O texto agora volta para Câmara após modificações realizadas pelos senadores
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (6) em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal, substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte.
O texto modificado volta agora para a análise da Câmara, que já havia sido aprovado em maio a versão de Rebelo. Depois da votação dos deputados, ele seguirá para sanção presidencial.
Viana acatou 26 das 78 emendas ao texto-base. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu nesta terça-feira em plenário.
Entre as emendas acolhidas por Viana, apenas três trazem acréscimos relevantes ao texto. A primeira delas trata de bacias hidrográficas e determina que quando elas estiverem em situação crítica de desmatamento, o governo poderá aumentar o percentual de recuperação das áreas de preservação permanente. (mais…)
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