Por Pedro Lobão

«Racismo e Políticas de Ação Afirmativa no Brasil: questões de cor e de classe», é o título que deu o mote à aula aberta que decorreu no Instituto de Ciências Sociais na Universidade do Minho, em Braga. A organização do debate pertenceu a uma iniciativa conjunta entre o Departamento de Ciências da Comunicação e o projeto de investigação Narrativas Identitárias e Memória Social.

O professor Marcus Eugénio Lima foi o convidado a expor o tema aos presentes. Graduado e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Paraíba, o professor brasileiro estuda e desenvolve pesquisa sobre processos grupais, valores, normas sociais e racismo.

Para o presidente do Instituto de Ciências Sociais, Miguel Sopas Bandeira, esta iniciativa pretende «promover a reflexão sobre as relações raciais no Brasil, com enfoque no debate atual sobre as políticas de ação afirmativa», acrescentando que a aula «foi importante para promover as relações entre os estudantes portugueses e brasileiros que estudam na Universidade, mas também para abordar a questão do racismo tanto no Brasil como em Portugal». (mais…)

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De segunda a quinta-feira, indígenas fazem uma consultoria inicial, apresentando o caso e recebendo primeiras orientações do setor jurídico da secretaria e indicação dos documentos necessários para entrada de processos.

Manaus – Cerca de 500 indígenas foram beneficiados em 2011 com o programa de atendimento jurídico especial que oferece orientação gratuita e auxílio principalmente nas áreas civil, penal, familiar e previdenciária com assistência jurídica e representação judicial e extrajudicial.

Com um ano de funcionamento, o programa é desenvolvido, seguindo determinação do governador Omar Aziz, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Procuradoria Federal no Amazonas.

Criado com o objetivo de facilitar o acesso dos índios à justiça brasileira, em novembro do ano passado, o atendimento jurídico especial da Seind é realizado durante toda a semana das 8h às 14hs e ocorre em duas etapas. De segunda a quinta-feira, os indígenas fazem uma consultoria inicial, apresentando o caso e recebendo as primeiras orientações do setor jurídico da secretaria e a indicação dos documentos necessários para entrada de processos. (mais…)

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