Para Ricardo Martins, a troca de ministros não deve afetar as ações do governo

Carolina Vilaverde*

Este ano será de continuidade das políticas públicas na área de Educação. Essa é a avaliação do consultor legislativo e membro da Comissão Técnica do Todos Pela Educação, Ricardo Martins, sobre 2012. Para ele, mesmo com a saída de Fernando Haddad da pasta de Educação, é provável que não aconteçam grandes transformações no ministério. “A verdade é que o Ministério da Educação (MEC) não tem sofrido rupturas em suas políticas com as trocas de ministros. Se isso se mantiver, não devem acontecer muitas mudanças”, afirma.

Em ano eleitoral, as principais alterações devem ocorrer nos municípios. De acordo com Martins, os novos gestores terão o grande desafio de planejar suas ações baseados no Plano Nacional de Educação (PNE) que for aprovado. “Eles serão os responsáveis pela elaboração dos planos municipais de Educação”, diz.

O consultor também aponta que o PNE e a Lei de Responsabilidade Educacional devem ser os destaques do ano, mas que o debate sobre a definição do currículo mínimo da Educação Básica também deve ter importância no ano. Confira a entrevista que Martins concedeu ao Todos Pela Educação: (mais…)

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Os moradores da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos, foram notificados nesta quarta-feira (11) que terão que deixar o local. Essa é a determinação da Justiça, que não aceitou o pedido do Governo Federal e manteve a reintegração de posse. A notícia deixou os moradores nervosos e os comerciantes de bairros vizinhos inseguros.

Os moradores estavam armados com pedaços de pau e ferramentas. Pouco antes das 15h, um oficial de justiça foi ao local acompanhado por policiais da Tropa de Choque. Vestindo um colete à prova de balas, ele leu a ordem de despejo da juíza Marcia Faria Mathey Loureiro, da sexta vara cívil de São José dos Campos. O documento dizia que os moradores deveriam desocupar a área imediatamente.

Durante toda a tarde o portão que dá acesso à area invadida ficou trancado. Integrantes do Movimento Sem-Teto controlavam a entrada e saída de moradores. E muita gente saiu com móveis e crianças. (mais…)

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Caros amigos, gostaria de pôr em discussão neste portal a vergonhosa e racista campanha da Globo contra os refugiados haitianos, e a mais vergonhosa ainda resposta do nosso Ministro da Justiça, ratificando a penalização destes refugiados com mais endurecimento na liberação de vistos, reforço na atuação da polícia federal e total inação contra as agressões que estes sofrem no Peru e Bolivia (agressão de agentes oficiais).

Isto demonstra a indiferença do governo brasileiro pelo drama haitiano, que só se preocupou com os holofotes da mídia e do Status de Coordenador da Minustab.

Aliás, aí está a grande contradição, pois a falência da Minustab em reconstruir o Haiti cria esta fuga de refugiados (sim, refugiados, e não clandestinos, como a Globo e o Sr. Cardoso querem), que veem o Brasil como meca para uma melhoria de vida. (mais…)

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Flagrantes revelam exploração de trabalhadores em restaurante, hotel e até na venda de redes nas ruas. Libertados viviam em condições degradantes

Por Bianca Pyl

Casos de exploração em um restaurante, em um hotel e até de vendedores de redes nas ruas estão entre os 52 novos registros incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo. O cadastro de empregadores mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego chegou a 294 nomes na última atualização, marca recorde desde que foi divulgado pela primeira vez, há mais de oito anos.

De acordo com o auditor fiscal Renato Bignami, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a tendência é que, com o aumento da fiscalização nas cidades, o número de inclusões resultantes de flagrantes em áreas urbanas aumente ainda mais nas próximas atualizações. Todos os que fazem parte da “lista suja” tiveram chance de defesa em processos administrativos antes da inclusão. (mais…)

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Por Rosa Montero, para o diário espanhol El País, Tradução de Victor Farinelli

17/05/2005

Estamos num refeitório estudantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, descobre com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige seu pensamento inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de intimidade do europeu, ou quem sabem não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país. (mais…)

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Campo “provisório” de detenções completa hoje uma década, desafia direitos humanos e expõe fracasso da política norte-americana de combate ao terror

Por Christina Bergmann, na Deutsche Welle

O campo de prisioneiros de Guantánamo era para ser uma solução provisória, diz James Carafano. O especialista em política de defesa e segurança da conservadora Fundação Heritage diz que, a seu ver, não teria havido outro procedimento adequado para o contexto da época. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Agora, o churrasco da “gente diferenciada” será no centro de São Paulo. A provocação está sendo organizada como forma de protesto e acontecerá neste sábado dia 14 contra o tratamento que o Estado está dando para os dependentes químicos que vivem na região conhecida como “cracolândia” entre a Santa Ifigênia e os Campos Elísios.

A violência e o desrespeito, que tem caracterizado a ação da Polícia Militar, fazem parte de um processo de limpeza social e segregação disfarçado por um discurso de combate às drogas, que também oculta o aumento do interesse do setor imobiliário na área . O problema é que a estratégia  de “dor e sofrimento” que a polícia tem adotado de nada vai adiantar para resolver a questão dos dependentes químicos em situação de rua, os quais só têm se dispersado pelo centro.

O churrascão deste sábado é uma reação bem humorada e bem organizada para mostrar que nem todos concordam com a mera expulsão dos dependentes da região como meio de solucionar o problema das drogas: um problema de natureza muito mais complexa do que aquilo que o tratamento policial, comprovadamente, pode lidar.

A organização do churrascão pede que levem instrumentos musicais, cartazes, vassouras e sacos de lixo, para a limpeza do lugar, além obviamente da comida e da churrasqueira, quem puder. Acesse a página do facebook do churrascão para mais informações.

Quando: Sábado, 14/01, às 16h
Onde: Rua Helvétia com Dino Bueno, São Paulo

*Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada

Churrascão da gente diferenciada: versão “cracolândia”

 

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Leonardo Sakamoto

A esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, culturalmente plural e agregadora e menos arrogante, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de modernidade ao longo do século 20, que ainda reina. Uma geração que consiga fazer com que a segregação social e cultural deixe de ser nossa mais importante política pública. Pois se houve melhora na administração pública, isso se deve à mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados. Até porque nossos “grandes líderes” naufragam em tempos de chuva e são reduzidos a pó em tempos de seca.

Em um momento em que o poder público trata dependentes químicos e a população de rua na base da bala de borracha e da bomba de efeito moral, como parte de sua política para o Centro de São Paulo, é uma lufada de ar fresco atividades que tentam agregar e não expulsar.

Um exemplo é o que vem fazendo o movimento BaixoCentro. Composto por centros culturais, coletivos, artistas e produtores do entorno do Minhocão, eles promovem, neste final de semana, uma série de atividades para ocupar as ruas e angariar fundos para um grande festival de rua – colaborativo e aberto à intervenção de qualquer um, a ser realizado em março. Serão quatro eventos para ocupar os bairros de Santa Cecília, Campos Elísios, Vila Buarque e Luz com música e ativismo. Segue mais informações enviadas pelos organizadores: (mais…)

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Dezenas de moradores das aldeias Jaguapiru e Bororó participaram da escolha no último dia 20 na Escola Municipal Tengatuí Marangatu

Silva Junior

Por meio de votos, centenas de indígenas da etnia terena, guarani e caiuás, participaram de um movimento político na Escola Tengatuí Marangatu, objetivando a escolha de nomes para concorrer como pré-candidatos ao cargo de vereador nas eleições do dia 7 de outubro, em Dourados.

A movimentação durante todo o dia foi intensa, as eleições prévias aconteceram durante o dia, das 8h às 18h, e teve uma equipe formada na própria comunidade para a condução dos trabalhos, contando com aparato de policiais da Força Nacional.

Podiam participar do pleito, índios a partir de 16 anos de idade, desde que residentes na própria aldeia. Os moradores podiam escolher entre os nomes de Naor Ramos Machado, Wilson Matos, Fernando Souza, Elizabeth Reginaldo de Souza, Ramão Almirão da Silva, Vilmar Martins Machado, Eder de Souza Vitor e os professores Elias Moreira, Aguilera Souza e Laucidio Ribeiro Flores. (mais…)

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No lote de Leonel Fernandes Moço, no assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara (SP), a produção vai de vento em popa: mamão, maracujá, milho, feijão de corda, quiabo, abobrinha, jiló, manga, abacate e limão. Os produtos vão parar na alimentação escolar das cidades de Araraquara e São Carlos. Mas nem sempre a produção foi tão diversificada. Até dezembro de 2007, a cana-de-açúcar cobria toda a extensão do lote, arrendado ilegalmente para uma usina da região.

O arrendamento para usinas levou o Incra a pedir à Justiça Federal a reintegração de posse de nove lotes. Os mandados judiciais de reintegração de posse foram cumpridos no dia 10 de dezembro de 2007. Retirados os ocupantes irregulares, novas famílias já cadastradas e selecionadas pelo Incra foram imediatamente assentadas. Entre elas, estava o casal Leonel e Lúcia.

Leonel é presidente do Centro de Desenvolvimento Comunitário, entidade que congrega 30 agricultores e viabiliza o fornecimento de produtos para a alimentação escolar e a comercialização via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Conab. (mais…)

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