Movimento LGBT pressionará para criminalizar homofobia em 2012

Principal bandeira do ano que vem foi definida em Conferência Nacional realizada em dezembro. Secretaria Nacional de Direitos Humanos apoia. ‘É essencial para combate à violência’, diz coordenador de direitos gays. Movimento rejeita relatório Marta Suplicy e quer resgate de texto de 2001 da Câmara que iguala homofobia a racismo

Najla Passos

BRASÍLIA – O Brasil é campeão mundial em assassinatos homofóbicos. A cada um dia e meio, um homossexual é morto no país, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, uma das mais tradicionais entidades que lutam pelos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) no país. Em 2010, foram 260 homicídios. Até outubro deste ano, mais 208.

Espancamentos, xingamentos, agressões fortuitas, calúnias, buylling escolar. São muitos os crimes que comprovam o avanço da homofobia, patologia social que leva uma pessoa a discriminar outra por causa da orientação sexual.

De acordo com o coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, entre dezembro de 2010 e novembro de 2011, a homofobia foi o motivo de 1.067 ligações para o Disque 100, o serviço governamental que centraliza relatos de violações aos direitos humanos.

Os telefonemas geraram mais de três mil denúncias, que já foram ou estão sendo apuradas pelos órgãos competentes. Entretanto, como, no Brasil, a prática não é crime, a impunidade costuma imperar. “A criminalização da homofobia é essencial para o combate à violência”, afirma Bernardes.

Segundo ele, justamente por isso, a luta pela criminalização da homofobia será a grande bandeira LGBT em 2012. Proposta que também foi vencedora durante a II Conferência Nacional LGBT, realizada em Brasília (DF) em dezembro.

“Ao contrário da conferência anterior, nesta os delegados decidiram apontar as diretrizes que os governos devem seguir para implantar as políticas públicas para a população LGBT e a luta pela criminalização da homofobia é uma dessas diretrizes principais”, diz Bernardes.

Polêmica no Senado

Os delegados da Conferência também aprovaram moção de apoio a um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em 2001 que pune a homofobia da mesma forma que o racismo, tipificado como crime pela legislação brasileira.

Aprovado em 2006 pelos deputados, o projeto repousava há cinco anos no Senado, quando, no início de 2011, a vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), decidiu desengavetá-lo. O relatório de Marta chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos em dezembro, mas a pressão da bancada evangélica conseguiu barrar a votação.

Mas nem os gays ficaram satisfeitos com o relatório, que propunha mudanças no projeto da Câmara. “O movimento quer a recuperação da matéria original, que incluía a homofobia na mesma legislação que tipifica o racismo como crime. O substitutivo apresentado pela Marta Suplicy faz tantas concessões para tentar agradar aos evangélicos que cria outras violências”, afirma Bernardes.

De acordo com ele, outra importante diretriz aprovada na Conferência é a que prevê o combate à homofobia desde cedo e, a despeito da reação extremada de parte da sociedade, tornar-se um conteúdo ensinado nas escolas. “O buylling homofóbico é muito grave e provoca um alto índice de evasão escolar de homossexuais”, explica ele.

Para Bernardes, a escola não pode tolerar a violência contra homossexuais, e nem mesmo ignorá-la. Os professores têm que estar preparados para lidar com o problema e discuti-lo com os alunos. “A escola tem que ser um ambiente seguro para todos”.

O ministério da Educação apoia incluir nas grades escolares conteúdos e procedimentos que desestimulem o preconceito sexual nas escolas. A proposta, batizada pelos adversários de “kit gay”, causou polêmica em 2011 e custou inclusive uma baixaria do deputado-militar Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a presidenta Dilma Rousseff.

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