Day: 8 de dezembro de 2011
Terra indígena é o próximo alvo dos ruralistas
Caio Junqueira, Valor Econômico
Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.
A discussão sobre a PEC parou ontem e anteontem os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a proposta atualmente tramita. Os ruralistas lotaram as sessões e conseguiram aprovar um requerimento de inclusão da PEC na pauta, que foi aprovado. Com ampla maioria, estava prestes a ser votado quando deputados do PT mobilizaram o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo que, por sua vez, acionou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, para tentar impedir a apreciação.
“Vim aqui a pedido do Ministério da Justiça para que esta votação não seja realizada hoje. Minha proposta é que discutamos a PEC ainda neste ano com o ministro e na primeira sessão da CCJ em 2012 ela seja votada. E se ela for aprovada, viabilizaremos a comissão especial para discuti-la”, afirmou. Embora com alguma discordância, os ruralistas concordaram. Mas já elegeram a PEC como prioridade para 2012. (mais…)
Código agrada líder ruralista e é criticado por ambientalista da USP
Uma vitória para os ruralistas e ainda derrota para os ambientalistas, ainda que menor do que a sofrida na Câmara. É assim que pode ser traduzido o resultado da aprovação do Código Florestal, anteontem à noite, no Senado, de acordo com dois atores envolvidos no debate mais acalorado da agenda pública neste ano.
Para a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), o texto aprovado pelo Senado – e que volta para a Câmara dos Deputados – está longe de representar o que consideraria ideal. Mas a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma se tratar do ponto de partida necessário para que ruralistas e ambientalistas cheguem a um ajuste fino de ideias e regras. Dona de 5 mil hectares de madeira plantados, com expectativa de chegar a 15 mil hectares, Kátia Abreu diz que o texto dá voz aos ruralistas, à medida que põe fim à ditadura ambiental que, segundo a senadora, foi fortalecida pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Apesar da aprovação por maioria absoluta no Senado, Kátia Abreu não acredita que o texto do Código passará ileso pela Câmara. (mais…)
Ruralistas ainda querem mudar Código Florestal
O retorno do Código Florestal à Câmara dos Deputados, após a aprovação do texto no Senado com modificações, na noite de terça-feira, vai prolongar a disputa entre ruralistas e ambientalistas que marcou a tramitação do projeto desde seu início. Os ruralistas querem alterar pelo menos quatro artigos aprovados pelos senadores, enquanto os ambientalistas, em menor número, desistiram de atuar no Congresso e pretendem apresentar à presidente Dilma Rousseff suas sugestões de veto.
A bancada ruralista no Congresso também se mobiliza para outro embate com os ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação de terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas.
Enviada por Ricardo Verdum.
44% de negros já se sentiram discriminados durante uma compra, diz pesquisa
Nesta quarta-feira entidades se reuniram para debater políticas de combate à discriminação étnico- racial no setor mercadista.
Tábita Martins – Estado de Minas
Uma Pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo, com a colaboração de alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares, constatou que quase metade dos entrevistados (44,26%) já se sentiu discriminada no mercado de consumo no momento da compra de um produto ou serviço.
Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do Procon-SP diz que “é importante o envolvimento da sociedade como um todo em discussões que busquem eliminar o preconceito”, afirmou. Ele participou da reunião juntamente com Antônio Carlos, coordenador de Políticas Públicas para as Comunidades Negra e Indígena do Estado de São Paulo.
Nesta quarta-feira a Fundação Procon-SP, a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Comunidades Negra e Indígena da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Associação Paulista de Supermercados – APAS se reuniram para debater políticas de combate à discriminação étnico- racial no setor mercadista. (mais…)
Justiça federal mantém embargo à demarcação de área indígena em SC
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que impede a União e a Fundação Nacional do Índio de demarcarem área indígena dentro da Reserva Estadual Biológica do Sassafrás, em Santa Catarina. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7/12) no Diário Eletrônico da Justiça Federal.
A Reserva fica localizada na comunidade de Alto Forcação, no município de Doutor Pedrinho, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Em 2004, a União e a Funai começaram um procedimento demarcatório com objetivo de definir a Terra Indígena Ibirama La-Klano, que alcançava parte da reserva ambiental.
Durante a demarcação, a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) embargou as atividades após apurar em fiscalização que estava sendo aberta uma picada, com corte de vegetação nativa, dentro dos limites físicos da reserva Sassafrás pela empresa contratada para demarcar.
Após o juízo de primeiro grau manter a proibição feita pela Fatma, União e Funai apelaram contra a decisão, pedindo autorização judicial para acesso de técnicos ao local e a suspensão do termo de embargo emitido pelo órgão estadual. (mais…)
População do Piquiá interdita trecho da BR 222 em Açailândia
A rodovia 222, que liga a capital maranhense ao sul do estado foi interditada
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A população reivindica a saída das famílias do bairro que sofre contaminação do pólo siderúrgico de Açailândia.
A rodovia 222, que liga a capital maranhense ao sul do estado está interditada neste momento por cerca de três mil moradores do bairro do Piquiá de Baixo, no KM 14,5, município de Açailândia.
A população reivindica a saída das famílias do bairro para uma nova área por conta da poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia, composto por cinco empresas: Fergumar, Gusa Nordeste, Pindaré, Simasa e Viena.
Além de protestarem contra a decisão do Tribunal de Justiça, que recentemente suspendeu provisoriamente a desapropriação de um terreno longe da atividade da siderurgia, escolhido para habitar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.
“Estamos aqui hoje interditando essa rodovia para denunciar, as autoridades de nosso município e do estado, além da mineradora Vale, que abastece este pólo siderúrgico que vem levando à morte centenas de pessoas nos últimos tempos com problemas pulmonares”, protesta o senhor Willian Pereira de Melo, residente há 30 anos no local. (mais…)
Fórum denuncia ausência de pauta indígena nos documentos da COP 17
Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL
A delegação do Fórum Indígena del Abya Yala na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17), em Durban, África do Sul, denuncia a omissão de direitos indígenas na pauta das negociações. Esta última semana do evento, que começou no dia 28 e deverá ir até a próxima sexta-feira (9), é considerada decisiva por conta da presença de presidentes e chefes de governo dos países, até então representados por delegações negociadoras.
“Nenhum dos documentos em debate até hoje na COP17 reconhece ou incorpora os direitos dos povos indígenas”, constataram os membros do fórum, que se reúne diariamente, co-presidido pela autoridade indígena do Conselho Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq), Rafael Quispe.
Uma das preocupações mais relevantes para os indígenas é o que consideram falta de vontade política dos países ricos, maiores emissores de poluentes, em adotar medidas que surtam realmente algum efeito no combate ao aquecimento global. (mais…)
“Os índios nunca foram atrasados, eles sempre viveram seu próprio tempo”, afirma Carlos Walter Porto Gonçalves*
Carlos Walter Porto Gonçalves critica a visão eurocêntrica de “modernidade” e “atraso” e indica a importância da resistência indígena e camponesa
Joana Tavares
O professor Carlos Walter Porto Gonçalves vem dedicando suas análises sobre a Pátria Grande, a América Latina. Um antigo defensor das lutas indígenas e camponesas e ex-assessor de Chico Mendes, ele diz que não faz sentido querer um ambiente sem gente nem um desenvolvimento para as pessoas sem cuidar necessariamente do ambiente. Corrobora com a filosofia do ex-líder sindical e ambientalista, assassinado em 1988: “Não há defesa da floresta sem os povos da floresta”. E também se inclui na filosofia do ecossocialismo, como a união das lutas contra a devastação e o capitalismo.
Nesta entrevista, ele fala sobre a América Latina e a posição arrogante do Brasil, critica o projeto e a visão da modernidade e defende a força da luta e das ideias indígenas. (mais…)
A política dos plásticos: o fazer e o desfazer a “segurança” do Bisfenol A.
O Bisfenol A (BPA), substância química sintética empregada na produção de plástico desde os anos 50, e um conhecido disruptor endócrino, é um componente onipresente tanto no mundo material como na estrutura que compõe o organismo humano. Novas pesquisas sobre exposição ao BPA em doses muitíssimo baixas sugerem uma associação com efeitos adversos de saúde, incluindo cânceres de mama e próstata, obesidade, problemas neurocomportamentais e anormalidades reprodutivas.
Sarah A. Vogel*
Estas descobertas desafiam a presunção de longa data tanto científica como legal quanto à segurança do BPA. A história de como a segurança do BPA foi definida e defendida fornece uma visão crítica sobre as questões que agora os legisladores e os regulamentadores devem se confrontar: é o BPA seguro e se não é, quais passos deverão ser dados para proteger a saúde pública? Respostas a ambas as questões envolvem reformas na política sobre a química, com implicações que vão muito além do BPA. (Am J Public Health. 2009;99:S559–S566. doi:10.2105/AJPH.2008.159228)
‘‘As cidades dos EUA têm medo da química contida nos plásticos’’ foi a manchete de 14 de abril de 2008, na primeira página do jornal Washington Post. A substância que gerava esta preocupação era o BPA, empregado na produção de plásticos e encontrado em numerosos produtos comerciais, incluindo laptops, celulares, mamadeiras, encanamento d’água, equipamentos de laboratório e hospitalar, além de recepientes para alimentos. O BPA tornou-se manchete na mídia nacional em razão dos jogos econômicos, científicos e políticos envolvidos no debate a respeito de sua segurança. Com mais de 3 milhões de toneladas de BPA, produzidos globalmente, a cada ano e com um crescimento continuado para os próximos anos, seu mercado é amplo e extensivo. (mais…)
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