Movimentos do campo destacam vetos ao Código Florestal como derrota para latifúndio

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) saudaram os 12 vetos e as 32 modificações no projeto do novo Código Florestal. Ambas as entidades destacaram os retrocessos que a medida presidencial impediu, com destaque para o retorno das regras para recomposição das matas em beira de rios, que desta vez dão tratamento diferenciado para propriedades de tamanhos diferentes.

Vinicius Mansur

Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) saudaram os 12 vetos e as 32 modificações no projeto do novo Código Florestal pouco depois de anunciados pelo governo federal. Por meio de notas, o MPA disse comemorar a posição do governo e a Contag avaliou “de forma positiva os vetos da presidenta Dilma”, ambos destacando os retrocessos que a medida presidencial impediu, com destaque para o retorno das regras para recomposição das matas em beira de rios, que desta vez dão tratamento diferenciado para propriedades de tamanhos diferentes.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não divulgou nota, mas, em entrevista, deu ênfase a importância política da decisão. “Os vetos e mudanças do governo no texto são insuficientes para brecar o agronegócio, mas representam uma derrota para o latifúndio mais atrasado que queria anistia total dos seus crimes e não conseguiu aprovar na íntegra a sua proposta”, disse o dirigente Alexandre Conceição.

Entre os movimentos do campo, paira a leitura de que a alteração do Código sempre foi demanda colocada na agenda pelos ruralistas, representantes legislativos de um agronegócio muito forte, com apoio econômico das empresas transnacionais e do capital financeiro e com grande influência nos três poderes da República. Portanto, a alteração do Código para os movimentos do campo e seus aliados foi, desde o princípio, uma luta defensiva.

“O governo deixou o bonde passar e abdicou de ter uma posição firme pela manutenção do Código. O conjunto de forças sociais que atuou contra a flexibilização da lei fez muitas atividades, mas faltou lutas mais intensas que tivessem força para enfrentar o agronegócio, impondo a vontade da sociedade. O embate em torno do Código Florestal é um capítulo da disputa de modelos agrícolas no país”, aponta Conceição.

Diante da caracterização robusta do adversário, a amplitude dos setores que lutaram pela manutenção do Código e tamanho apelo social, sobretudo na internet, de campanhas como o “#VetaDilma!” podem ser tidos como grandes êxitos. O dirigente do MST, porém, acrescenta que, para novos avanços, será preciso “compreender conjuntamente a necessidade de derrotar o agronegócio para preservar o meio ambiente, com grandes lutas de massas, com povo na rua”.

A próxima batalha já está próxima. A Frente Parlamentar da Agropecuária já apresentou cerca de 50 emendas contra a Medida Provisória editada por Dilma para complementar os vetos ao novo Código Florestal.

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