PR – Ressarcimento dos livros “racistas” deve ser analisado apenas em 2012 em Londrina

Pauline Almeida

Passados mais de cinco meses que o Ministério Público determinou o recolhimento da coleção “Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena” em Londrina, o impasse que os livros geraram ainda não foi resolvido. A Prefeitura Municipal de Londrina pediu o ressarcimento dos R$ 621 mil gastos na compra, mas a solução para a polêmcia só deve vir em 2012, segundo informou o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Reali.

No início de agosto, a Secretaria Municipal de Educação decidiu que pediria reembolso dos recursos, mas demorou quase um mês para entregar a justificativa do pedido à Secretaria Municipal de Gestão Pública, atrasando o processo. Atualmente, segundo Reali, o município aguarda a manifestação da Editora Ética, fornecedora da coleção, sobre a proposta.

“No processo em que a gente solicita a devolução dos valores, nós temos que abrir um espaço para o contraditório da empresa, segundo o princípio da ampla defesa. A empresa já foi notificada e ainda está em seu prazo de manifestação. Havendo a manifestação, nós vamos analisar seus argumentos e suas razões para tomar as medidas definitivas”, disse.

A Secretaria Municipal de Educação chegou a cogitar a reedição, proposta feita pela Editora Ética, mas voltou atrás após ser duramente criticada pelos movimentos e pela Câmara. Parte dos livros ainda teriam sido destruídos durante a forte chuva que atingiu Londrina, em meados de outubro. Apesar da perda de metade dos exemplares, Fábio Reali disse que o fato não prejudicará o pedido de ressarcimento.

“Uma vez que um ato administrativo anulou esse processo, esses efeitos posteriores não têm sentido e não podem ser compensados. Eles não interagem com o processo. No popular, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, explicou.

O secretário acredita que no início do próximo ano o processo de ressarcimento deve ser concluído.

Os livros ainda geraram uma ação de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Karin Sabec Viana. O Ministério Público entendeu que a justificativa para a dispensa de licitação para compra dos materiais foi infundada e trouxe prejuízo aos cofres públicos.

O material ainda pode ser um dos assuntos investigados por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que o vereador Rony Alves deve pedir na próxima terça-feira (20).

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