Por Ricardo Brito | Agência Estado

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal decidiu nesta segunda-feira não incluir a corrupção praticada contra a administração pública na lista de crimes considerados hediondos. A sugestão havia sido feita pelo relator, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, mas não foi acolhida pela maioria dos integrantes da comissão.

O colegiado, contudo, aprovou o acréscimo de sete delitos ao atual rol de crimes hediondos: redução análoga à escravidão, tortura, terrorismo, financiamento ao tráfico de drogas, tráfico de pessoas, crimes contra a humanidade e racismo.

Atualmente, são considerados hediondos os crimes de homicídio qualificado, latrocínio, tortura, terrorismo, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte, falsificação de medicamentos e tráfico de drogas. (mais…)

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Vai até o dia 30 de junho a Exposição “Séculos Indígenas no Brasil”, na Caixa Cultural Rio de Janeiro. A entrada é franca e o horário de visitação é de de terça-feira a domingo, das 10h às 21h. Confira a programação restante abaixo:

17/06 às 18h – Noite dos Homenageados:

Aos mártires indígenas (in memorian): Marçal Tupã i; Xicão Xukuru e Romancil, Angelo Kretã, Mário Juruna;

E saudosos ambientalistas (in memorian): Hilda Zimmermann e José Lutzenberger;

Com a presença de: Rosane Kaingang; SérgioMamberti (Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura); André R.F. Ramos (Historiador e técnico indigenista da CGE – Funai) e o Prof. Othon Henry Leonardos (CDS – UnB) (mais…)

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Serão beneficiados neste mês mais de 76 mil agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais 

Para redução dos efeitos da seca, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberão antecipadamente o pagamento da Garantia-Safra neste mês. É a primeira vez que a primeira parcela do benefício é paga em junho. Os agricultores receberão o seguro pelas perdas sofridas na safra atual (2011-2012). Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria do pagamento foi publicada na última sexta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Os municípios atendidos em junho foram os primeiros a realizarem os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprirem os requisitos definidos – que são o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, realização das vistorias, digitação dos laudos no sistema de verificação de perda do Garantia-Safra e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra. Os primeiros a receberem devido ao cumprimento dos critérios definidos e em função do calendário de plantio são 88 municípios baianos e 23 municípios mineiros.  (mais…)

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Gabriel E. Vitullo*

Temos o prazer de convidá-los para mais uma sessão do nosso ciclo “América Latina no Cinema”, com a exibição do multipremiado filme argentino “Nove rainhas” (2000). A exibição será no Auditório do NEPSA/CCSA da UFRN, na terça-feira, dia 12/6, às 18.30 h. Entrada livre e gratuita, como corresponde a uma universidade pública. Contamos com vocês!

Abaixo, o restante da programação:

12/6 – Auditório do NEPSA, no Goiabão (UFRN) Nove Rainhas (Argentina, 2000)

19/6 – Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN) Clube da Lua (Argentina, 2004)

Haverá certificado para quem assim o desejar. (mais…)

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Começa nesta sexta-feira (15), o IX Acampamento Terra Livre (ATL) – A Salvação do Planeta está na Sabedoria Ancestral dos Povos Indígena. O evento será realizado durante a Cúpula dos Povos, até o dia 22 de junho, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, paralelamente ao Rio+20. Segundo a organização, o ATL deste ano irá receber aproximadamente mais de 1.200 indígenas brasileiros que se unem as lideranças de outros países pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo bem viver e vida plena dos povos. A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), também está a frente do evento junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), levando aproximadamente 200 pessoas até o local do evento.

A partir do dia 16, haverá transmissão ao vivo dos trabalhos. Confira abaixo a programação oficial do ATL 2012: (mais…)

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ATO EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS, MAPUCHE E GUARANI KAIOWÁ

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Na segunda-feira (11) começou na Aldeia dos Xakriabá, no município de São João das Missões, o Encontro Intercultural Indígena na Aldeia dos Xakriabá. O evento terá a duração de três dias e irá debater a valorização do conhecimento tradicional indígena no processo de saúde e na preservação dos hábitos culturais da tribo.

Com o tema Resgate da Medicina Tradicional Indígena, o evento abordará assuntos relacionados à grande biodiversidade de plantas medicinais, assim como a sua utilização e os seus benefícios para a comunidade indígena. A reunião contará com representantes das dez etnias existentes no Estado e, na oportunidade, eles poderão trocar informações e experiências com o restante do grupo.

Segundo a coordenadora do Programa de Saúde Indígena da Secretaria Estadual de Saúde, Simone Faria de Abreu, a aldeia da etnia Xakriabá sediará o encontro por representar um desenvolvimento de estruturas voltadas à saúde indígena no contexto da saúde pública.

-A reserva desenvolve uma atenção mista na intervenção da saúde em seu território, em que mantém a preservação de seu comportamento frente à saúde na representação de seu cotidiano, com práticas de rituais de cura, uso e manipulação de plantas medicinais, finalizou. (mais…)

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Os conselheiros vão divulgar a Carta do Rio de Janeiro, participar da ‘Cúpula dos Povos’ e dos debates nos ‘Diálogos da Sustentabilidade’

A representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) está organizada para fortalecer a inclusão das pautas referentes à população negra nos debates da Rio+20. Entre as estratégias, está a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, que debate o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza pela ótica do movimento negro. A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20, acontece na capital carioca, a partir desta quarta-feira (13) e terá atividades em diferentes locais até 22 de junho.

A Carta é o resultado de um seminário realizado em abril, no Rio, como etapa preparatória da participação dos conselheiros na Cúpula dos Povos. Organizada pela sociedade civil, a Cúpula reunirá organizações brasileiras e de outros países para debater as injustiças sociais e ambientais enfrentadas pela humanidade. “Esperamos que este documento seja instrumento para abrir o diálogo com outros movimentos, em especial os ambientalistas”, explicou Edson França, membro do CNPIR. (mais…)

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Anteprojeto ainda prevê pena maior para estelionato contra idoso e menor. Proposta para novo Código Penal deverá ser entregue até o final de junho.

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (11) a inclusão de quatro tipos penais no rol de crimes hediondos: racismo, redução do trabalhador a condição análoga à escravidão, financiamento ao tráfico de drogas e crimes contra a humanidade.

O crime hediondo tem punição mais severa – prisão em regime inicial fechado, maior dificuldade de progressão para regime semi-aberto e prisão temporária de 30 dias prorrogável por mais 30. A prisão temporária nos demais crimes é de 15 dias prorrogáveis por mais 15.

Os juristas também aumentaram o tempo em regime fechado para que o condenado por crime hediondo possa migrar para o semi-aberto. Atualmente é exigido o cumprimento de dois terços. A comissão manteve essa progressão, mas com cumprimento três quintos da pena para quem é reincidente. (mais…)

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Não sou historiador nem sociólogo. Não consultei nenhum livro para escrever o texto abaixo. Minha memória está se movendo como estilhaços do amado caleidoscópio que perdi, menino, em Vila Isabel.

Viva a Comissão da Verdade para que nunca mais coloquem uma grávida nua sobre um tijolo, atingida por jatos d’água, com ameaça: “Se cair vai ser pior”;

Para que senhoras que fazem seu honrado trabalho não sejam despedaçadas por cartas bombas;

Para que um covarde que bote a boca de um homem torturado no escapamento de uma viatura militar não passe por homem de bem onde mora;

Para que orangotangos que se tornaram políticos asquerosos não babem sua raiva na internet: “Nosso erro foi torturar demais e matar de menos”; (mais…)

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