Por Heitor Scalambrini Costa*

Em recente estudo divulgado pelo Instituto Ilos (RJ), que tem como uma de suas atividades soluções em logística foi apresentada uma metodologia que permite quantificar o valor monetário de “limpar” (?) o meio ambiente em caso de derramamento de petróleo no Brasil. O modelo calcula, sob a visão empresarial, apenas as despesas com a limpeza do óleo cru, sem levar em conta as multas aplicadas pelos órgãos de proteção ambiental, os gastos referentes à recuperação da fauna e flora, e outros custos financeiros decorrentes do derramamento e de seus impactos.

Esta tentativa de mensurar pode ser relevante para avaliar o risco ambiental no caso de um desastre provocado pelo derramamento de óleo, e se ter base técnica para o estabelecimento de indenizações aos diferentes tipos de impactos causados. O valor encontrado para a área do pré-sal utilizando a técnica de dispersão do óleo característico da região foi de US$ 56,86 para cada barril (159 litros) derramado. O próprio estudo aponta que se o vazamento for próximo da costa, este valor pode quadruplicar, chegando a US$ 227,44, inferior ao encontrado para os EUA que é de US$ 260,24 e superior ao barril derramado na Europa que é de US$ 109, 77.

No caso particular de Pernambuco, onde se encontra em construção o Complexo Industrial Portuário de Suape o receio de um vazamento/derramamento é plenamente justificável, e motivo real de preocupação. Neste território de 13.500 ha vai se concentrar inúmeras atividades industriais que utilizarão como matéria prima o petróleo e derivados, além de atividades portuárias de carga e descarga do referido material. Ali já se encontra em construção uma refinaria que receberá petróleo e terá capacidade de produzir 200.000 barris de óleo diesel e insumos diversos para a indústria petroquímica que está se instalando na região, um parque de termelétricas consumindo óleo combustível e gás natural, além de estaleiros, entre outras indústrias. (mais…)

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Especialistas vão apresentar medidas para ampliar a produção de conhecimento sobre a Amazônia

Agência Câmara

Três comissões da Câmara promovem hoje o seminário “Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia”. Diversos especialistas foram convidados para fazer um diagnóstico sobre o tema e apresentar sugestões para ampliar a produção de conhecimento sobre a Amazônia e sua aplicação no desenvolvimento sustentável da região.

“Nosso país não tem hoje capacidade autônoma para o conhecimento de sua diversidade biológica”, disse o deputado Sibá Machado (PT-AC), que sugeriu o debate.

Para o deputado, é necessário avaliar as dificuldades do ensino, da produção e da difusão de conhecimento e de tecnologias na Amazônia e apontar as medidas para superá-las. “A importância da educação, da produção e da difusão de ciência e tecnologia é tão óbvia quanto o reconhecimento da importância estratégica da Amazônia para o País.” (mais…)

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Congresso Nacional. O principal ponto de divergência é o entendimento do conceito de princípio da insignificância

Grasielle Castro

O crime de racismo, hoje inafiançável e imprescritível, pode perder status e deixar de ser punido se forem aprovadas integralmente as propostas para a nova redação do Código Penal Brasileiro, elaboradas no Congresso Nacional. Para tentar evitar que isso aconteça, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou nessa terça-feira um grupo de trabalho que vai acompanhar as sugestões do Congresso Nacional. O principal ponto de divergência é o entendimento do conceito de princípio da insignificância, que consta tanto no anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas no Senado quanto no relatório de reforma do código da Subcomissão de Crimes e Penas, da Câmara dos Deputados, entregue ontem.

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A 1ª Vara de Justiça em Limoeiro do Norte recebeu na terça-feira (26) denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra os acusados do homicídio do ativista ambiental José Maria Filho. O Zé do Tomé, como era conhecido, foi morto com 19 tiros no dia 21 de abril de 2010.

São acusados pela morte do ambientalista: João Teixeira Júnior, empresário do ramo de fruticultura; José Aldair Gomes Costa, gerente da empresa de João Teixeira, além de Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros, moradores da região que, segundo a denúncia, teriam dado apoio ao crime.

O MPE pediu a prisão cautelar dos acusados, mas o pedido foi negado. A promotoria vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará.

As investigações apontaram, por meio de exames de balística, que os tiros que mataram Zé do Tomé partiram da arma do pistoleiro Westilly Hitler, morto há três meses por um policial. (mais…)

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VI Curso de atualização: “A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas”, cujo tema é: “Ação afirmativa para a população negra: direito e resistência na construção de políticas públicas de promoção da igualdade racial”.

Com Dora Bertúlio – UFPR, Alexandre Nascimento – FAETEC, Magali da Silva Almeida – UERJ e o Debatedor será João Vargas da Universidade do Texas.

Esta é uma das atividades de greve da UERJ. É de extrema importância a ampla participação de todos e todas.

Equipe de Coordenação do Curso

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VI Curso de atualização: “A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas”

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Ativistas ambientais denunciam aumento do número de homens armados na Baía de Guanabara

Emanuel Alencar

RIO – Conflitos por territórios de pesca podem estar por trás dos assassinatos de dois pescadores, na madrugada de sábado, na Baía de Guanabara. A linha de investigação preliminar da polícia associa os homicídios de João Luiz Telles Penetra, de 40 anos, e Almir Nogueira de Amorim, de 45 anos, a uma briga num “curral”, armadilha para peixes feita com varetas de madeira. As mortes — um dia após o encerramento da Rio+20 — vêm intrigando pescadores artesanais de Magé, que denunciam o aumento de homens armados navegando pela baía. A pedido da chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, as investigações do caso ficarão sob a responsabilidade da Divisão de Homicídios (DH) da capital. Até quarta-feira, o caso estava na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. (mais…)

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Uma marcha de indígenas que se opõem à construção de uma estrada através de uma reserva natural da Amazônia boliviana chegou nesta quarta-feira a La Paz, em um último percurso de 12 km que marca o protesto contra o projeto viário financiado pelo BNDES.

“Estamos chegando a La Paz com uma demanda justa”, depois de caminhar 600 km durante dois meses saindo a Amazônia, declarou Adolfo Chávez, um dos líderes da caminhada à AFP. (mais…)

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De acordo com estudo, refrigerante vendido no país é o mais ‘contaminado’. Coca-Cola repetiu que o corante usado em todos os seus produtos é seguro

Fernanda Borges

Um estudo divulgado nessa terça-feira pelo Center for Science in the Public Interest (CSPI), uma organização norte-americana da área de nutrição e segurança alimentar, voltou a colocar a Coca-Cola na berlinda. O estudo mostrou que o refrigerante fabricado no Brasil tem 66 vezes mais substância suspeita de ser cancerígena do que a bebida nos Estados Unidos.

Além do Brasil, a entidade também mostrou que o refrigerante vendido em nove países, pode provocar câncer, devido à presença “alarmante” da substância 4-MEI, um subproduto do chamado caramelo 4, que dá a pigmentação às bebidas. A substância foi incluída em uma lista de agentes cancerígenos depois que pesquisa do Programa Nacional de Toxicologia dos Estados Unidos indicou a conexão entre o 4-MEI e o desenvolvimento de câncer em ratos. (mais…)

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O Superior Tribunal de Justiça fez menção ao princípio da precaução ambiental para manter a suspensão a empreendimento florestal e carvoeiro no Maranhão. “Esse princípio deve ser observado pela administração pública e também pelos empreendedores. A segurança dos investimentos constitui, também e principalmente, responsabilidade de quem os faz”, afirmou o relator do caso, ministro Ari Pargendler.

A Suzano Papel e Celulose S/A, responsável pelo investimento, apresentou o projeto somente na entidade estadual, que concedeu as licenças de instalação e operação no mesmo dia. No entanto, em recurso do Ministério Público Federal contra decisão do magistrado de primeiro grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região as suspendeu, por entender que os impactos ambientais ultrapassam os limites do estado e, por isso, a competência seria do Ibama.

O Maranhão, então, foi ao STJ. Pediu a suspensão da tutela antecipada concedida pela Justiça Federal. O estado apontou que a operação geraria 1,8 mil empregos diretos e 7,7 mil indiretos, envolvendo investimentos em projetos socioambientais de aproximadamente R$ 1,3 milhão, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. (mais…)

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