“Unimos nossa voz e nossa solidariedade ao clamor do povo mapuche. Basta de genocídio amparado por calúnias rasteiras e por interesses neoliberais”.

A reportagem é do sítio Religión Digital, 23-01-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Unimos nossa voz e nossa solidariedade ao clamor do povo mapuche e de todas as pessoas e entidades que se unem a esse clamor. Basta de genocídio amparado por calúnias rasteiras e interesses neoliberais. A luta do povo mapuche faz parte da grande luta de todos os povos da Nossa América. São 500 anos de resistência, hoje mais consciente, mais organizada, mais invencível”.

O apelo é de Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, Mato Grosso, Brasil. Junto com uma longa lista de personalidades civis e religiosas em apoio à causa mapuche.  Uma causa que a revista Puntofinal apresenta assim:

“Do território mapuche, chegam diariamente informações que falam de abusos que sacodem as consciências em nosso país e no mundo. A militarização de La Araucanía deixou um rastro de repressão policial, invasões brutais e castigos humilhantes a mulheres, homens, idosos e crianças. (mais…)

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O e-mail que encaminhou este vídeo tinha por título “A alegria e a dor de lutar junto aos movimentos populares…”, explicando em seguida que nele o advogado popular Toninho Ferreira dava à comunidade de Pinheirinho a notícia de que a remoção estava suspensa. Em seguida, vinha um comentário, também de um advogado popular: “Triste saber que as coisas não acabaram aí. Mas as palavras e lágrimas do advogado popular legitimam, de fato, nossa luta. Vale a pena ver”. E vale de fato!

Já quase no final, alguém pergunta se a decisão é definitiva. E Toninho responde que provavelmente não, mas “cada dia que a gente vive é uma vitória. (…) E hoje tem festa na Periferia”! Pois nós temos é que agradecer a você, Toninho, e a seus companheiros e companheiras, por existirem. TP.

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A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A reportagem é de Iara Farias Borges e publicada pela Agência Brasil, 24-01-2012.

A proposta de Mozarildo também determina que a demarcação de terras indígenas ou unidades de conservação ambiental respeite o limite máximo de 30% da superfície de cada estado. Em audiência pública realizada em 2009, representantes indígenas se manifestaram contrários a essa limitação. A proposta trata de tema polêmico e dividiu as opiniões dos senadores da CCJ.

Ao justificar a PEC, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que têm sido demarcados territórios desproporcionais às populações indígenas a que se destinam, o que torna amplas áreas dos estados brasileiros inaproveitadas para a exploração econômica. Ele disse que isso está inviabilizando o desenvolvimento de alguns estados. O parlamentar foi um dos principais críticos da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol em seu estado. (mais…)

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Obra disponível na página eletrônica do ministério do Trabalho tentar padronizar descrição objetiva do que seria trabalho escravo, para orientar fiscais e esclarecer sociedade. Combate à prática vai proteger inclusive trabalhadores imigrantes, como os haitianos que têm vindo ao Brasil. Ministro considera, porém, que má conduta está praticamente erradicada. A reportagem é de Najla Passos e publicada por Carta Maior, 24-01-2012.

O ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, disse nesta terça-feira (24), durante o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, que o Brasil está muito perto de erradicar a prática, embora não haja dados totalmente confiáveis sobre o assunto. “A política do governo federal de extinguir a miséria passa necessariamente pela erradicação do trabalho escravo”, afirmou.

De acordo com ele, o manual tem o objetivo de orientar os ficais do ministério, padronizando o combate, para que não haja uma ação subjetiva, mas sim uma política de governo. Inclusive para que existam dúvidas na sociedade sobre o que é e o que não é trabalho escravo. (mais…)

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Provavelmente devem ter sido os povos indígenas e os ribeirinhos, entre outros, que poluíram a água para tentar incriminar a Norte Energia… TP.

Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou ontem (24) que a qualidade da água não foi prejudicada pela construção de uma ensecadeira na margem esquerda do rio.

No dia 17, um grupo de índios da etnia Arara, que habita uma área próxima da usina, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará que a água do rio ficou barrenta e com sedimentos por causa das obras da ensecadeira, um desvio do rio para secar uma área do leito original de forma a permitir a entrada de máquinas. Segundo os índios, a comunidade não tem poços e usa a água do Xingu para beber e cozinhar.

Em nota, a empresa informou que foram coletadas amostras em sete pontos diferentes do rio, em um percurso de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) do canteiro de obras da ensecadeira e onde será instalada a casa de força complementar da usina. Uma das coletas foi feita, justamente, na região da Aldeia Arara. (mais…)

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A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares enviou ao Ministro Cezar Peluso Carta de Solidariedade ao Mandado de Segurança 31120, impetrado pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais. Na carta, a RENAP critica os acontecimentos de Pinheirinho e manifesta seu apoio às famílias, na expectativa de que seja restabelecido “o interesse federal na área”. Abaixo, a íntegra do documento. TP.

CARTA DE SOLIDARIEDADE

Exmo. Sr. Dr. Ministro Cezar Peluso,
Relator do Mandado de Segurança 31120.

Reportamos ao Mandado de Segurança de nº 31120, impetrado pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais e que busca garantir a moradia de milhares de famílias despejadas em ação judicial desastrosa, levada a efeito pelo TJSP e cumprida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O direito à moradia, reflexo do constitucional do direito à dignidade da pessoa humana não pode ser ultrajado violentamente da forma como se viu no domingo último.

A ação estatal, que retirou famílias inteiras de seus lares, afronta o Estado de Direito Democrático e estarreceu o Brasil, com reflexos até no exterior. (mais…)

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Cerca de 50 policiais militares e alguns seguranças privados retiraram na manhã de ontem oito moradores de uma casa que havia sido desapropriada pela Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro) em Barra de São João, norte do Estado.

A reportagem é de Denise Luna e publicada pelo Portal Uol, 24-01-2012.

Vários imóveis na região foram desapropriados pela Codin para a construção de um distrito industrial e do porto do Açu, do grupo EBX, do empresário Eike Batista.

O pagamento das indenizações foi feito pela LLX, braço de logística do grupo EBX. Segundo a Codin, a empresa antecipou o dinheiro para o órgão estadual. (mais…)

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O Fórum Social Mundial Temático 2012 começou ontem, em Porto Alegre, com protestos de movimentos sociais contra o novo Código Florestal brasileiro e contra o capitalismo. A abertura do evento foi feita pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, que defendeu mudanças na forma de produção agrícola para reduzir o desmatamento e fez um apelo para que o Brasil assuma responsabilidade internacional no combate à fome.

A repiortagem é de Cristiane Agostine e publicada pelo jornal Valor, 25-01-2012.

Pela manhã, na primeira atividade do fórum social, o diretor-geral da FAO disse que a economia brasileira avançou muito nos últimos anos e que o país precisa “retribuir ao mundo” com cooperação técnica. Graziano propôs a criação de uma Embrapa internacional e defendeu que o país exporte tecnologia para outras nações. “O Brasil precisa criar uma institucionalidade. Precisamos ter uma agência brasileira de cooperação que seja efetivamente uma agência. Precisamos ter uma Embrapa internacional que seja efetivamente uma agência de cooperação técnica, apoiando os países que precisam”, afirmou.

Graziano disse que já negociou com o presidente da Embrapa para criar uma sub-sede da estatal em Roma, dentro da FAO, “para facilitar esse processo de assistência técnica aos países que fizerem demandas por assistência técnica”. (mais…)

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A Organização das Nações Unidas (ONU) vai denunciar hoje a violação de direitos humanos no Pinheirinho e lançar um “apelo urgente” para que as autoridades interrompam a atuação em São José dos Campos. A relatoria da entidade pedirá explicações sobre as ocorrências na região e alertará para violação de direitos humanos ao se usar polícia e confronto na reintegração.

A informação é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 25-01-2012.

A iniciativa é da relatora para o Direito à Moradia, a brasileira Raquel Rolnik. Entre os instrumentos a seu dispor, a relatora pode lançar um apelo público a um governo, uma forma de chamar a atenção internacional para o caso.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/506098-onuvaidenunciarviolacaodedireitoshumanosemsp

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Cristiano Navarro, de Dourados (MS)

Na apresentação de um trabalho de escola sobre meio ambiente, Bruno começou a rimar. No ano de 2005, o improviso com as palavras era apenas uma brincadeira que o aluno Guarani Kaiowá da escola Araporã, da terra indígena de Dourados, gostava de fazer com seus colegas no recreio. Hoje Bruno é o líder do Brô MC’s, primeiro grupo de rap indígena no Brasil a lançar um disco.

E o que canta o Brô MC’s? Segundo eles mesmos, canta rap com compromisso. “A gente canta nossa realidade, porque a mentira não cola com a nossa cara”, afirma Bruno.

Com mais de 11 mil pessoas vivendo em 3,5 mil hectares, a reserva indígena de Dourados está longe da imagem idílica de uma aldeia espaçosa de natureza exuberante e muito próxima da realidade das favelas das grandes cidades. Consumo de drogas, trabalho infantil e altos índices assassinatos estão presentes no cotidiano dos jovens do Brô. E no entorno de sua aldeia, a restrição do acesso aos seus territórios, o preconceito e o racismo da sociedade envolvente. “A gente tenta mostrar a verdade do que a acontece na aldeia, na nossa comunidade. O pessoal da aldeia quando vai para a cidade sofre muito preconceito, os lugares que fecham a porta na cara dos índios. Isso a gente coloca no rap. Na verdade o rap já um protesto” explica Clemerson, irmão de Bruno.

Mas o caminho até o primeiro disco demo foi longo. Os irmãos Clemerson e Bruno iniciaram sua carreira artística descobertos durante as gravações do filme Terra vermelha, do diretor Marco Bechis, sobre a luta pela reconquista do território, quando compuseram a primeira letra “Saudação da Aldeia”. Mais tarde, em parceria com o grupo Fase Terminal, a música recebeu uma base e outro nome, “Yankee No”. “A música era um canto que o pajé do Panambizinho fazia nas gravações do filme. Daí, eu vi e modifiquei pra levada do rap”, conta Bruno. (mais…)

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