Nota do MAB:
No dia 05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará em todo Brasil ações em defesa dos povos atingidos, do meio ambiente e contra a mercantilização da vida e da natureza.
No norte de Minas Gerais, os atos irão ocorrer nos município de Montes Claros, Nova Porteirinha e Jequitaí. O objetivo das atividades é dialogar com a sociedade sobre a violação dos direitos humanos e sobre os crimes ambientais cometidos por empresas construtoras de barragens, mineradoras e de plantio de eucalipto no norte de Minas. As denúncias serão pautadas pelo MAB durante a Cúpula dos Povos (evento de debate político ambiental paralelo à Rio+20, organizado pelos movimentos sociais). O momento também será de reivindicar uma reunião com o Ministério da Integração, já que as obras realizadas por esse ministério vêm contribuindo para aumentar a dívida socioambiental histórica do estado com os atingidos e a população em geral. Sendo então necessária a criação de uma Política Nacional de Tratamento dos Atingidos, já apresentada ao Governo Federal.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens, causados principalmente pela a precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e pela definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas.
Um conjunto de 16 direitos humanos são sistematicamente violados, entre alguns deles: Direito à informação e à participação; à liberdade de reunião, associação e expressão; Direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; Direito à moradia adequada; Direito à educação; Direito a um ambiente saudável e à saúde; Direito à melhoria contínua das condições de vida; Direito à plena reparação das perdas; Direito às práticas e aos modos de vida tradicionais, assim como ao acesso e preservação de bens culturais, materiais e imateriais; Direito de proteção à família e a laços de solidariedade social ou comunitária.
Segundo Moisés Borges da coordenação nacional do MAB, o meio ambiente sofre com a perca da biodiversidade, de área de terra fértil, e extinção de várias espécies de plantas e animais. “Além do mais as populações atingidas pelas barragens se tornam sem terras, pois não recebem qualquer indenização justa ou reassentamento. Ele já somam mais de um milhão e meio de pessoas nesta situação”.
Em seus 21 anos de luta em defesa dos direitos das populações atingidas e por uma política pública que garanta o uso da água para todos e todas, o Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia as violações cometidas na região do Norte de Minas e a tentativa dos fazendeiros e empresariado local de privatizar a água para benefício próprio ou de outros empreendimentos criminosos que vêm chegando à região como as mineradoras.
O MAB continuará a lutar contra as barragens e qualquer outro empreendimento que utilize do discurso desenvolvimentista para violar direitos, grilar terras, destruir a natureza e entregar nossas riquezas para países do exterior. “Queremos sim um desenvolvimento regional, que estimule a agricultura familiar, nossa cultura geraizera, revitalize nossos Rios. Onde a riqueza de nossa região seja usufruída por nosso povo e não por meia dúzia de empresários”, conclui Moisés Borges.
Serviço
O que: Atos públicos em defesa dos povos atingidos e do meio ambiente
Quem: MAB – Movimentos dos Atingidos por Barragem
Quando: 05 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
Onde: Montes Claros, Nova Porteirinha e Jequitaí
Contatos:
Moises Borges coordenação nacional do MAB – (38) 9153-3930 e (38) 9951-3266
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando