Uma das homenageadas seria a presidente Dilma Rousseff (PT), mas ela não prestigiou o evento nem enviou outra pessoa para representá-la

Fábio Grellet

O governo do Estado do Rio promoveu, às 15 horas desta segunda-feira (4), uma cerimônia para entregar cartas com pedidos oficiais de desculpas a 120 ex-presos políticos torturados no Rio durante a ditadura militar, que vigorou de 1964 a 1985. O evento ocorreu no ginásio Caio Martins, em Niterói, na Região Metropolitana.

Ler Mais

É provável que se constate que a maioria dos miseráveis estão na periferia dos centros urbanos

Roldão Arruda

Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil – aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.

Ler Mais

Por Gilberto Vieira*

“O que será que será (…) o que não tem vergonha nem nunca terá, o que não tem governo nem nunca terá, o que não tem juízo”

“Apesar de você, amanhã há de ser outro dia!” – Chico Buarque de Holanda

Devido às informações prestadas pelo desembargador Federal Souza Prudente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu no último dia 31 de maio que o recurso formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu seu objeto, que reconsiderava decisão de suspensão do processo judicial sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé – ou seja, a paralisação do procedimento de retirada dos invasores da área demarcada.

Souza Prudente reviu a decisão do desembargador Fagundes de Deus, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e optou pela retomada do processo de retirada dos não-indígenas da terra indígena. Com a decisão, a Funai e o governo federal devem montar um plano de retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé. Ainda cabe recurso, mas caso a medida seja adotada pelos invasores ela não suspende a decisão do desembargador Souza Prudente. (mais…)

Ler Mais

Carmem Feijó

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (04) os embargos de declaração interpostos pelo Grupo Lima Araújo contra decisão da Justiça do Trabalho do Pará que o condenou a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo por reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo. O Órgão Especial seguiu o voto da relatora, ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, no sentido de não haver nenhuma dúvida, omissão ou contradição a ser sanada na decisão que negou seguimento a recurso extraordinário do grupo, que pretendia que seu caso fosse examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão de ontem, a ministra Cristina Peduzzi informou que as empresas chegaram a requerer o adiamento do julgamento, para que se realizasse audiência de conciliação com o Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública que resultou na condenação. O pedido foi rejeitado. “Conciliação, em qualquer tempo, pode ser celebrada pelas partes – e é bom que celebrem”, observou a relatora. “Mas não necessitam para tanto da intervenção do TST. O processo já está em fase muito adiantada, e, nos presentes embargos de declaração, o que se discute é apenas a ausência de remessa do agravo ao STF”. (mais…)

Ler Mais

“O Lado Negro do Chocolate” é um documentário de Miki Mistrati e U. Roberto Romano que denuncia o tráfico e uso de trabalho infantil nas plantações de cacau na África Ocidental, plantações estas que são as maiores fornecedoras da matéria-prima, para o setor do chocolate.

Usando câmaras ocultas, Miki Mistrati realiza um excelente trabalho de investigação jornalística, denunciando a impunidade no uso do trabalho infantil nas plantações de cacau da Costa do Marfim, assim como a conivência dos gigantes do setor (Nestlé, Cadbury, Kraft etc) face à situação. (mais…)

Ler Mais

Ruralistas vão propor “área de preservação mundial” na Rio+20

SÃO PAULO – A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder dos ruralistas no Senado, afirmou que lançará, na Rio+20, uma proposta de criação de um conceito mundial de APP (Área de Preservação Permanente) nas margens dos rios.

A ideia é que as APPs, que servem para proteger as matas ciliares, sejam incorporadas por produtores rurais de todo o mundo.

Segundo Abreu, durante a Rio+20 será realizado um debate com cientistas para definir o conceito da “APP mundial”. Entre eles, especialistas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), da Agência Nacional de Águas e pesquisadores internacionais.

Ler Mais

Estudo apresenta elementos para debate qualificado sobre principais mecanismos da economia verde, com explicações detalhadas e exemplos de iniciativas tomadas no Brasil

Por Repórter Brasil

Você sabe o que é mercado de carbono? E os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)? Já ouviu falar em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável (REDD)? Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)? Todos estes instrumentos e conceitos, que fazem parte da assim chamada economia verde, estão explicados e detalhados na cartilha “O Lado B da Economia Verde – Roteiro para uma cobertura jornalística crítica da Rio+20”. Com exemplos de como tais mecanismos têm sido aplicados na prática no Brasil e opiniões críticas de acadêmicos e especialistas, a cartilha foi pensada para auxiliar jornalistas envolvidos na cobertura do evento, mas pode ser útil para qualquer um que tenha interesse em aprender e se aprofundar sobre os temas em discussão (Clique aqui para baixar a versão digital da cartilha em arquivo PDF). (mais…)

Ler Mais

Enviada por Ro’otsitsina.

Ler Mais

Nativa de tribo da Amazônia, que teria problemas mentais, vagava sem rumo por Duque de Caxias

Marcelo Gomes e Clarissa Thomé

RIO – O Estado de S.Paulo

Ler Mais

Nota do MAB:

No dia 05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará em todo Brasil ações em defesa dos povos atingidos, do meio ambiente e contra a mercantilização da vida e da natureza.

No norte de Minas Gerais, os atos irão ocorrer nos município de Montes Claros, Nova Porteirinha e Jequitaí. O objetivo das atividades é dialogar com a sociedade sobre a violação dos direitos humanos e sobre os crimes ambientais cometidos por empresas construtoras de barragens, mineradoras e de plantio de eucalipto no norte de Minas. As denúncias serão pautadas pelo MAB durante a Cúpula dos Povos (evento de debate político ambiental paralelo à Rio+20, organizado pelos movimentos sociais). O momento também será de reivindicar uma reunião com o Ministério da Integração, já que as obras realizadas por esse ministério vêm contribuindo para aumentar a dívida socioambiental histórica do estado com os atingidos e a população em geral. Sendo então necessária a criação de uma Política Nacional de Tratamento dos Atingidos, já apresentada ao Governo Federal.

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens, causados principalmente pela a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e pela definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas. (mais…)

Ler Mais