MPF apura denúncia de maus-tratos a indígenas em hospital de São Gabriel da Cachoeira

Uma denúncia de maus-tratos e lesões a indígenas no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), vinculado ao Comando Militar da Amazônia da Amazônia (CMA), está sendo apurada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio de inquérito civil público instaurado a partir da portaria nº 105, de 25 de outubro de 2011.

Nela, o procurador da República Eloi Francisco Zatti determina um prazo de 30 dias para que o chefe do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) do Alto Solimões informe se tinha conhecimento da denúncia, cuja autoria não foi revelada, na região e se são verídicas. O procurador também pede que seja expedido ofício à direção da unidade hospitalar para que a mesma preste esclarecimentos quanto às denúncias. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (24/01) do Diário Oficial da União (DOU).

O acrítica.com fez contato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelos telefones 33014124 e 3301-4127, para obter informações sobre a localidade e o representante do Dsei na região, mas foi informada, às 17h10, que não havia mais ninguém no prédio do órgão, localizado na Glória, Zona Oeste de Manaus.

O chefe do escalão de pessoal do Comando Militar da Amazônia, Coronel Vianna Peres, informou que, por se tratar de uma denúncia genérica, na qual não é citada uma situação específica, não possui informações suficientes concretas a respeito. Ele também lembrou que a região na qual foi registrada a denúncia possui uma população 95% indígena, o que a torna ainda mais abrangente.

Contudo, ele destacou que todas as denúncias que chegam à direção do hospital são apuradas e, a maioria delas, é considerada incongruente.  Ele também afirmou que a direção do hospital não foi notificada sobre o inquérito. “Temos total interesse em esclarecer esse tipo de denúncia, até porque, aquela é uma região muito sensível, na qual o sistema de saúde é diferenciado e funciona a partir de uma parceria entre o governo e o Exército, que tem um papel primordial neste processo”, explicou.

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