Flona em terra indígena do AM representa ameaça de invasão, alerta yanomami

Unidade de conservação foi criada em 1989 com o objetivo de desenvolver projetos econômicos e não para preservar floresta, diz ISA

Elaíze Farias

A existência de uma unidade de conservação federal sobreposta a uma área da terra indígena yanomami reacendeu a preocupação com a ameaça de ocupação do local por não-indígenas.  Trata-se de Floresta Nacional Amazonas (Flona Amazonas), localizada dentro de uma terra indígena na região dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no norte do Amazonas.

Desde que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou o projeto de criação de um conselho consultivo para gerir a Flona Amazonas, lideranças indígenas passaram a divulgar constantes protestos contra a Flona Amazonas, que ocupa 1,5 milhões de hectares dentro da Terra Indigena Yanomami no território do Amazonas (a maior parte da TI Yanomami está localizada em Roraima).

Nesta semana, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), cuja principal liderança é Davi Kopenawa, voltou a questionar a realização de uma reunião marcada para esta terça-feira (30), para discutir a criação do conselho gestor.  A reunião está marcada para acontecer em Barcelos.

Para Dário Kopenawa, filho de Davi, o conselho consultivo será um mecanismo para facilitar a entrada de antigos invasores, entre eles pescadores, fazendeiros e garimpeiros.

“Eles falam que é para ajudar na preservação, mas não é verdade.  È uma forma de facilitar, futuramente, outras pessoas entrarem em nossa terra.  Vão criar outras leis para que os não índios consigam entrar na terra yanomami.  Não queremos isso.  Queremos viver em paz”, disse Dário.

Garimpo

O coordenador do programa Rio Negro do Instituto Sociaoambienta (ISA), Carlos Alberto Ricardo, disse, por meio de nota enviada ao ICMBio, que a categoria Flona de proteção ambiental é incompatível com os direitos indígenas assegurados constitucionalmente.

Segundo Ricardo, cabe exclusivamente aos povos indígenas fazer a gestão de seus territórios, com o apoio dos órgãos pertinentes, como no caso de sobreposição com unidade de conservação em que os objetivos da preservação ambiental se coadunam com dos povos que ocupam a terra de ocupação tradicional.

Carlos Alberto Ricardo relatou que a Flona Amazonas, assim como a Flona Roraima, foi criada em 1989 no governo do ex-presidente José Sarney para atender a critérios geopolíticos que incentivam a colonização da faixa de fronteira para desenvolvimento de projetos econômicos e não à política de preservação dos recursos naturais.

O objetivo era garantir a regularização de 40 mil garimpeiros que trabalhavam ilegalmente dentro da terra indígena e negar aos Yanomami e Yepkuana o direito sobre a terra.

“A TI Yanomami foi demarcada em 1992, na ocasião da Eco 92, seguida de uma vigorosa campanha internacional a favor da vida do povo Yanomami.  Os garimpos foram então fechados, os garimpeiros retirados da TI, embora o problema ainda não tenha sido resolvido completamente.  Mas as Flonas permaneceram e com elas os riscos de exploração dos recursos naturais em desacordo com os direitos e interesses do Povo Yanomami.  Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.058, que redimensionou a Floresta Nacional de Roraima, dela excluindo a terra indígena, resolvendo o problema naquele estado.  Restou a Flona Amazonas”, diz Ricardo, que pede ainda a revogação da Flona Amazonas.

O portal acrítica.com tentou falar com Keuris Silva, chefe do escritório da Flona Amazonas, mas ela não foi ao local de trabalho, segundo informações repassadas por funcionários do órgão.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=393033