O procurador da República Eloi Francisco Zatti determina um prazo de 30 dias para que o chefe do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) do Alto Solimões informe se tinha conhecimento da denúncia, cuja autoria não foi revelada, na região e se são verídicas

Ana Carolina Barbosa

Ler Mais

Luiz Gonzaga Belluzzo, Samuel Pinheiro Guimarães, Ignácio Ramonet e Mario Búrkún debaterão em Porto Alegre a crise econômica mundial e os desafios políticos e econômicos que ela coloca para a esquerda internacional. Seminário ocorrerá no dia 26 de janeiro, às 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Atividade faz parte da programação do Fórum Social Temático 2012.

Redação – Carta Maior

Porto Alegre – A Carta Maior promove dia 26 de janeiro, em Porto Alegre, um debate sobre “A crise do neoliberalismo e os rumos da esquerda no século XXI”, com a participação de Luiz Gonzaga Belluzzo, Samuel Pinheiro Guimarães, Ignácio Ramonet e Mario Búrkún.

A atividade, que faz parte da programação do Fórum Social Temático 2012, será realizada a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro Praia de Belas. O encontro, que será mediado pelo jornalista e historiador Gilberto Maringoni, é aberto ao público, mas recomenda-se antecipação no horário pois os lugares são limitados. (mais…)

Ler Mais

AAI vê a possibilidade de instalação de sete novos aproveitamentos, mas terras indígenas e UCs tornam viabilização desafiadora

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

A Empresa de Pesquisa Energética divulgou o relatório final da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do rio Aripuanã localizada entre os estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Foram localizados oito possíveis novos aproveitamentos com potência de 2.790,8 MW em cascatas, incluindo a hidrelétrica de Dardanelos (MT-261 MW) já em operação. São cinco usinas no rio Aripuanã – Prainha (796,4 MW), Sumaúma (458,2 MW), Quebra Remo (267,8 MW) e Ilha 3 Quedas (115,5 MW), além de Dardanelos e da PCH Juína (5,3 MW) – e três no rio Roosevelt – Cachoeira Galinha (399,8 MW), Inferninho (361,1 MW) e Ilha São Pedro (131 MW).

Contudo, a região é abrangida por terras indígenas e unidades de conservação, onde estão, parcialmente, os reservatórios de quatro projetos. Em virtude dessas características, os técnicos da Themag Engenharia, que realizou os estudos, não tiveram permissão para entrar nas terras indígenas Roosevelt, Sete de Setembro e Parque do Aripuanã. Por isso, eles estimaram em 866 MW o potencial dessas áreas. (mais…)

Ler Mais

Gabriela Caprioli

Uma pessoa próxima do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, reconheceu, nos vídeos de segurança do Hospital Santa Luzia, a mulher dele, Cássia Gomes, filmada na noite em que ele morreu por falta de atendimento. O reconhecimento, feito à Polícia Civil do Distrito Federal, desmonta a versão do Santa Luzia, que havia afirmado não ter encontrado registros da passagem do secretário naquele dia.

Ler Mais

Os próprios índios convidaram Letícia Sabatella para realizar um registro sobre eles que, naquele momento, perceberam que seria importante documentar a sua cultura, como forma de manter viva as suas raízes

Por Ciranda Assessoria de Comunicação

No dia 17 de fevereiro, estreia nos cinemas de todo o país o documentário em longa-metragem “Hotxuá”, que marca a estreia na direção da atriz Letícia Sabatella e do artista plástico e cenógrafo Gringo Cardia. Distribuído pela Caliban Produções, do cineasta Silvio Tendler, o filme foi vencedor do Prêmio do Júri Popular no Festival de Cuiabá e recebeu o troféu Mapinguari, no FestCine Amazônia, ambos em 2009. No mesmo ano, o filme também foi apresentado no Festival de Toulouse, França.

O documentário faz um registro poético sobre a tribo indígena krahô, que vive em Palmas, Tocantins, no norte do Brasil. A dupla de diretores acompanhou o dia a dia dos krahô e registrou o maior e mais importante evento da tribo, a Festa da Batata, que marca a mudança da estação chuvosa para a seca e celebra a fertilidade da tribo. Nessa ocasião, também são realizados vários ritos de passagem, inclusive a oficialização de casamentos entre os nativos.

O projeto do filme surgiu a partir de uma demanda da própria tribo, quando os próprios índios convidaram Letícia Sabatella para realizar um registro sobre eles que, naquele momento, perceberam que seria importante documentar a sua cultura, como forma de manter viva as suas raízes. “Estive pela primeira vez na tribo em 2001, quando eu e outros atores fomos levados pelo antropólogo e indigenista Fernando Schiavini, por conta de um laboratório que fizemos para uma montagem teatral. Nessa ocasião, criei um vínculo definitivo com os Khahô. Oito anos depois, surgiu o convite”, conta a atriz. (mais…)

Ler Mais

Ato contra a militarização vai até Alckmin e Kassab na manhã desta quarta-feira, 25, em São Paulo, na Praça da Sé

Moinho, Pinheirinho, “Cracolândia”. Além de décadas de descaso por parte do poder público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez mais claro que é hora de dizer BASTA.

A população paulista não pode mais tolerar que questões sociais complexas como consumo de drogas ou habitação sejam “resolvidas” por meio da violência policial pura e simples, desrespeitosa de todo e qualquer direito, de toda e qualquer lei que ainda possa vigorar em nosso “Estado de Direito”. (mais…)

Ler Mais

Gravado por um celular de um morador do Pinheirinho, no domingo, dia 22, este vídeo mostra a truculência dos policiais militares convocados para realizarem o processo de desocupação da área. A agressão com cassetetes foi totalmente gratuita e imotivada, como pode ser visto, assim como o movimento de ameaça às pessoas que estavam junto a quem estava gravando.

Ler Mais

MANIFESTO: O Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU repudia a ação truculenta que promove a reintegração de posse do Pinheirinho.

Um ato covarde e desumano, uma das mais perversas demonstração DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS MORADORES DO PINHEIRINHO (DIREITO À CIDADE, DIREITO À MORADIA, DIREITO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), promovidos conjuminadamente entre o executivo (Prefeito e Governador) e o judiciário do Estado de São Paulo.

Direitos esses garantidos a todo cidadão brasileiro, sejam eles o Direito à Moradia, o Direito à Cidade, Direito à Regularização Fundiária, amplamente amparados pela Constituição Federal, pelo Estatuto das Cidades, pela Legislação Federal, com a lei de licitações promovendo a possibilidade de desapropriação por interesse social, somando-se às leis que regulamentam o Programa Minha Casa Minha Vida, que contém um capítulo específico a respeito da Regularização Fundiária de Interesse Social, proporcionando uma série de ferramentas jurídicas para salvaguardar esses direitos, com a finalidade de aplicar uma política habitacional para população.

No entanto o que se vê é justamente o contrário: o descaso e omissão do poder público da Prefeitura de São José dos Campos e do Governo do Estado de São Paulo e o uso do judiciário justamente para uma decisão viciada de injustiça, promovendo a reintegração de posse realizada pela polícia militar em um ato de violência na madrugada de um domingo contra os moradores do Pinheirinho. (mais…)

Ler Mais

A Consulta Popular vem expor seu apoio às famílias que foram despejadas na comunidade Pinheirinho, município de José dos Campos, São Paulo e repudiar a ação de violência institucional e violações de direitos fundamentais do Governo do Estado de São Paulo e do Judiciário brasileiro.

O despejo das mais de 6 mil pessoas foi iniciado na madrugada de domingo (22), promovido pela polícia do estado de São Paulo e pela guarda civil de São José dos Campos. A decisão judicial de reintegração de posse foi concedida pela 6º Vara Cível de São José dos Campos e reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao mesmo tempo, havia decisão da Justiça Federal pela suspensão do despejo. As famílias, estabelecidas em um imóvel que não cumpria sua função social, aguardavam o processo de negociação entre prefeitura, estado e União, para regularização do terreno.

Não se trata de um caso isolado, mas certamente emblemático. A ação de despejo de 6 mil pessoas, que viviam em uma comunidade já estabelecida e em processo de negociação, demonstra a intransigências, ignorância e autoritarismo do governo de São Paulo. Essa ação é um triste exemplo do tratamento dado pelo Estado, particularmente pelos grupos e agentes mais conservadores, como o Governador do Estado do São Paulo, Geraldo Alckimin, aos que reivindicam direitos fundamentais, como a moradia. (mais…)

Ler Mais

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo em São José dos Campos ajuizou hoje (24) uma ação civil pública pedindo à Justiça que determine à prefeitura local e ao estado o acolhimento emergencial da população removida do Bairro do Pinheirinho, no domingo (24).

Na ação, a defensoria pede abrigos com boas condições de higiene, três refeições diárias, transporte escolar, medicamentos e equipe médica, além da concessão imediata de auxílio-moradia para todos os desabrigados e inclusão deles em programas de habitação social. Em caso de descumprimento, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 1 mil por morador desatendido.

“Os moradores do bairro foram encaminhados para abrigos improvisados em igrejas e prédios públicos da região. Defensores públicos acompanham a situação desde o último domingo e constaram a falta de estrutura dos equipamentos, com pessoas abrigadas de maneira precária em quadras poliesportivas próximas a viveiros de pombos e fezes de animais”, informou, em nota, a defensoria. (mais…)

Ler Mais