Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Desde o início da polêmica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os magistrados paulistas, a corregedora vem sendo acusada de usar dados sigilosos do órgão financeiro para fazer uma devassa no estado.

“O relatório do Coaf apontava apenas gráficos com informações gerais de cada estado, mostrando onde havia maior concentração de movimentações fora do normal, sem dar nomes nem números de CPF [Cadastro de Pessoa Física]”, explicou a ministra em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ela, o Coaf só fornece relatórios detalhados ao CNJ quando há processo instalado contra um magistrado específico.

Em julho de 2010, ainda na gestão de Gilson Dipp, a Corregedoria do CNJ solicitou ao Coaf um levantamento sobre as movimentações financeiras atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre 2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições. Também foram excluídos os tribunais superiores. O relatório chegou apenas em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já havia assumido o posto. (mais…)

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Uma nota: há momentos em que se fica em dúvida entre divulgar ou não uma informação. As imagens filmadas não degradam as moças e meninas que nelas aparecem. Degradam, sim, a quem as filmou; a quem possibilitou que essa filmagem fosse feita; a quem pagou e paga para ter esse tipo de “satisfação”.  Triste civilização, a nossa! O filme vai, pois, ao pé da matéria, como um exemplo de até onde alguns seres ditos “humanos” são capazes de chegar, com seu dinheiro e sua baixeza. TP.

Um vídeo com garotas indígenas dançando para turistas está causando polêmica sobre o que seria um “safári humano” explorado em território indiano. As imagens conseguidas pelo jornal inglês “The Guardian” são descritas pela publicação como sendo consideradas um “troféu” para quem visita as Ilhas Andamão, que ficam na Baía de Bengala e pertencem à Índia.

O problema é que os Jarawa vivem em uma reserva de aproximadamente 1.000 metros quadrados que deveria ter restrições à entrada. Segundo o jornal, os alertas na entrada são: não tirar fotos, não ter contato ou fazer qualquer coisa que perturbe os membros da tribo. Mas, no dia da visita da reportagem, assim que os portões foram abertos, as câmeras começaram a trabalhar. E os turistas, a atirar bananas e biscoitos para as pessoas à beira da estrada, como fariam com animais em um safári, descreve a publicação.

O “The Guardian” diz ainda que a função da polícia seria proteger os membros da tribo de intrusos, mas o policial que orientou as meninas a dançar tinha aceitado um suborno de R$ 550 para fazê-lo. “Eu dei comida a vocês”, diz o policial no vídeo. (mais…)

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Nova tecnologia socorre pequeno produtor rural

Por Carlos Rezende, Agência Brasília

Uma nova tecnologia agrícola e ecológica, que começou a ser utilizada desde o meio do ano passado no Distrito Federal, está transformando a vida de aproximadamente 170 famílias de pequenos agricultores da Bacia do São Bartolomeu, na cidade de São Sebastião. Conhecido como Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), o programa tem como intuito garantir o sustento digno e saudável e o aumento da renda dos agricultores familiares com a venda de excedentes produtivos e preservar o meio ambiente.

Tem sido tão bem sucedido que, em dezembro passado, foi objeto de um protocolo de compromisso para que seja fortalecido na região, assinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) – por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“O Pais é uma forma de introduzir a agricultura agroecológica, incentivando a diversificação da produção e evitando desperdício de alimentos, água, energia e tempo”, explica o presidente da Emater-DF, José Guilherme Tollstadius Leal. As regras para participar do programa são simples: respeitar a vida, a natureza, os hábitos e costumes da população e, sobretudo, a sustentabilidade das comunidades com menor poder de consumo. (mais…)

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Somos os alvos biológicos vulneráveis aos venenos agrícolas

“a saúde é […] a atitude de identificar e de realizar suas aspirações, satisfazer as suas necessidades, mudar e adaptar-se ao seu meio. A saúde é então um recurso da vida quotidiana e não um objetivo de vida. A saúde é um conceito positivo que evidencia os recursos sociais e pessoais, bem como sobre as capacidades físicas” (OMS, 1986).

[EcoDebate] Ao completar 22 anos do Decreto Federal Nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990, que regulamentou primeiramente a Lei dos Agrotóxicos, o grande avanço certamente é a ampliação da consciência da sociedade em torno dos grandes problemas ambientais que ainda é o uso indiscriminado de venenos agrícolas e, precisa ser traduzida em ações pelo poder público.

Nas últimas décadas, o meio ambiente vem sofrendo profundas modificações decorrentes do processo da modernização agrícola. Esta se deu através de políticas dirigidas principalmente ao desenvolvimento das monoculturas destinadas à exportação. Tais políticas se fazem sobre a orientação e interesse do grande capital nacional e internacional. Como decorrência desta atuação do Estado, amparado ainda por legislação que pouco se preocupou e se preocupa, em proteger a saúde ambiental e das populações envolvidas, o ambiente tem sido encarado como uma fonte inesgotável de recursos, com capacidade ilimitada para suportar os despejos químicos e as modificações antrópicas derivadas do processo agrícola. (mais…)

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“A população de Cajamarca é vítima de mais de 18 anos de contaminação de sua água, solo e ar, além de outros abusos e irresponsabilidades da empresa mineira Yanacocha”, assinala Secundino Silva Urquía, presidente do Comitê de Apoio a Celendín Cajamarca.

A entrevista é de Irene Santiago e está publicada no jornal quinzenal espanhol Diagonal, 05-01-2012. A tradução é do Cepat. Eis a entrevista.

Qual é a situação atual em Cajamarca produzida pelo projeto de mineração Conga?

A população de Cajamarca é vítima de mais de 18 anos de contaminação de sua água, solo e ar, além de outros abusos e irresponsabilidades da empresa mineira Yanacocha. Entre eles estão o envenenamento, até hoje impune, de mais de 1.200 família em Choropampa no derrame de mercúrio em 2000; o assassinato do camponês Isidro Llanos em Combayo, em 2006; e a agressão de 29 de novembro passado aos camponeses que defendiam o lago El Perol de Conga, com ao menos dois feridos a bala que ficarão inválidos pelo resto da vida.

O conflito segue sem solução porque o Governo tomou partido a favor do investimento mineiro e determinou medidas repressivas contra a luta pacífica da população de Cajamarca. Assim, para sufocar a greve indefinida iniciada no dia 24 de novembro, decretou o estado de emergência [que acabou no dia 15 de dezembro]; depois passou a deter temporária, arbitrária e ilegalmente os nossos dirigentes, e a hostilizar ativistas anti-Conga. Ultimamente, ignorando os representantes do povo de Cajamarca, o governo reuniu pessoas vinculadas à Yanacocha e prefeitos de distritos que estão fora do projeto, apresentando-os como novos interlocutores. (mais…)

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“O Brasil tem um sistema financeiro interessante, o BNDES financia 75% do processo. Assim poderemos fazer investimentos muito maiores sem usar os nossos recursos”

A gigante do setor de energia elétrica que surgirá de uma joint venture anunciada ontem entre a MPX do empresário Eike Batista e a alemã E.ON vai nascer com um portfólio de projetos, em construção ou em desenvolvimento pela sócia brasileira, dominado pelo carvão. A reportagem é de Denise Luna e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 12-01-2012.

Essa fonte de geração de energia é condenada por ambientalistas, principalmente na Europa, onde está localizada a sede da E.ON.

Chamada de”casamento perfeito” pelo empresário brasileiro e de “encontro de almas gêmeas” pelo presidente da E.ON, Johannes Teyssen, a parceria deve se concretizar no segundo trimestre deste ano.

A associação pretende turbinar os projetos da MPX e torná-la a maior empresa privada do país, desbancando a Tractebel Energia, ao gerar 20 mil megawatts, em prazo não definido.

Esse volume de 20 mil megawatts significa 20% do que é produzido hoje no Brasil. Dos projetos já existentes, que farão parte da parceria, um total de 11 mil megawatts são à base de carvão.

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Publicada nessa semana, a primeira versão do principal documento da conferência em junho. Pauta é ampla, mas há muitas indefinições e contradições evidentes

Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos”), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram. (mais…)

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O governo do Paraná entregou ontem a licença ambiental prévia para nove pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a licença de instalação para um empreendimento. Ao todo, elas somam 82,2 megawatts (MW) de potência, estão distribuídas em diversas regiões do Estado e agora dependem de aprovação da Assembleia Legislativa para a construção.

A reportagem é de Marli Lima e publicada pelo jornal Valor, 12-01-2012.

O evento de liberação das licenças concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) contou com a presença de prefeitos e empresários e discursos favoráveis a investimentos em PCHs, que não receberam licenças na gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), de 2003 a 2010. O presidente da Associação Paranaense de Geradores de Energia, Gustavo Brito Ribas, comemorou a mudança de rumo e acrescentou que, para cada MW, serão investidos cerca de R$ 5,5 milhões, ou aproximadamente R$ 450 milhões nos 10 empreendimentos em questão. A energia poderá ser para uso próprio das empresas ou negociadas no mercado livre.

Na segunda-feira, Requião criticou a liberação das licenças no twitter. “Richinha libera PCHs. Financiadas pelo BNDES, é melhor que pedágio e vender cocaína. Se pagam em 6 anos, negócio só para os íntimos”, escreveu. O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não quis comentar a fala do adversário. (mais…)

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A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio. VOTE AQUI e divulgue a campanha!

A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu. (mais…)

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