Campanha pela criação do Centro de Memória, Verdade e Justiça de Petrópolis – RJ

No dia 01 de dezembro de 2010, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis realizou um ato-evento em comemoração aos 25 anos de lançamento do livro Brasil Nunca Mais, ocasião na qual foram rememoradas as atrocidades cometidas pela ditadura militar neste país e reivindicadas a memória, a verdade e a justiça para os sobreviventes, seus familiares e todos os brasileiros.

Nesta história obscura marcada por extrema covardia dos agentes do Estado, Petrópolis ficou conhecida entre os opositores do regime político da época como sede de uma casa de tortura da qual, ao que tudo indicava, ninguém saía vivo: a “Casa da Morte” ou “Casa dos Horrores”, localizada à Rua Arthur Barbosa, Centro, nº 120.

Foram muitos os que ali estiveram clandestinamente presos, tendo sofrido cruéis e por vezes sofisticadas técnicas de violência: Inês Etienne Romeu, Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Heleny Teles Guariba, Paulo Celestino da Silva, Ivan Mota Dias e muitos outros que tiveram suas mentes dilaceradas, seus corpos destruídos ou enterrados em cemitérios clandestinos. De todos que passaram por esta nefasta casa, até onde se sabe, apenas Inês escapou à morte. Tudo por ousarem lutar pela liberdade e pela democracia. (mais…)

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Governo muda limites de unidades de preservação para viabilizar hidrelétricas

Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia (Foto: Divulgação/Santo Antônio Energia)

O Diário Oficial da União desta terça-feira (26) publicou uma alteração nos limites de oito unidades de preservação ambientais localizadas na região da Amazônia. Um dos objetivos da mudança é viabilizar a construção de usinas hidrelétricas no Complexo do Tapajós, no Pará, e também da usina de Santo Antônio, em Rondônia

A reportagem é de Tadeu Meniconi e publicado pelo sítio Globo Natureza, 26-05-2012.

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas dessas usinas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos. (mais…)

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Estado do Maranhão tem a 12ª cidade do Brasil com mais índios

Jenipapo dos Vieiras é o município maranhense com a maior população de índios do estado, com 5.437 indígenas

Antes dos portugueses chegarem ao Brasil, o país era habitado apenas por índios. Após mais de 500 anos da descoberta, o território brasileiro ainda continua ocupado pela população indígena, apesar de não ser a grande maioria.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a cidade de Jenipapo dos Vieiras é o município maranhense com a maior população de índios do estado.

A cidade do interior do Maranhão também é uma das que tem mais indígenas, pois ocupa a 12ª colocação entre as mais populosas do país. A capital São Luís tem 1.815 índios, sendo que eles estão divididos na zona Urbana (1.738) e Rural (77).

Jenipapo dos Vieiras fica atrás de como São Gabriel da Cachoeira (AM) com 29.017 mil índios, São Paulo (SP) com 12.977 mil e Pesqueira, em Pernambuco, com 9.335 mil indígenas integrando a população total. (mais…)

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Guarani M’bya de São Paulo no Acampamento Terra Livre (Cúpula dos Povos)

Como parte das ações de aproximação da Psicologia com as questões indígenas, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRPSP) foi solicitado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) a acompanhar um grupo de indígenas aldeado e em contexto urbano ao IX Acampamento Terra Livre (ATL), que aconteceu durante a Cúpula dos Povos na Rio+20. Este vídeo apresenta uma síntese dessa ação.

Enviada por Van Caldeira.

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Justiça Federal no Piauí determina suspensão de licenciamento ambiental da Suzano

Monocultura de eucalipto. Foto de arquivo

A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Produção de Celulose e Papel Suzano S. A. no município de Palmeirais-PI, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí. A decisão judicial, proferida no último dia 22, determina ainda que o IBAMA assuma o licenciamento ambiental do empreendimento.

De acordo com o texto decisório, a medida deve ser cumprida com urgência a fim de evitar danos ambientais que podem advir do empreendimento, em face da ausência da fiscalização do órgão competente.

A análise dos autos deixou claro que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Suzano Papel e Celulose S. A. levou em consideração todo o rio, a margem que banha o Estado do Piauí, seu centro, e a margem que banha o Estado do Maranhão, indicando que o centro de produção de celulose de eucalyptus no Município de Palmeirais-PI, da empresa Suzano Papel e Celulose S. A. afeta ambos os estados do Piauí e Maranhão.

“Os elementos presentes nos autos evidenciam que não se cuida de impacto ambiental indireto ou eventual às duas unidades federativas, mas de intervenção direta, uma vez que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. indica que tanto a captação de água quanto o lançamento de efluentes, ocorrerá em ambas as margens do rio, qual seja, no território dos dois estados (Piauí e Maranhão)”, diz o texto decisório. (mais…)

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DH investiga mortes de dois pescadores na Baía de Guanabara

Ativistas ambientais foram encontrados com as mãos amarradas

Emanuel Alencar

RIO – A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo investiga as mortes dos pescadores João Luiz Telles Penetra, de 40 anos, e Almir Nogueira de Amorim, de 45 anos. Eles eram integrantes da Associação dos Homens do Mar da Baía de Guanabara, entidade que defende a pesca artesanal no estado, e foram encontrados mortos com mãos e pés amarrados. O corpo de João Luiz foi achado ontem na Praia do Gradim, em São Gonçalo. Almir foi encontrado no domingo na Praia de Mauá, em Magé. Eles foram vítimas de afogamento.

O delegado que investiga o caso, Alan Luxardo, disse que nenhuma hipótese está descartada, mas o crime pode ter relação com o local em que os homens estavam pescando:

— Era uma área de currais (armadilhas para peixes), e isto pode ter desagradado a alguém. Vamos ouvir todos os parentes para que possamos elucidar o caso.

Amigo das vítimas, Alexandre Anderson de Souza, que anda com escolta armada há dois anos, desde que começou a receber ameaças, acredita que os assassinatos sejam um “recado” de grupos insatisfeitos com os pescadores artesanais. (mais…)

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RIO+Tóxico Tour

Por Hundira Cunha – CPT Sul/Sudoeste

Entre os dias 15, 16 e 17 de junho, durante a Cúpula dos Povos, na cidade do Rio de Janeiro, diversas entidades nacionais e internacionais organizaram o evento Rio+Tóxico, um tour por áreas afetadas por empreendimentos tóxicos na região metropolitana. Foram visitadas Santa Cruz, Duque de Caxias, Magé, APA de São Bento e o aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, o maior da América Latina. Todos esses empreendimentos são financiados em grande parte pelo BNDES e funcionam impunemente sob as vistas grossas do poder público e dos órgãos de fiscalização, embora suas atividades incluam o não cumprimento de condicionantes e ameaça constante a vida da população local.

A jornada foi um importante espaço de conhecimento, articulação e apoio para as comunidades atingidas, bem como para todos aqueles que passam por situações de enfrentamento semelhantes àquelas que foram visitadas. Além disso, os encontros abriram possibilidades de canais de denúncia em nível nacional e internacional, e ainda um fortalecimento da fiscalização a partir da sociedade civil. (mais…)

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108 cidades castigadas com a seca decretam situação de emergência em Minas

Vinícius D’Oliveira

Cento e oito cidades mineiras já decretaram situação de emergência em virtude da seca que atinge principalmente o Norte do estado. O boletim, divulgado nesta terça-feira (26) pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), traz os dados acumulados de janeiro a junho de 2012. O último município a declarar problemas em decorrência da seca foi Rubelita, a 670 Km de Belo Horizonte.

De acordo com a Cedec, antecipando o período crítico da seca que deverá se intensificar a partir de julho na região do Grande Norte (Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte), o governo estadual promete distribuir, até o final deste mês (junho), 474 toneladas de alimentos para famílias de baixa renda. Até agora, 368 toneladas de alimentos já teriam sido distribuídas.

A Cedec informou ainda que já disponibilizou 88 cisternas em comunidades distantes das áreas centrais dos municípios. A ação visa dar suporte ao trabalho de distribuição de água, feito por caminhões pipa. Cada cisterna tem capacidade para armazenar oito mil litros de água. (mais…)

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