SDH vai fortalecer mobilização pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta quarta-feira (21) o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT/MA). Durante o encontro, que também contou com a participação do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Jonas Rodrigues deputado, ficou acertada uma ampla mobilização, com a participação da SDH, em prol da aprovação da PEC 438/2001, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo.

De acordo com Domingos Dutra, a PEC 438/2001 é um dos projetos mais importantes de combate ao trabalho escravo, não apenas pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição. “Em 2012 teremos diversas atividades de mobilização pela aprovação. Estamos contatando artistas de renome nacional que possam apadrinhar a ação; teremos a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e seus meios de comunicação como aliados nesse processo”, explicou Dutra à ministra.

Maria do Rosário sugeriu uma audiência pública para tratar do tema na Câmara e colocou-se à inteira disposição para atuar em favor da aprovação da matéria o quanto antes possível. “É preciso unificar as classes, organizações e sociedade civil para que esta PEC chegue ao plenário o mais rápido possível e que ela seja votada”, destacou Rosário.

Seminário – Na ocasião, Rosário foi convidada a participar do seminário que vai debater o fim do trabalho escravo no Brasil. O evento é uma iniciativa da frente  parlamentar e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento ocorre logo após a abertura do ano legislativo na Câmara dos Deputados, no mês de fevereiro.

http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/12/22-dez-2011-sdh-vai-fortalecer-mobilizacao-pela-aprovacao-da-pec-do-trabalho-escravo