Day: 4 de junho de 2012
RJ – Um “inacreditável gol contra” na praia de Itaipu
Secretário Estadual da Pesca ignora a real situação da pesca artesanal e assina projeto de urbanização do Canto de Itaipu, além de drenagem e pavimentação da região oceânica de Niterói.
Por Laura França, jornalista, ambientalista e moradora de Itaipu
O Secretário Felipe Peixoto reuniu autoridades municipais e moradores no Museu de Arqueologia de Itaipu, na tarde de 29 de maio, para assinar dois contratos de urbanização, com recursos garantidos pelo governo do estado. Em meio a muitos aplausos, saiu da cartola o plano redentor, na plataforma/palanque lotada: “Programa de requalificação urbana das comunidades pesqueiras”. Requalificar o espaço urbano do pescador artesanal? Esse até poderia ter sido o título do megaprojeto da Veplan que rasgou ao meio a praia de Itaipu, há cerca de três décadas, elitizando o “balneário de Camboinhas”. Sim, porque há referências explícitas no projeto atual: “Inclusive boa parte dos assentamentos localizados no entorno dessas áreas pesqueiras são inadequados”.
Acima de tudo, o secretário surpreendeu com o maior foco do projeto: a drenagem de 10 sub-bacias da região oceânica de Niterói. Esse é o maior pleito das associações de moradores, que aguardam respostas da Prefeitura, há décadas. Quem não conhece o slogan: “Moro em Itaipu, vivo na lama”? Casas inundadas e ruas intransitáveis são marcas da região onde se registra o maior IPTU do município. Assim, a plateia ficou de fato encantada e agradecida ao secretário/salvador, que chegou a receber pedidos de ampliação, de inclusão de outros bairros. Em tempos de escassez, de administração municipal inoperante, o representante do governo estadual ocupa a vaga de trainee para Prefeito. Tudo bem, seus parceiros consideram quase certo que isso acontecerá, algum dia… Mas, no contexto atual – poluição do mar, crime ambiental licenciado pelo órgão estadual –, o gestor da política estadual da pesca tem o dever de atuar para reverter esse quadro de degradação ambiental, para melhorar a qualidade e a quantidade dos berçários marinhos e estoques pesqueiros, garantia da sobrevivência do pescador artesanal e da biodiversidade marinha. Mas, questionado sobre isso, o secretário da pesca recorreu ao já tão conhecido jogo de empurra, atribuindo responsabilidades a outros órgãos, integrantes do próprio governo estadual, e até ao recém-criado Comitê das Lagunas de Itaipu e Piratininga, organização não governamental, talvez criada para legitimar a política do Estado. Diante disso, é preciso lembrar aos gestores públicos, do estado e do município, que os fatos estão sendo observados e avaliados no dia a dia das comunidades, democraticamente. (mais…)
Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros
A sétima edição do Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) está com inscrições abertas para a modalidade ouvinte, até o dia 15 de julho. O evento será realizado de 16 a 20 de julho em Florianópolis e tem como tema “Os desafios da Luta Antirracista no século XXI”.
O congresso contará com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais que discutirão sobre os processos de produção e difusão de conhecimentos ligados às lutas históricas empreendidas pelas populações negras nas mais diversas esferas institucionais e áreas do conhecimento.
A programação contemplará quatro conferências, 15 simpósios temáticos, 25 mesas redondas, 300 trabalhos de comunicações livres, 46 pôsteres de iniciação científica, além de 19 minicursos e oficinas.
Entre as atrações estão conferencistas como Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), Elika M’Bokolo, da República Democrática do Congo, e Shirley Campbell Barr, da Costa Rica.
O evento contará ainda com exposições de artes plásticas e visuais, festa temática, feira com exposição de livros e venda de produtos afros, performances de dança, música, teatro, capoeira e maracatu, entre outras. (mais…)
MA- Conflitos criam tensão no interior
Por Jully Camilo
O advogado Diogo Cabral, da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), denunciou hoje (4) ao Jornal Pequeno que comunidades quilombolas de Pirapemas e famílias acampadas em Bom Jesus das Selvas estão vivendo sob constante ameaça de grileiros de terras e ações de despejo.
De acordo com Cabral, o clima de tensão em Pirapemas começou na última sexta-feira (1º), quando plantações do quilombo Aldeia Velha foram destruídas e homens armados passaram a rondar o local.
Segundo Cabral, os fazendeiros, identificados como Ivanilson e Zé Araújo, teriam soltado vários animais bovinos durante o fim de semana, na área onde existe o plantio de arroz e mandioca das comunidades quilombolas.
O advogado relatou que um dos líderes do quilombo Aldeia Velha, José Patrício, tem sido vítima de coação e ameaça de morte. “O Zé Patrício, como é conhecido, integra a lista dos 116 ameaçados de morte no Maranhão e faz parte do Programa de Proteção do governo federal. Porém, nunca viu sequer um policial nas proximidades de sua casa, que pudesse garantir sua segurança”, disse Cabral. (mais…)
Um dia de sorte no Baixo Parnaiba maranhense
Mayron Régis
Desaprendera com o tempo. Reaprender como se não há indicações de que caminho tomar? Aprender é uma questão de sorte ou, quem sabe, de má sorte. O carro pregou entre Anapurus, Santa Quitéria e Mata Roma. Só o Cerrado testemunharia algo a favor dos desvalidos numa região daquela incruenta. Assim que a moça subiu na garupa de uma moto com objetivo de conseguir um mecânico os moços se viram a mercê da sorte ou da má sorte. Qual das duas chegaria mais cedo?
Quando ainda não haviam se dado conta de como chegar ao povoado Coceira, município de Santa Quitéria, sem ser pela Barra da Onça, eles se arriscaram a perguntar para um segurança da fazenda Bandeira, de propriedade da Suzano Papel e Celulose, qual ramal os socorreria de forma a chegarem aonde queriam ir.
A resposta do segurança os levou para tudo que é lugar, menos, é claro, para Coceira. Em determinado momento temeram por suas vidas visto que bateram de frente com uma barreira. A mente de um deles, de repente, aclarou-se que aquele local fora palco de verdadeiras patifarias entre a Suzano e o plantador de soja Gilmar que disputavam e ainda disputam quem pode mais em Santa Quiteria, Anapurus, Brejo e Milagres. O motorista não teve dúvidas, acelerou o carro e este respondeu a contento para que logo saíssem no povoado Coceira.
Por que modos alguém sonharia em topar com gente armada naquele Cerrado? Os povoados do Baixo Parnaiba maranhense, em outros tempos, celebrizaram-se pela sua candidez, mas a pressão para que os pequenos proprietários e os posseiros vendessem suas áreas para empresas de reflorestamento ou para plantadores de soja atiçou não só o mercado imobiliário como também o mercado da insegurança. O carro pregara em meio ao Cerrado em um trecho que aconteceria de tudo um pouco ou até não aconteceria nada. Esperar-se-ia o pior, roubarem o carro e o equipamento de trabalho da equipe, mas, felizmente, o mecânico atendeu o chamado, viu o problema e consertou o motor. (mais…)
Grande Assembleia do Povo Terena: Documento Final
HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE (GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA)
Desde a Guerra do Paraguai os povos indígenas do pantanal não se reuniam. Após 177 anos, as lideranças Terena se reúnem juntamente com representantes do povo Guarani, Kaiowá e Kinikinau na terra indígena Taunay/Ipegue, na aldeia Imbirussú nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2012.
As lideranças da Aldeia Imbirussú, Aldeia Bananal, Aldeia Lagoinha, Aldeia Ipegue, Aldeia Água Branca, Aldeia Colônia Nova, Aldeia Morrinho, Aldeia Limão Verde, Aldeia Buritizinho, Aldeia Cruzeiro, Aldeia Taboquinha, Aldeia Brejão, Aldeia Lalima, Aldeia Argola, Aldeia Passarinho, Aldeia Cachoeirinha, Aldeia Moreira, Aldeia Pilad Rebuá, Aldeia Água Azul, Aldeia Tereré, Aldeia Buriti, Aldeia Olho d’água, Aldeia Mãe terra, Aldeia Urbana Marçal de Souza e Associação dos Moradores indígenas do distrito de Taunay; juntamente com seus anciões, professores, diretores, acadêmicos indígenas, agente de saúde e suas organizações.
Após discutirmos com nossas comunidades sobre os nossos direitos, viemos a público expor o que se segue: (mais…)
Cimi lança em Brasília Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança no próximo dia 13 de junho, às 9h30, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB, os dados de 2011 do relatório anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.
Contando com a presença e depoimento de indígenas expostos às violências apresentadas no relatório, o Cimi busca denunciar o mosaico de violações contra os direitos dos povos indígenas, que compõe o quadro de violências contra as populações indígenas.
“Os dados apresentados neste relatório desvelam as agressões à dignidade humana dos povos indígenas em todo o Brasil, sua aflição e seus sofrimentos”, escreve Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), no texto de abertura do relatório.
Para o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, o relatório é ao mesmo tempo um alerta e uma cobrança, sendo instrumento político para tais fins.
“Denunciamos para a sociedade brasileira e organismos internacionais as violências contra os povos indígenas e, ao mesmo tempo, chamamos a atenção das autoridades públicas para adotar medidas que coíbam tais violências”, explica. (mais…)
Câmara: Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas
O relator na comissão apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) a Proposta de Fiscalização e Controle 61/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), para investigar os procedimentos administrativos usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em processos de demarcações de terras indígenas.
O relator na comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização:
– realização de audiência pública com diretores da Funai, com representantes de órgãos do governo federal, de famílias prejudicadas pela demarcação, da consultoria jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), e de entidades municipais e regionais que estejam envolvidas nessas questões;
– deslocamento dos integrantes da comissão aos estados onde há conflitos que envolvam a demarcação de terras para, se for o caso, realizar reuniões e ouvir pessoas e autoridades vinculadas ao assunto, assim como visita às propriedades rurais atingidas e às reservas indígenas para avaliação dos danos ocorridos às famílias; (mais…)
Agricultores familiares acampam na Esplanada dos Ministérios
Brasília – Agricultores familiares que integram o Movimento Camponês Popular (MCP) montaram acampamento, na madrugada de hoje (4), na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O protesto faz parte da Jornada de Lutas em Defesa da Agricultura Camponesa e do Meio Ambiente e segue até pelo menos quarta-feira (6).
A pauta de reivindicações a ser apresentada ao governo contém 16 itens. Amanhã (5), integrantes do MCP se reúnem com representantes dos ministérios das Cidades, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e outras autoridades. A ideia é discutir as reivindicações também com a presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com o coordenador do MCP, Altacir Bunde, a ocupação é um protesto diante da falta de resposta do governo às reivindicações dos trabalhadores do campo. “As famílias do campo vivem uma situação crítica. Além da seca que agrava os problemas de plantio, cerca de 800 mil famílias camponesas não conseguem pagar suas dívidas do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. As grandes empresas nunca pagaram tão pouco pelos produtos produzidos pelos camponeses como atualmente, o que intensifica o processo de exploração e aumenta os lucros das multinacionais”, disse Bunde. (mais…)
Para ler e pensar: “O Marxismo e a Questão Negra no Brasil”
Pela Emancipação dos Negros Através da Revolução Socialista!
Leandro Torres, Maio de 2012
Desde a sua gênese o modo de produção capitalista sustenta as mais variadas formas de opressão, que possuem uma expressão para além da exploração direta de uma classe pela outra. Nós as chamamos de opressões especiais, que incluem opressões a nacionalidades, às mulheres, a minorias religiosas, às minorias sexuais, a grupos étnicos (“raciais”), etc. – merecendo todas elas a devida atenção dos revolucionários. Cada uma dessas formas de opressão existentes sob o capitalismo possui uma origem histórica e uma dinâmica próprias, e nem todas surgiram na “era do capital”. Mas a sua sobrevivência é um indício de que são reproduzidas ao nível material, estando inseridas na lógica do sistema e a ela atendendo.É imperativo que os marxistas tratem destas opressões, já que a classe trabalhadora não pode jamais defender a si mesma de maneira efetiva sem levar a cabo o combate contra elas, e nem pode liderar uma revolução sem se tornar a protagonista na defesa de todos aqueles oprimidos pelo capitalismo. Em um de seus livros mais conhecidos (“O que Fazer?”), Lenin polemizou contra as correntes “economicistas” entre os socialistas do seu tempo, que tendiam a dar foco somente a questões da luta direta entre capital e trabalho. Neste livro, Lenin insistiu que os revolucionários deveriam ser “tribunos do povo” ao lutar pela liderança da classe na luta contra qualquer manifestação de opressão e injustiça. (mais…)
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