Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ

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Diagnóstico mal conduzido pela mineradora sobre impactos em comunidades contou com a omissão do Ibama

Marcio Zonta

O Ministério Público Federal do Maranhão moveu uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de suspender a licença das obras para duplicação da Estrada de Ferros de Carajás, nas comunidades quilombolas de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, localizadas em Itapecuru Mirim (MA).

Segundo o Procurador da República Alexandre Silva Soares, o motivo foi o “diagnóstico mal conduzido pela mineradora sobre os impactos nas comunidades, bem como a falta de medidas de mitigação e compensação diante das interferências que sofrerão os quilombolas, sobretudo, sociais. Sendo o Ibama omisso ao que lhe foi apresentado”.

Laudos realizados pela Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontavam para a necessidade de um estudo mais complexo da Vale e do Ibama para o licenciamento da obra.

Após análise técnica da Fundação Cultural Palmares, “constatou-se lacunas no decorrer do processo de licenciamento ambiental da Estrada de Ferro de Carajás, com insuficiência de informações acerca da existência, caracterização, levantamento de dados junto as comunidade quilombolas inseridas nas áreas de referencia do empreendimento”. (mais…)

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O Estado brasileiro está ameaçando o equilíbrio da vida dos povos indígenas na Amazônia, com o planejamento e o licenciamento desvairado de hidrelétricas. Os projetos que estão sendo licenciados, a toque de caixa, nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena, pela localização e impactos, chegam às raias da imoralidade.

Telma Monteiro

Empresas barrageiras, públicas e privadas, mantidas por um esquema de coronelismo do século XXI, que constroem grandes e pequenas barragens, estão exigindo mais celeridade no processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas. Querem garantir rapidamente a total exploração do potencial da Amazônia, antes que as alternativas verdadeiramente limpas ocupem o mercado.

Já não há mais como aceitar a construção de hidrelétricas que desalojam, ameaçam povos indígenas e destroem a biodiversidade. A sociedade está cara a cara com os problemas sociais e ambientais, nas obras das usinas do Madeira e Belo Monte, agora expostos sem o filtro dos falsos programas de compensação e mitigação. (mais…)

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Empresa foi obrigada a rescindir contrato de 58 trabalhadores por não possuir alojamento e referitório suficiente para todos os funcionários. Resgate de trabalhadores urbanos é inédito em Minas.

Cristiane Silva, Simone Lima

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar, resgatou cerca de 60 trabalhadores encontrados em condições precárias na cidade de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado. Segundo o MPT, eles foram contratados pela Copermil Construtora Ltda para trabalhar na construção de 498 casas do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A operação foi desencadeada após a denúncia feita por um grupo de trabalhadores que foram aliciados em Rio Pardo, no Norte de Minas. Eles chegaram a Divinópolis nos meses de julho e agosto e foram alojados nas garagens e quartos de um motel abandonado. Eles decidiram procurar a fiscalização do Trabalho após serem furtados e terem roupas, celulares e dinheiro levados dos alojamentos.

A Gerência Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho fizeram inspeção nos alojamentos e confirmaram as más condições. Na quarta-feira, houve nova fiscalização para verificar o cumprimento de obrigações assumidas pela empresa, especialmente a de retirar os trabalhadores do local. “Dos nove alojamentos fiscalizados, quatro estavam sem condição de uso, por falta de água potável, camas e colchões adequados, armários, sanitários em boas condições, além de diversas infrações às Normas Regulamentadoras do MPE. Foram encontrados também trabalhadores realizando refeições em condições precárias”, explica o procurador Sérgio Alencar. (mais…)

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A juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral determinou ao IBAMA, Funai, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Estado de Rondônia e município de Vila Nova do Mamoré que se abstenham de construir ou permitir que se construa a estrada de rodagem na BR 421 no entorno do Parque Estadual Guajará-Mirim e nas terras indígenas adjacentes.  Além disso, a Justiça Federal ordenou a interdição do trecho já existente, indicando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Fundação Nacional do Índio como responsáveis pela fiscalização e aplicação da ordem judicial na região.

A decisão foi tomada pela magistrada nos autos de uma Ação Civil Pública que vem tramitando há muito tempo na 5ª vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia e que tem por autora a Ecoporé – Ação Ecológica Vale do Guaporé, que pediu à justiça a abstenção pelos requeridos processuais da construção da rodovia com o objetivo de evitar a intrusão em área da Reserva Indígena Karipuna e no Parque Estadual de Guajará-Mirim, onde estaria havendo a presença irregular de posseiros, grileiros e máquinas pesadas dentro das áreas protegidas por lei. (mais…)

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A afirmação é da professora da Ufam, Elizabeth Tavares Pimentel.  Ela refere-se ao rio subterrâneo descoberto durante pesquisas desenvolvidas durante seu doutorado, no Observatório Nacional, no Rio de Janeiro

Elaíze Farias

O recém-descoberto rio subterrâneo Hamza, localizado a 4 mil metros de profundidade debaixo do rio Amazonas e medindo 6 mil metros de extensão, tem água potável e pode ser consumida caso, um dia, a água doce da bacia amazônica seque.

“Eu acho que o rio Amazonas nunca vai secar, mas se isso acontecer algum dia, as populações da Amazônia podem contar com essa reserva”, relata a pesquisadora amazonense Elizabeth Tavares Pimentel, referindo-se ao rio subterrâneo descoberto durante pesquisas desenvolvidas durante seu doutorado, no Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.

Com formação em Geofísica, a professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Elizabeth Tavares Pimentel foi responsável por uma das descobertas mais relevantes para a ciência nos últimos tempos.  A repercussão da divulgação do trabalho, após ser apresentado durante o 12º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio de Janeiro, e divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Observatório Nacional, surpreendeu a pesquisadora.

“Vários jornais do Brasil e do exterior estão me ligando.  Ainda não tive tempo para fazer muita coisa hoje (ontem)”, disse Elizabeth ao portal acrítica.com, em entrevista por telefone, do Rio de Janeiro. (mais…)

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Uma semana após acidente que matou oito remanescentes de escravos no Norte de Minas, moradores de comunidades revelam que sofrimento se somou ao desemprego, seca e pobreza

Luiz Ribeiro

Catuti – Os moradores de Barreiro Branco, distrito de Catuti, no Norte de Minas, celebram nesta sexta-feira uma missa de sétimo dia em homenagem às nove pessoas que morreram no acidente com uma van no último sábado na BR-122, em Janaúba. Oito eram integrantes de um grupo de danças folclóricas formado pelas comunidades quilombolas do Vale do Rio Gorutuba e um era o motorista do veículo. Eles estavam a caminho de Montes Claros e iriam se apresentar nas Festas de Agosto. Na semana seguinte à tragédia, o Estado de Minas percorreu a região onde vivem os remanescentes de escravos e constatou que o sofrimento se somou aos problemas vividos por um povo acostumado com a pobreza, a seca e a falta de emprego.

São cerca de 5 mil pessoas, ou 750 famílias, espalhadas por 31 comunidades rurais localizadas às margens dos rios Gorutuba, Serra Branca e Ramalhudo, numa região de confluência entre seis municípios: Catuti, Gameleira, Janaúba, Jaíba, Monte Azul e Pai Pedro. A seca, para Jorge Antunes Barbosa, de 48 anos, morador de Malhada Grande, é um castigo imposto aos quilombolas e a outras milhares de pessoas do Norte do estado. Ele relata que no fim do ano passado fez uma roça. Plantou 1 hectare de milho e feijão. “Na hora de a roça vingar, faltou chuva e não colhi praticamente nada”, lamenta o pequeno agricultor, cujo pai, Porcílio Antunes Barbosa, de 73 anos, morreu no acidente de semana passada. (mais…)

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Rio+20 vai comemorar os 20 anos da Rio 92, primeiro evento a debater sobre clima, mudanças climáticas e diversidade biológica, e propor novos temas

Elaíze Farias

Lideranças indígenas brasileiras realizaram em Manaus o primeiro encontro para discutir as metas que serão levadas para a Rio+20, conferência em desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá em 2012, no Rio de Janeiro. O evento marcará os 20 anos da Rio 92, considerado um marco nos debates sobre socioambiental.

Em entrevista exclusiva dada ao portal acrítica.com, o membro da cátedra indígena da ONU e coordenador indígena para a Rio+20, Marcos Terena, disse que a discussão em Manaus foi a primeira do gênero entre os povos indígenas. Leia a seguir a entrevista: (mais…)

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Desmatamento irregular de uma área de floresta nacional no Pará já havia sido impedido pela Justiça a partir de ação do MPF/PA; agora objetivo é proibir novas autorizações ilegais de desmate

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Daniel Lima*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)  e da Via Campesina estão reunidos no Palácio do Planalto com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho. Eles devem ouvir a resposta do governo às reivindicações feitas nesta semana durante mobilizações em Brasília.

De manhã, os trabalhadores rurais voltaram a se concentrar em frente ao edifício sede do Ministério da Fazenda. Com isso, a segurança foi reforçada no local, com policiais militares, e orientada a só permitir a entrada dos funcionários pelo prédio anexo.

Entre as reivindicações apresentadas, estão uma solução para as dívidas dos assentamentos e de pequenos agricultores, que somam hoje R$ 30 bilhões segundo cálculos do MST, e o assentamento de cerca de 60 mil famílias acampadas. (mais…)

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