Saúde Com Mais Transparência torna públicas informações sobre repasses e convênios

Por Milton Júnior, da Agência Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta quarta-feira (30/11) o Portal Saúde com Mais Transparência (www.transparencia.saude.gov.br), que divulgará as transferências de recursos do ministério a estados e municípios, tanto por repasses diretos quanto por convênios, as licitações em curso no ministério e os planos e relatórios de gestão da União, dos Estados e dos municípios.

A nova ferramenta, desenvolvida em parceria com a Controladoria-geral da União (CGU), permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde.

“É fundamental a participação da sociedade, gestores e conselheiros de saúde no aprimoramento do acesso às informações públicas e no combate ao desperdício de recursos. Mais do que um compromisso de gestão, está ferramenta é um novo canal entre o ministério e os cidadãos”, avalia Padilha. (mais…)

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Ministério da Saúde enviará cartas a casa dos pacientes, que analisarão a agilidade e a qualidade do atendimento e poderão denunciar irregularidades

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (30/11) uma nova ferramenta de ouvidoria para receber sugestões, críticas e até mesmo denúncias de usuários internados nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de janeiro, todos os pacientes da rede hospitalar públicas receberão, em casa, uma carta-resposta para que avaliem o atendimento recebido.

A correspondência, enviada em uma parceria do ministério com os Correios, terá porte-pago, ou seja, seu retorno não terá nenhum custo para o usuário do SUS.

Ao receber a carta, o paciente poderá avaliar a qualidade e a agilidade do atendimento prestado e denunciar se foi vítima de algum abuso ou irregularidade, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS.

“Estamos criando mais este meio de comunicação entre o cidadão e o ministério, com a expectativa de usarmos o retorno dado pelos usuários para aperfeiçoar o atendimento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. (mais…)

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O Projeto Carbono Suruí, iniciativa pioneira em Terras Indígenas brasileiras, chama a atenção de participantes da COP-17. “Achei muito interessante saber que existe um projeto indígena no Brasil e, principalmente, que o processo está acontecendo de forma participativa” – afirmou Elavoko Gill da Angola.

Almir, liderança do povo Paiter Suruí e Ivaneide Bandeira Cardozo, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé – organização filiada ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) – apresentaram a proposta de construção do projeto REDD durante o Evento Paralelo Iniciativas Pioneiras de REDD+ Indígena que aconteceu hoje (30) promovido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM).

De acordo com Ivaneide “os povos indígenas detêm do conhecimento tradicional e a Kanindé do conhecimento técnico-científico. A combinação dessas duas questões que garante o sucesso da iniciativa”. Elaborada pela própria comunidade o Projeto Suruí conta com a assessoria de pesquisadores que respeitam totalmente a questão do consentimento livre, prévio e informado – explicou ela. (mais…)

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Nosotros, los pueblos indígenas del mundo, unidos ante la urgencia de la crisis climática y frente a la falta de voluntad política de los Estados, principalmente de los mayores emisores de gases de efecto invernadero, demandamos la inmediata adopción de acuerdos vinculantes con responsabilidades diferenciadas pero compartidas, a fin de detener el calentamiento global y definir modelos alternativos de desarrollo en armonía con la Madre Tierra.

Desde hace décadas los pueblos indígenas hemos advertido que los cambios climáticos confirman el quiebre de la relación armónica entre los hombres y la Madre Tierra, poniendo en peligro el futuro de la humanidad en pleno. Es todo un modelo de civilización el que está en crisis, aquel que se inició hace 500 años con el saqueo de los bienes naturales para el enriquecimiento y la acumulación de capital. La alternativa es cambiar el sistema, no el clima, apostando por un nuevo paradigma civilizatorio, por el Buen Vivir, en armonía entre los pueblos y la Madre Naturaleza. (mais…)

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