Raquel Rolnik*

Compartilho aqui trecho de um artigo do arquiteto urbanista Antônio Augusto Veríssimo sobre a produção de habitação do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro, com enfoque na questão da localização. Para ler o artigo completo, clique aqui.

Habitação, Emprego e Mobilidade: subsídios para o debate sobre a localização da HIS na cidade do Rio de Janeiro

Antônio Augusto Veríssimo**

O presente artigo foi escrito no início de 2010 como uma reação ao movimento de certos setores empresariais que reivindicavam, junto aos executivo e legislativo municipal, mudanças na legislação com o objetivo de integrar ao perímetro urbano áreas de ocupação restrita por se situarem em  regiões inadequadamente servidas por infraestrutura ou  utilizadas por atividades agrícola na Região Administrativa de Santa Cruz.

Na defesa de seus interesses, estes agentes argumentavam que a liberação dessas áreas para a produção de conjuntos habitacionais, a serem financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, viria suprir a necessidade de produção de milhares de unidades necessária para atender o défict habitacional existente e aquela demanda adicional que seria criada pela atração de novos moradores provocada pela implantação de novas unidades industrias no polo de Santa Cruz. (mais…)

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O Seminário ocorrerá de 10 a 13 de setembro, na UCDB. Confira o serviço abaixo:

OBJETIVOS

• Promover a reflexão e o diálogo entre pesquisadores e representantes de movimentos sociais de diferentes estados do Brasil e de diferentes países sobre inter/Multiculturalidade e formação de educadores.
• Socializar pesquisas acadêmicas articuladas com a inter/multiculturalidade e formação de educadores;
• Socializar experiências de formação de educadores que se pautam na inter/multiculturalidade;
• Refletir sobre importância da formação de educadores numa perspectiva inter/multicultural para os movimentos indígenas, negros, feministas e populares;
• Incentivar a articulação entre conhecimentos acadêmicos e as outras formas de conhecimento tendo em vista a formação de educadores numa perspectiva inter/multicultural;
• Fomentar o fortalecimento e a formação de redes de pesquisa regionais, nacionais e internacionais que tenham como foco a inter/multiculturalidade e a formação de educadores. (mais…)

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“O Príncipe” é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais importantes já escritos, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. Entre outras coisas, descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado.

A visão EEUU do vídeo não deve nos impedir de refletir sobre ele. TP.

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Enviado por José Carlos.

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Rio de Janeiro tira sua máscara verde: dois pescadores artesanais cariocas foram assassinados por suas lutas socioambientais

O Rio de Janeiro acaba de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, onde o objetivo principal foi o de lançar uma nova agenda político-econômica baseada no conceito de “Economia Verde”, ideia que, como denunciaram centenas de organizações e movimentos da sociedade civil, ao invés de trazer soluções reais às crises socioambientais do mundo, propõe mais avanço do capital sobre a natureza, mais mecanismos de mercado e menos direitos para as comunidades que habitam e cuidam dos territórios.

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, que dirigiu a mesa de debates durante o evento, foi enfática ao cobrar das autoridades públicas uma resposta imediata. Segundo ela, a OAB/RJ vai acompanhar de perto as investigações. “Não vamos descansar enquanto não tivermos situações e nomes esclarecidos. É preciso identificar e punir os responsáveis por essa luta desigual entre pescadores artesanais e o capital do petróleo“, afirmou.

A indignação e a consequente mobilização gerada pelos assassinatos pode ser medida pela presença de parlamentares e de um grande número de instituições ligadas aos direitos humanos. Diretora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho lembrou que crimes ocorridos em 2009 e 2010 ainda não foram investigados e podem ter relação com os atuais acontecimentos. “A não apuração das atrocidades cometidas anteriormente está diretamente ligada aos últimos ocorridos. É preciso que as coisas sejam vistas dentro do contexto, e não de forma isolada”, disse. (mais…)

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Estilo de vida baseado em ostentação e desperdício ameaça floresta e sequestra recursos essenciais do Brasil, como a água potável

Por Talula Mel

De todas as problemáticas existentes na região amazônica, o consumo exacerbado e contínuo é o maior provocador e o mais difícil de ser combatido. Segundo Wagner Costa Ribeiro, geógrafo e professor, o problema ambiental não está prioritariamente relacionado com o crescimento populacional, mas sim com o estilo de vida que levamos, que estimula o consumismo desenfreado e, consequentemente, acelera a escassez dos recursos naturais. “A água está presente em todos os processos de produção, e esta escala está atrelada principalmente ao aumento de renda e urbanização”. Nos últimos cinquenta anos, a população mundial cresceu três vezes, enquanto o consumo individual de água dobrou em cima deste crescimento, o que demonstra a responsabilidade dos nossos hábitos na degradação do meio ambiente.

A enorme quantidade de agrotóxicos que consumimos é outro problema grave, do qual o Brasil precisa se dar conta. Somos um dos países que mais consome esse tipo de produto, alguns inclusive já proibidos em outros países também em desenvolvimento, enquanto nossa população continua com muito pouca consciência sobre os riscos. Costa Ribeiro sinalizou que ainda estamos na “terceira geração do agrotóxico” e, por isso, os danos ainda não estão tão evidentes para a maioria das pessoas. Muito provavelmente, daqui a alguns anos o debate em torno dessa questão virá à tona com mais relevância, partindo da exigência de uma regulamentação para o que pode ou não ser introduzido na produção dos alimentos que ingerimos. (mais…)

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A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Aldeia Tenonde Porã promovem a partir de amanhã a oficina “Os Povos Indígenas e o direito a consulta prévia, livre e informada”, na Aldeia Tenondé Porã. O evento está sendo realizado com o apoio financeiro de  DKA-Áustria, CESE, Christian Aid, Cafod e Size of Wales.

Participam da oficina 50 lideranças indígenas, vindas de 12 aldeias Guarani e Tupi Guarani do Estado de São Paulo.  O objetivo é contribuir para que os índios estejam melhor preparados para participar e influenciar o processo de regulamentação da consulta livre, prévia e informada, direito assegurado pela Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

Timóteo Vera, cacique da aldeia onde o evento ocorrerá, considera a oficina uma etapa importante para as lideranças entenderem o que é a consulta prévia. “Os caciques irão aprender e repassar para suas aldeias. Vamos nos posicionar e não só aceitar a imposição do governo”, disse.

No último dia do evento será realizada uma roda de conversas com a participação do jurista Dalmo Dallari, da Procuradora Regional da República Maria Luiza Grabner, de Renato Mendes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Thiago Almeida Garcia da Secretaria-Geral da Presidência da República. (mais…)

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Empresa terceirizada é acusada de ocultar dados dos pesquisadores da região e de causar a morte de milhares de filhotes ao fazer manejo inadequado no Tabuleiro do Embaubal

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu mais uma investigação sobre a Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, por causa de denúncias de imperícia de uma empresa subcontratada, a Biota Soluções Ambientais, que teria causado a morte de milhares de filhotes de tartaruga no Tabuleiro do Embaubal, conjunto de praias sazonais do rio Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. O Tabuleiro é considerado a maior área de reprodução da espécie tartaruga amazônica (podocnemis expansa).

A Biota deveria garantir o manejo correto dos ninhos de tartaruga evitando as ameaças – causadas por fatores naturais ou por atividade humana – mitigando os impactos das obras de Belo Monte e salvando os filhotes ameaçados para garantir a reprodução da espécie. Em vez disso, está sendo acusada pelo professor Juarez Pezzuti, da Universidade Federal do Pará, um dos maiores especialistas do país em tartarugas amazônicas, de ter causado a morte de milhares de filhotes por total desconhecimento sobre os métodos de manejo adequados no Tabuleiro.

A Biota atuou em 2011 como parte das condicionantes de Belo Monte e a expectativa dos pesquisadores e técnicos que anualmente acompanham o manejo das tartarugas na época da reprodução era de que a temporada seria uma das melhores, com a contratação de ajudantes, locação de lanchas e combustível para o trabalho. “Mas nos deparamos com uma equipe agindo independentemente, recusando-se a interagir e negando-se a fornecer informações indispensáveis para o andamento do próprio manejo, alegando que tinha obrigação contratual de manter absoluto sigilo sobre suas atividades e reportando-se única e exclusivamente à sua contratante, a Norte Energia”, diz a denúncia assinada por Pezzuti. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os maiores percentuais de pessoas com deficiência foram encontrados entre os brasileiros que se declararam pretos ou amarelos. Em cada um desses grupos, quase três em cada dez têm algum tipo de deficiência, de acordo com o Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a coordenadora do Comitê do Censo Demográfico do IBGE, Andréa Borges, essa situação reflete o menor acesso dessa parcela da população aos equipamentos chamados de facilitadores, como óculos, bengalas ou aparelhos auditivos. A definição de pessoas com deficiência usada pela pesquisa foi baseada na declaração do entrevistado de ter alguma dificuldade ou impossibilidade mesmo que faça uso desses equipamentos.

“As pessoas que têm menos rendimento acabam tendo menos acesso aos facilitadores, capazes de tornar a deficiência inexistente ou mais leve”, afirmou.

Os níveis de rendimento mais baixos e as condições de vida menos favoráveis também foram apontados pela coordenadora do IBGE como explicação para o fato de a Região Nordeste concentrar os municípios com os maiores percentuais de população com pelo menos uma das deficiências investigadas. Apenas no Rio Grande do Norte, 12% de seus municípios tinham mais de 35% de sua população nessa situação.
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