CE – Relatora da ONU aponta irregularidades

Angélica Feitosa

Um apartamento de cerca de 40 m², do outro lado da cidade, e mais R$ 4 mil de indenização. Bem longe de onde foram construídos vínculos afetivos. Em troca, ele teria de deixar a casa onde mora há mais de 30 anos. A oferta de reassentamento para a comunidade Lauro Vieira Chaves, no bairro Montese, só traz desvantagens, segundo afirma o torneiro mecânico Cláudio Evanias, 47. “Querem colocar eu e minha mãe em casa menor, longe de tudo que temos contato, longe do Centro. E aqui é muito bom”, lamentou.

Em visita a quatro comunidades que serão diretamente atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014, Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, verificou irregularidades que os governos vêm cometendo contra essas famílias. A visita de Rolnik, também professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), tinha o objetivo de checar níveis de violação do direito à moradia digna.

Na manhã de ontem, a relatora passou pelas comunidades Lauro Vieira Chaves e Aldacir Barbosa, no Bairro de Fátima.

A professora deve elaborar um relatório a partir das visitas. Os dados levantados devem ser enviados à ONU e aos governos municipal e estadual. A partir de análise prévia, Rolnik percebeu a violação de dois dos direitos fundamentais, de acordo com a ONU, de boa parte das 3.700 famílias que devem ser reassentadas. O primeiro é o direito à informação. “Toda e qualquer obra deve ser informada e debatida com a comunidade. E não venha com essa história que o processo de debate atrasa a obra. Outras etapas, como alguns estudos, podem ser feitas em conjunto”, critica.

A segunda violação diz respeito ao reassentamento. “O novo local deve oferecer condições pelo menos semelhantes ou superiores às anteriores. Nunca piores”, pontua. Localização a mais de 10 quilômetros da residência original, a falta de condições estruturais dos bairros propostos e, principalmente, o fato de não haver discussão com a comunidade sobre os locais para onde elas seriam reassentadas são o principal conflito. “A necessidade de garantir moradia é tão urgente quanto a necessidade de mobilidade”, esclarece Rolnik.

A assessoria de imprensa da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura (Cooperii) informa que vai aguardar o recebimento do relatório para comentar o assunto. Já o Metrofor afirma que as desocupações só devem iniciar após o término das obras de reassentamento.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2012/06/16/noticiasjornalfortaleza,2859923/relatora-da-onu-aponta-irregularidades.shtm. Compartilhado por Ivna Girão.