Por Convergência de Comunicação da Cúpula dos Povos – Coorednação Andina de Organizações Indígenas (Caoi)

Centenas de indígenas concentraram-se no centro de Rio de Janeiro para encontrar-se com os diferentes grupos que se mobilizaram ontem (20) na grande marcha dos povos em defesa dos bens comuns e contra a mercantilización da Mãe Terra.

As vozes foram diferentes e diversas: homens, mulheres, jovens, trabalhadores, indígenas uniram-se numa única voz para denunciar o modelo capitalista hegemônico que está mercantilizando os bens comuns, em especial os que se encontram nos territórios indígenas.

Alberto Achito, indígena emberá da Colômbia, dirigente da Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic), integrante da Caoi, manifestou que os presidentes que se encontram em Rio+20 não levam em conta as vozes do povo. “O presidente Santos tem um modelo energético extrativista e fala dos objetivos do milênio. Não lhe interessa o que o povo precisa, só as concessões mineiras, se levar os resguardos indígenas, o água e nos despojar de tudo”, denunciou. (mais…)

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 por Raquel Rolnik

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por Rafael Soriano, do MST/Via Campesina

Mais de 80 mil homens e mulheres formaram um mar de pessoas que, organizadas, cobriram a avenida Rio Branco no Centro do Rio de Janeiro, desde a Candelária até a Cinelândia. A mobilização global convocada pelo Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos e engrossada por diversos movimentos e pela população do Rio de Janeiro foi o marco do levantar das vozes dos povos de todo o mundo contra o teatro barato encenado na conferência oficial, a Rio+20, por chefes de Estado e grandes corporações, incapazes de promover justiça social e ambiental.

Num chamado à unidade de toda a classe trabalhadora mundial, o dirigente da Via Campesina, João Pedro Stédile, convocou o grande contingente a um pacto histórico: “propomos o pacto do Rio de Janeiro dos povos em luta, para que voltemos para nossos locais de origem e façamos todos os dias lutas contra os inimigos certos”. Stédile alerta para o mundo que os grandes poluidores, usurpadores dos recursos naturais dos povos, que destroem a vida na Terra, tem “nome e sobrenome, é o capitalismo, as grandes transnacionais, Monsanto, Cargil, os bancos!”

O líder Sem Terra alerta para o momento em que vivemos, de capitalismo em crise, quando os capitalistas ficam mais gananciosos. “Avançam para querer se apoderar dos recursos do mundo, para se protegerem da crise e, em seguida, com a privatização da terra, água e até do ar (com os créditos de carbono), poderem retomar seus ciclos de usurpação”, explicou. No entanto, frente a um contingente jamais visto em lutas nas ruas do país desde 1989, deixou a esperança de que novos tempos podem estar se anunciando, no qual os povos, “cansados das políticas do neoliberalismo, caminham por suas próprias pernas”. (mais…)

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Durante ato realizado por sem-terra na fazenda Cedro, em Marabá (PA), do banqueiro Daniel Dantas, a segurança privada da propriedade abriu fogo contra os manifestantes e feriu 16 pessoas  – quatro delas estão em estado grave, inclusive uma criança.

A manifestação, organizada desde ontem (20) pela Via Campesina como parte do Dia de Ação Global da Cúpula dos Povos, concentrou cerca de mil pessoas contra desmatamento ilegal, grilagem de terras públicas, violência contra trabalhadores e uso de agrotóxicos. A fazenda Cedro é propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, um dos braços do grupo Opportunity de Dantas, e já era ocupada pelos sem-terra há cerca de três anos.

Em protesto à violência que sofreram, os sem-terra realizam agora ato permanente na rodovia federal BR 155, a 50 km de Marabá e de Eldorado dos Carajás. A ouvidoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionada e se reunirá esta noite para discutir a situação.

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Leonardo Sakamoto*

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Incra, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por ter permitido a comercialização ilegal de lotes de reforma agrária no Sul do Pará, o que teria contribuído para o caos fundiário e a violência no campo. De acordo com dados do próprio instituto, em 2009, o número de lotes vendidos ilegalmente (cerca de 15 mil) era maior que o número de famílias acampadas à espera de terra (11 mil) – situação que não teria mudado desde então, apesar das solicitações ao governo.

Em nota divulgada pelo MPF, os procuradores da República André Raupp e Tiago Rabelo afirmam que “como o Incra não investe na infraestrutura – incentivando, assim, o abandono, a comercialização ilegal e a concentração dos lotes – e, de outro lado, deixa de retomar as parcelas indevidamente ocupadas ou concentradas e adotar todas as providência correlatas, acaba perdendo o controle da situação ocupacional dos assentamentos, liberando indevidamente recursos em favor de quem não tem direito e se vendo obrigado a desperdiçar vultosas quantias para a desapropriação de imóveis particulares”.

Maria e Zé Cláudio – Foi nessa região, precisamente no município de Nova Ipixuna, que há pouco mais de um ano foram assassinados o casal de lideranças extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que lutava contra a venda ilegal de lotes e a retirada de madeira do assentamento Praia Alta Piranheiras, onde viviam. Para o MPF, assassinatos continuarão ocorrendo como também  como consequência da omissão do Incra. (mais…)

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Juristas denunciam desocupação do Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Convidamos todos para o ato que será realizado amanhã (22), às 11 horas, na Sala do Estudante da Faculdade de Direito da USP para divulgação da denúncia e detalhamento a respeito do caso Pinheirinho.

A desocupação do Pinheirinho, ocorrida no dia 22 de janeiro último, constituiu-se em brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana. Aproximadamente 6 mil pessoas foram atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Até o presente o Estado não ofereceu condições para que essas pessoas retomassem suas vidas com um mínimo de dignidade. Foram e continuam sendo tratados como brasileiros de segunda classe.

Para que fatos como esse nunca mais se repitam, para que jamais o Estado, beneficiando um único proprietário, por meio de uma ordem judicial ilegítima, atinja tão duramente homens, mulheres, crianças de todas as idades, idosos e enfermos, apresentamos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma denúncia. (mais…)

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A presidente Dilma Rousseff abriu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, nome oficial da Rio+20, afirmando que o rascunho do documento final costurado nos últimos dias foi “fruto do consenso” e defendendo a ação de todos os países para conduzir o mundo para as mudanças necessárias a fim de atingir o desenvolvimento sustentável. O tom de seu discurso foi de resposta às críticas de ONGs e representantes europeus, que consideraram o texto fraco e sem ambição.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 21-06-2012.

Dilma explicou que o texto foi “resultado de grande esforço de conciliação e aproximação de posições”, numa referência à exigência de que o documento tenha o apoio unânime dos representantes de todos os 193 países.

As ONGs e vários países, porém, exigiram que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, expondo a irritação com o resultado da conferência.
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