Em junho, o Rio de Janeiro vai sediar a Rio+20, conferência que, segundo a ONU, pretende “renovar o compromisso político rumo ao desenvolvimento sustentável”. No entanto, o canadense Pat Mooney, diretor do ETC Group, ONG que monitora novas tecnologias, alerta que a Rio+20 corre o risco de legitimar o desenvolvimento de tecnologias que podem causar enormes impactos sociais, econômicos e ambientais se empregadas indiscriminadamente, incluindo a apropriação dos recursos naturais por grandes corporações e alterações de larga escala nos sistemas naturais da Terra. Mooney, que há 40 anos integra entidades da sociedade civil ligadas ao monitoramento do comércio mundial de alimentos, produtos agrícolas e minérios, fala sobre aquelas que, segundo ele, são as principais tecnologias discutidas nos preparativos da Rio+20: a biologia sintética, a nanotecnologia e a geoengenharia. Segundo ele, empresas como Shell e Syngenta investem pesado nelas, bem como governos de países como os EUA. A entrevista é de André Antunes para a Revista Poli de jan/fev de 2012 e reproduzida pelo sítio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz, 04-01-2012. Eis a entrevista.

Por que se acredita que essas tecnologias podem acabar com nossa dependência de recursos naturais e solucionar o problema climático?

A nanotecnologia permite a manipulação da matéria em escala nanométrica, ou seja, um bilionésimo de metro. Nessa escala, as características dos elementos químicos se alteram: sua condutividade elétrica, sua cor, a forma com que ele reage à pressão atmosférica, etc. Ela oferece a possibilidade de que seja usada muito menos matéria prima para produzir determinados produtos e acredita-se que com ela seja possível tornar determinadas commodities desnecessárias, sendo possível substituir uma por outra. Por exemplo, o giz que é usado nas escolas: manipulado na escala nanométrica, ele fica 100 vezes mais duro que o aço e mais leve. Então, acredita-se que algo barato como o giz poderá ter características que permitam que ele seja usado para construir prédios ou pontes. (mais…)

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por Natália Pesciotta

“Ele era a pessoa mais brilhante que já conheci”, dizia o antropólogo Darcy Ribeiro. O médico, professor e escritor pernambucano dedicou a vida a revelar e desmistificar a questão da fome, “assunto tabu coberto por mentiras”. Autoridade internacional no tema, colecionou admiradores como Darcy, Betinho, Câmara Cascudo e Jorge Amado.

O rapaz virou médico de uma grande fábrica no Recife, onde pairava um mistério: os funcionários adoeciam e ficavam impossibilitados de trabalhar, mas não se diagnosticava neles nenhuma doença conhecida. Depois de um tempo, o novo doutor desvendou a situação: “Sei o que meus clientes têm. Mas não posso curá-los porque sou médico e não diretor daqui. A doença dessa gente é fome”.

O episódio, no começo dos anos 1930, mudou para sempre a vida do jovem que gostava de poesia, lia Freud e pensava em ser psiquiatra. “Há dois caminhos diante de nós: o caminho do pão e o caminho da bomba atômica. É preciso escolher sem vacilação.” Não havia demagogia alguma na fala de Josué de Castro quando completava: “Eu simbolizo pelo caminho do pão”.

Talvez esta simples frase possa resumir a vida do médico pernambucano, que se especializou em nutrição quando o tema não era nem especialidade, e dedicou todos seus estudos e ações ao problema da fome – mesmo pagando um preço alto por isso. (mais…)

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Agência Nacional de Energia Elétrica desapropria em três cidades do Pará área equivalente à metade do Distrito Federal. Para Movimento Xingu Vivo, que reúne 250 entidades de dentro e fora do Brasil contrárias à hidrelétrica, área é bem maior que plano original e afetará até 10 mil pessoas a mais. É a última desapropriação necessária à execução das obras, iniciadas em junho. A reportagem é de Najla Passos e publicada por Carta Maior, 04-01-2012.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou nesta terça-feira (3) a última desapropriação de terras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo quando estiver pronta. E causou revolta num grupo de mais de 250 entidades nacionais e internacionais que são contra a obra e fazem propaganda de desmoralização dela e das autoridades brasileiras.

O Movimento Xingu Vivo, nome alusivo ao rio amazônico que hospedará a usina, contesta o tamanho da mega desapropriação – equivalente a 282 mil campos de futebol e à metade da área do Distrito Federal -, a falta de negociação prévia e o momento do ato da Aneel.

“Essa decisão envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas. E isso não estava previsto no projeto original. Mesmo assim, o governo toma essa decisão de forma anti-democrática, sem sequer ouvir a população afetada”, diz a coordenadora do movimento, Antônia Melo. “Nós fomos pegos desprevenidos. A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas. Não houve uma única audiência pública para discutir essa questão.” (mais…)

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Falta de informação! Podiam ter pedido assessoria à Folha e trocado por “ditabranda militar”! TP.

Amanda Cieglinski*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo chileno decidiu alterar o currículo das escolas de ensino fundamental sobre os conteúdos relacionados à ditadura militar que o país viveu durante 17 anos. Agora, os alunos não aprenderão mais que o Chile passou por uma “ditadura militar”, mas por um “regime militar”. A mudança foi anunciada pelo novo ministro da Educação do Chile, Harald Beyer.

Segundo o ministro, em outras partes do mundo, se usa a definição mais geral que é regime militar e não ditadura. O novo texto do currículo indica que devem ser comparadas “as diferentes visões sobre a quebra da democracia no Chile, o regime militar e o processo de recuperação da democracia ao final do século 20, considerando os diferentes atores, experiências e pontos de vista”, disse Beyer.

O governo do general Augusto Pinochet, de1973 a 1990, foi um dos mais violentos da América Latina. O militar liderou o golpe de Estado que derrubou e assassinou o presidente socialista Salvador Allende. Pelos dados oficiais, foram 28 mil pessoas torturadas e outras 2.279 desaparecidas e mortas. As chamadas comissões da Verdade identificaram 180 crianças e adolescentes assassinados, além de 1.283 presos e torturados. (mais…)

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A síntese da matéria abaixo seria digna de riso, não fosse pelo desrespeito total não só à Constituição como, principalmente, à Lei Complementar4 132/2009, que regula especificamente a questão das Defensorias Públicas. Tentar mostrar como vantagem o sistema inteiramente equivocado existente em São Paulo, que nos levou a uma grande mobilização no final de 2011 e com certeza exigirá outra em março próximo, é de um cinismo cruel. O que está acontecendo em São Paulo, que tem a melhor DP do País, é exatamente uma tentativa de enfraquecê-la, contando para isso com a ganância da OAB local, que até agora vem sendo a “fornecedora” dos advogados dativos para os municípios onde a DP ainda não conseguiu se instalar no estado, por falta de pessoal. Por lei, o Defensor Público tem que ser concursado, o que tem por objetivo garantir não só sua capacidade profissional como (tão importante quanto) sua isenção e liberdade de atuação, exercendo seu ofício sem favores e compadrios, como infelizmente ainda acontece em muitos estados, onde os governadores continuam a indicar @s DPs. Agora, defender a defensoria dativa dada a sua “eficiência” já é escarnecer da nossa inteligência! Qual será o QI (de “quem indica”, claro!) dessas pessoas, a Gerente esqueceu de dizer… TP.

Da Agência Brasil

Brasília – Único estado do país sem legislação específica para instalação de Defensoria Pública própria, Santa Catarina defende o modelo de defensoria dativa, adotado atualmente, e sinaliza que não haverá mudanças em um futuro próximo. A criação de defensorias públicas nos estados é uma determinação da Constituição Federal de 1988, mas o governo catarinense explica que adota um modelo diferente devido à maior eficiência alcançada com o modelo dativo.

Na defensoria dativa, advogados privados que atuam em nome de pessoas sem renda são reembolsados pelo estado. De acordo com a gerente da Defensoria Dativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado, Flavia Pimentel, em Santa Catarina há um defensor dativo para cada 1.058 pessoas, enquanto nos estados com o modelo tradicional a relação é de um defensor público para cada 32 mil pessoas. (mais…)

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Tania Pacheco

Ainda não enlouqueci, juro! Acontece que já começou a votação para a Pior Empresa de 2012. Acontece também que as indicadas para e eleição deste ano são seis: Barclays (Reino Unido), Freeport McMoRan (EUA), Samsung (Coréia), Tepco (Japão), Syngenta (Suíça) e a brasileira Vale. E acontece, finalmente, que a Vale está em penúltimo lugar até este instante, com apenas 175 votos (já contado o meu)! Uma grande injustiça, convenhamos!

Para mudar esta triste realidade e honrar a indicação feita por Justiça nos Trilhos, com o apoio de Amazon Watch e International Rivers, basta clicar AQUI. Vamos votar na Vale! (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As comunidades com unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na capital fluminense vão contar a partir da próxima segunda-feira (9) com o apoio de especialistas da área de ciências sociais e direitos humanos, que terão a missão de ouvir os moradores e levar suas reclamações e sugestões aos comandantes das UPPs, facilitando o diálogo com a Polícia Militar.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, que coordena o programa Gestor Social Territórios da Paz, a ideia oferecer instrumentos de controle social e dar transparência as ações da segurança pública nas comunidades pacificadas, contribuindo para a mediação de conflitos e na identificação de violação de direitos humanos.

Atuarão de forma permanente no programa cerca de 50 profissionais selecionados, em 2011, por meio de edital público. A coordenação é de Daniel Misse, mestre em ciências jurídicas e sociais e superintendente de Territórios da secretaria. Desde o ano passado, Misse promove debates e seminários para discutir com representantes das comunidades as políticas públicas necessárias para as regiões pacificadas. (mais…)

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Julian Perez-Cassarino e Larissa Packer*

“Eu venho de uma família que tem a semente como uma coisa sagrada. No tempo do meu pai, os vizinhos dormiam tranqüilo pois sabiam que meu pai tinha semente garantida para o plantio”. (Agricultor familiar – Paraíba)

As sementes são o maior patrimônio dos agricultores. São a base para a produção agrícola, portanto para a alimentação de qualquer nação. Durante dez mil anos, comunidades de agricultores, indígenas e povos tradicionais melhoraram e multiplicaram suas sementes livremente, fazendo da troca de sementes um momento de união e partilha entre povos e nações.

Não é por outro motivo que tratados internacionais como Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura -TIRFAA (art. 5, 6 e 9), e a Convenção da Diversidade Biológica – CDB (art. 10, c e 8, j) protegem e incentivam o empoderamento das práticas comuns como armazenamento, troca, venda e melhoramento de sementes on farm (nas unidades produtivas) pelos agricultores, fundamentais à conservação da biodiversidade e da agrobiodiversidade dos países.

Somente nos últimos 40-50 anos é que as sementes se tornaram um grande negócio, pequenas mudanças feitas pelas multinacionais podem ser patenteadas e as sementes, que sempre foram de livre intercâmbio, passaram a ser privatizadas e passaram das mãos dos agricultores, portanto dos cidadãos de cada país, para as mãos das grandes empresas. (mais…)

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As monoculturas em larga escala para a produção de alimentos foram sendo introduzidas, acompanhadas pelos ´pacotes tecnológicos´ da ´revolução verde´ que, ao longo dos anos, têm envenenado e empobrecido a biodiversidade. Isso tem afetado em especial as mulheres, por elas, em muitas comunidades ao redor do mundo, serem as principais responsáveis para cuidar da saúde, do abastecimento de água e da produção de alimentos, atividades muito atreladas à conservação da biodiversidade.

Enquanto muito da diversidade foi perdida, foram introduzidas e avançaram monoculturas geneticamente modificadas, como a soja, milho, eucalipto, etc., aprofundando os impactos sobre a biodiversidade. Nas suas definições, organismos oficiais, como a FAO, apoiam e fortalecem o modelo monocultural, chamando, por exemplo, uma monocultura de eucalipto transgênica de ´floresta´ e, com isso, desconsiderando por completo, a biodiversidade imensa de uma verdadeira floresta.

O modelo monocultural em larga escala tem sempre alegado a sua suposta ´produtividade´ que, no entanto, não conseguiu evitar que cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo continuem passando fome. Vale esclarecer que essa ´produtividade´ está sendo contestada seriamente, inclusive pela ciência. O mais longo estudo nos Estados Unidos sobre o assunto comprovou que a agricultura sem insumos químicos é muito superior ao modelo convencional em termos de colheita e viabilidade (1). E mais: é fato que os camponeses, mesmo com todas as pressões vividas, continuam responsáveis pela produção da maior parte da comida consumida pela população mundial. (mais…)

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Por Eliane Potiguara*

Toda a Humanidade em sua maioria e no seu mais profundo momento íntimo busca o despertar da consciência humana. Nos seus momentos de silêncio e reflexão, por mais alienada que seja, a sociedade certamente busca o resgate de algo que se perdeu no nosso passado histórico. Há milhões e milhões de anos, seres humanos buscam dignidade de vida enfrentando poderes, não só ocultos, mas poderes culturais e sócio-econômicos. Não quero entrar na discussão do porquê de tudo isso, porque entraria em filosofias, correntes, divergências, processos históricos, etc. Quero apenas enfatizar que o ser humano é um eterno buscador. Ele busca a alegria, a felicidade, a paz, melhores condições de vida para si e seus semelhantes.

A maneira que a humanidade encontrou para resistir às adversidades da vida e encontrar as respostas para aquilo que perdeu ou esqueceu é através da religiosidade, da espiritualidade, da concentração e dos estudos, na busca do conhecimento contra a ignorância imposta, subliminarmente forjada pelo Poder. Nesse sentido, aquele que procura, depara-se com o fenômeno do despertar da consciência. (mais…)

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