Invasores ameaçam índios Paumari na sede da FUNAI em Lábrea (AM) e prometem impedi-los de coletar castanha em seu próprio território. Denúncia está em carta de reivindicações da FOCIMP.
Lábrea, AM – A Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) divulgou nesta semana uma carta de antigas, porém urgentes reivindicações, que se atendidas poderiam ajudar a solucionar uma série de conflitos na região. A FOCIMP reúne povos de cerca de 40 terras indígenas espalhadas por uma área superior a 4 milhões de hectares nos municípios de Tapauá, Canutama, Lábrea e Pauini.
Os indígenas denunciam invasões de pescadores dentro da Terra Indígena Jarawara Jamamadi Kanamati, que retiram ilegalmente tartarugas, tracajás, entre outras atividades ilícitas. Eles querem ainda mais celeridade no processo de demarcação da Terra Indígena Pedreira do Amazonas, sobreposta à Reserva Extrativista Rio Ituxi, assim como a demarcação da Terra Indígena Igarapé Grande, que incide sobre a Reserva Extrativista do Médio Purus, ambos territórios pleiteados pelos Apurinã.
Eles exigem o pagamento de indenização aos posseiros que exploram madeira, castanha, caçam e pescam na região do rio Ituxi e impactam a Terra Indígena Paumari, cujos limites também precisam ser revistos a pedido dos indígenas. Eles acreditam que se os não índios forem indenizados, deixarão seu território, invadido há mais de uma década por exploradores eventuais. Segundo os indígenas, no dia 3 de novembro esses invasores ameaçaram os Paumari diante de funcionários da FUNAI em Lábrea e disseram que este ano nenhum indígena iria coletar castanha em sua própria terra.
O clima de tensão aumentou nas últimas semanas, com ameaças de morte tendo sido feitas nas seguintes terras indígenas: TI Igarapé Grande; TI Canacuri; TI Curriã; TI Boa Esperança; TI Acimã; TI Paumari do Lago Marahã; TI Pedreira do Amazonas.
Leia a carta na íntegra, abaixo.
Aos Órgãos Públicos responsáveis, imprensa e parceiros,
Reunidos no dia 05 de novembro na cidade de Lábrea/AM, as lideranças Wellington Ricardo da Silva Apurinã (Comunidade Pedreira do Amazonas, TI Pedreira do Amazonas), Adnor Lopes de Souza Apurinã(Aldeia Canacuri, TI Canacuri), BadáJamamadi (Comunidade São Francisco, TI Jarawara-Jamamadi-Kanamanti), GasparinoJamamadi (ComunidadeBuritirana TI Jarawara-Jamamadi-Kanamanti), Nanci Jamamadi (Comunidade Carapananzal TI Jarawara-Jamamadi-Kanamanti), Antônio Raimundo (TI Curriã), Alcides Lopes da Silva (Comunidade Estirão, TI Paumari do Lago Marahã), Moacir Jamamadi (Comunidade São Francisco TI Jarawara-Jamamadi-Kanamanti), Milton Jarawara (Comunidade Casa Nova TI Jarawara-Jamamadi-Kanamanti), Manoel Jamamadi (Comunidade São Francisco TI Jarawara-Jamamadi-Kanamanti), Álvaro Rodrigues da Silva (Comunidade Estirão TI Paumari do Lago Marahã), José Morais Paumari (Comunidade Ilha da Onça, região do rio Ituxi na TI Paumari do Lago Marahã), José Nilson Paumari(Comunidade Ilha da Onça TI Paumari do Lago Marahã), Joel Moraes da Silva Paumari(Comunidade Ilha da Onça), Maria Antônia Paumari(Comunidade Ilha da Onça), Zé Bajaga Apurinã (Comunidade Idekorá, TI Caititu) e representando a TI Igarapé Grande, comunidade Vila da Paz, Zé Bajaga Apurinã, coordenador Executivo da FOCIMP, assim como todas as outras comunidades citadas acima, viemos por meio dessa apresentar as seguintes reivindicações e denúncias, de caráter emergencial:
• REIVINDICAÇÃO DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DOS POSSEIROS NA TI PAUMARI DO LAGO MARAHÃ AINDA EXPLORANDO MADEIRA, CASTANHA, CAÇA E PESCA NA REGIÃO DO RIO ITUXI;
• REIVINDICAÇÃO DE REVISÃO DOS LIMITES DA TI PAUMARI DO LAGO MARAHÃ,
• REFORÇO SOBRE O PEDIDO DE ATENÇÂO AO PROCESOS DE DEMARCAÇÃO DA TI PEDREIRA DO AMAZONAS;
• DENÚNCIAS SOBRE INVASÕES DE PESCADORESNA T.I JARAWARA JAMAMADI KANAMANTI: BICHOS DE CASCO COMO TARTARUGAS E TRACAJÁS TAMBÉM TEM SIDO EXPLORADOS DENTRO DA TERRA INDÍGENA POR NÃO INDÍGENAS;
• DEMARCAÇÃO DA TI IGARAPÉ GRANDE E CONFLITOS REFERENTES À SOBREPOSIÇÃO COM A RESEX DO MÉDIO PURUS.
A partir desses tópicos reforçamos que as ameaças e pressões sobre o uso da terra vem ocorrendo há onze anos na TI Paumari do Lago Marahã por posseiros que não mais habitam a área, mas somente frequentam temporariamente para explorar os recursos da região, dentro da terra indígena. Estes afirmaram em tom de ameaça que neste ano de 2011, nenhum paumari vai coletar castanha. O período da coleta está próximo. As ameaças foram feitas inclusive na sede da CR Purus em presença do Coordenador e mais dois funcionários da FUNAI em Lábrea no dia 03 de novembro deste ano. Esses posseiros têm retirado madeira dentro da terra há pelo menos onze anos sem qualquer restrição.Lembramos também que já foi feita solicitação de novas placas dos limites da terra em junho de 2011 e nada até agora foi feito. As lideranças propuseram um termo de acordo com os posseiros que estão esperando a indenização, há 11 anos e as tensões só tem aumentado. Nós paumari estamos planejando a coleta da castanha ainda este ano e esperamos não entrar em conflito com os posseiros que nos ameaçaram.
Pedreira do Amazonas: lembramos também que o processo de demarcação da TI Pedreira do Amazonas se arrasta há mais de cinco anos, apresentando problemas de sobre posição de limites com a RESEX do Ituxi no município de Lábrea. As invasões tem sido frequentes.
Chamamos a atenção sobre a lentidão do Estado para resolver nossas questões. As tensões e as ameaças aos povos indígenas tem sido mais frequentes. Reivindicamos urgentemente uma solução para nosso direito à terra. Queremos a DEMARCAÇÃO URGENTE.
Locais onde há relatos de ameaças de morte: TI Igarapé Grande; TI Canacuri; TI Curriã; TI Boa Esperança; TI Acimã; TI Paumari do Lago Marahã; TI Pedreira do Amazonas.
Aguardamos uma solução urgente para as questões acima apresentadas e uma posição da FUNAI para dinamizar os processos de demarcação e intensificar e melhorar as condições de fiscalização de nossas terras, garantindo o usufruto exclusivo e o direito à vida, já que a violência na região tem cada vez mais se tornado frequente.
Esperando assim que nos compreenda e entenda nossa situação, agradecemos a atenção e esperamos uma solução urgente.
As lideranças abaixo assinadas,
Lábrea, 05 de novembro de 2011.
OPAN
A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.
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OPAN – Operação Amazônia Nativa
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