realização de uma consulta prévia aos habitantes dessa reserva e agora irão informá-lo às comunidades, informou o presidente da subcentral Sécure, Carlos Fabricano.

Segundo declarações de Fabricano registradas pela Bolívia TV, a partir de agora as bases saberão que se realizará a consulta que decidirá sobre a intangibilidade do Tipnis e a construção de uma estrada através desse parque nacional.

Na noite anterior, 45 dos 63 corregedores do Tipnis, entre eles alguns que participaram da nona marcha indígena, decidiram promover a consulta, que consideram um mecanismo de constitucionalidade dos povos. (mais…)

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Sucena Resk

“Acho que falta troca; se cada um passasse para o outro (conhecimento, auxílio…), não existiria fome no mundo”. Com esse pensamento simples, direto e até desconcertante, o jovem índio xinguano Mataripé Trumai Waurá me falou de seu anseio em relação aos caminhos do planeta, no dia 20 de junho. Ele seguia em direção ao Parque do Flamengo, onde estava sendo realizada a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental e eu o acompanhei na travessia, nesse bate-papo que resulta hoje nesse post.

Para chegar ao Rio de Janeiro, ele e mais 46 indígenas levaram dois dias de ônibus desde Canarana, no MT. “Vim participar porque temos um movimento indígena e poucos jovens tinham condições de estar num evento desse porte. Como entendo melhor a língua portuguesa, estou aqui, para aprender o que está acontecendo na política hoje. Seremos novas lideranças e precisamos ter responsabilidades”.

Ainda um pouco “perdido” diante da carga enorme de informações que obtinha, Mataripé tinha uma única certeza. “Sabemos dos nossos direitos, como obrigações de respeito ao meio ambiente. O que me chamou mais atenção até agora foi poder conhecer representantes de povos indígenas de outros países, como Argentina e Paraguai, que têm realidades diferentes das nossas… São outras formas de viver que temos de aprender a conhecer e respeitar”. (mais…)

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Por Guilherme Almeida

O relatório que dá às empresas com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, é nocivo para a soberania do Brasil.

Essa é a avaliação de Gerson Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “Esse projeto sinaliza a abertura total das terras para capital estrangeiro, permitindo que empresas se apoderem da biodiversidade e de recursos naturais do Brasil de acordo com seus interesses”.

O relatório acaba com os limites existentes e retira o Poder Executivo do processo de compra de terras por empresas de capital estrangeiro. Atualmente, é necessária a aprovação do projeto de uso da terra em questão.

“Perdemos a soberania nacional na escolha do que e de como produzir no Brasil”, avalia Gerson Teixeira.

Por se tratar de um projeto terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para que seja votado no Senado Federal. (mais…)

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Os Suruís, do sul do Pará, habitantes da região do Araguaia e Sororó, sofreram uma era de terror, na década de 1970, quando os guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil montaram uma base na região. A versão oficial que é divulgada dá conta dos índios como bate-paus, guias, dos militares que combateram os guerrilheiros, ajudando a esquartejar corpos, enterrar as partes. Agora, os mais jovens estão resgatando a história de seu povo

Najar Tubino

Rio de Janeiro – Essa é mais outra história traumática sobre o período da ditadura. Os Suruís, do sul do Pará, habitantes da região do Araguaia e Sororó, até a década de 1960, quando o antropólogo Rock Laraia, fez os primeiros contatos, sofreram uma era de terror, na década de 1970, quando os guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil, montaram uma base na região. A versão oficial que é divulgada dá conta dos índios como bate-paus, guias, dos militares que combateram os guerrilheiros, ajudando a esquartejar corpos, enterrar as partes, enfim, estavam ao lado dos militares.

Agora os mais jovens, que participam de um Conselho da Juventude, com todas as tribos da região de Marabá – Sorte, Xicrin, Guarani, Guajajara, Assurinin, entre outros -, estão resgatando a histórias de seus povos, da destruição e tomada de seus territórios, e da destruição das suas culturas. (mais…)

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Evento conta com a participação de gestores e dirigentes da saúde pública nos estados, municípios e do Governo Federal

Teve início ontem (03) pela manhã o Fórum “Enfrentando o racismo institucional para promover saúde integral da população negra no SUS”, promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com o Ministério da Saúde. Na mesa de abertura, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou a importância do evento acontecer neste momento de discussão e elaboração do segundo plano operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

A ministra abordou também a dificuldade em implementar a política e mudar os indicadores sociais que demonstram desigualdades no acesso pleno à saúde, prejudicando a população negra. Ela pediu ajuda aos participantes para desvendar os obstáculos e suas causas: “O que me deixa impressionada é a qualidade dos profissionais que fomos capazes de mobilizar ao longo dos anos em relação a essa política e sempre me surpreende o fato de que poderíamos ter caminhado mais. É como se não estivéssemos aqui, juntando nossos talentos e esforços, e descobrir o fato de que a população negra morre mais cedo e não consegue efetivamente ser um fator de mobilização nessas esferas onde a política precisa ser implementada para que os indicadores possam efetivamente mudar”, completou. (mais…)

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Pesquisadores, militantes e membros da comunidade compareceram ao auditório do Bloco A na sexta-feira (29.06)

Pelo menos 400 pessoas utilizaram a internet para participar do evento Rodas de Conversa, realizado na última sexta-feira pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no auditório térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, com o tema “Análise de indicadores de desigualdades raciais no Brasil”. O auditório também ficou lotado de pesquisadores, militantes e membros da comunidade. O Rodas de Conversa acontece mensalmente.

Em sua palestra, o pesquisador Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da Universidade do Rio de Janeiro (Laeser/Uerj), falou sobre os vários aspectos do estudo coordenado por ele, o Relatório Anual das Desigualdades no Brasil.

Trata-se de uma pesquisa complexa que tem por objetivo analisar a evolução das assimetrias de cor ou raça e grupos de sexo no Brasil, principalmente através dos indicadores sociais presentes nas bases de dados que contenham informações estatísticas sobre a população residente no país. Sua realização permite sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da equidade de cor ou raça e gênero no Brasil em suas diversas dimensões, assim como entender seus fatores determinantes e constituir uma referência para pesquisas sociais para estudiosos. (mais…)

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