A luta continua: INCRA inicia processo de reconhecimento do território quilombola de Rio dos Macacos, mas Marinha desrespeita

No dia 6 de dezembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), enviou antropólogos ao quilombo de Rio dos Macacos a fim de dar início ao processo de demarcação do território tradicional. O objetivo é elaborar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que apresenta a história, ancestralidade, tradição e organização socioeconômica dos remanescentes de quilombos da comunidade, além de indicar os limites do território.

De acordo com Joice Bonfim, advogada da AATR, a elaboração do RTID é uma etapa obrigatória no processo de regularização e titulação do território. “É a partir do relatório que se tem demarcado o território quilombola e que se pode iniciar o processo de desapropriação das terras particulares e, em seguida, da titulação das mesmas em nome da Associação da Comunidade”, explica. Apesar do INCRA ter iniciado o processo, ainda não existe previsão para que o relatório seja concluído.

Invasão e ameaças – Durante a visita inicial para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, moradores de Rio dos Macacos sofreram com ameaças e violações de direitos por parte da Marinha. Na ocasião, fuzileiros entraram na comunidade revistando os moradores e violando domicílios ao adentrarem arbitrariamente moradias e até mesmo banheiros externos.

Para justificar as ações, a Marinha afirmou que procurava uma quadrilha que estaria escondida no local. Mas, de acordo com Rosemeire dos Santos Silva, uma das lideranças da comunidade, essa foi mais uma tentativa de enfraquecer a luta e prejudicar o processo iniciado. “Logo que o Incra chegou, a Marinha cercou o nosso território com cerca de 100 homens fortemente armados, que entraram nas nossas casas para nos revistar durante a noite. Nós pensamos que eles iam sair, mas os homens permanecem acampados no meio do mato. A comunidade está em pânico, cercaram o nosso território e colocaram armas nas nossas cabeças”, afirma .

Além disso, a instituição continua a descumprir o acordo feito com o INCRA durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), em novembro. “Na reunião que tivemos em Brasília, a Marinha combinou com o INCRA que ia autorizar a realização das atividades necessárias para a elaboração do território, mas isso ainda não aconteceu. Os dias estão passando, e isso vai prejudicar a produção do documento”, completa Rosemeire. Caso a Marinha não conceda a autorização, o RTID poderá ser finalizado de forma incompleta.

http://www.cedefes.org.br/?p=afro_detalhe&id_afro=7605

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